| materia |
595/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE CONTABILIDADE, QUE SE ATENTE PARA OS PRAZOS DE ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E OUTROS., PARA QUE O LEGISLATIVO TENHA TEMPO SUFICIENTE PARA ANÁLISE. |
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596/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INSTRUA A EQUIPE PARA REALIZAR UMA LIMPEZA BEM FEITA EM TODA A CIDADE, VISTO QUE EM DETERMINADAS RUAS FEZ A LIMPEZA NOS CANTEIROS, MAS NÃO CARPIU A LATERAL DO MEIO FIO E NEM OS MATOS DO ASFALTO. |
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848/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ACOLHIMENTO AOS IDOSOS E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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850/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO... |
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851/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES AS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL...
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51 |
2018-04-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
852/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO FUNAPEM. |
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847/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA E AUTORIZA O MUNICÍPIO E EMPREGAR MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MEDIANTE UNIÃO DE ESFORÇOS COM PARTICULARES E ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. |
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47/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AOS ILMºS. SRS. DOMICIANO ALVES MOREIRA, CLAUDIO PEREIRA DE FREITAS, FLAVIO SANTANA E WILSON ALMEIDA DE AVILA, PELA INICIATIVA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NO ÂMBITO DO INCRA, QUE VEM PARA VALORIZAR AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO CAMPO. SÃO INICIATIVAS DESSA NATUREZA QUE DEVEMOS APLAUDIR E REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS. |
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48/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. GETULIO COSTA, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA SANTA NO ARAGUAIA, EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO E TRADICIONAL EM NOSSA REGIÃO. |
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110/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CENTRO DE ARTESANATO QUE LEVA O NOME DE DEUSILDA ROSA DOS SANTOS. |
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| materia |
111/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO EXPLICAÇÕES SOBRE O CONSERTO DA ESTEIRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA. |
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112/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO EXPLICAÇÕES SOBRE O CONSERTO DA ESTEIRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA. |
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| materia |
113/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO JUDICIAL DOS 218 (DUZENTOS E DEZOITO ) LOTES, PROLAR II. |
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| materia |
114/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS HORÁRIOS QUE OS MÉDICOS DEVEM PERMANECER EM ATENDIMENTO NOS PSFS. |
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115/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
IMOBILIÁRIA PONTALESTE, NA PESSOA DA ILMª. SRª. MARIA DO CARMO SANTOS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ACERTO DE CONTAS JUNTO AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
581/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE TRIBUTOS, SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS DE TODA A ÁREA URBANA, ALÉM DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
582/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CRAS, NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO SENAR, PARA MINISTRAR CURSOS DE TRABALHOS USANDO PNEUS E GARRAFAS PET. |
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| materia |
583/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO EM CIDADES VIZINHAS SOBRE O PROJETO OU CONVÊNIO DE LÂMPADAS LED, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA SER ATENDIDO COM A MODALIDADE. |
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| materia |
584/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO BERTIPALHA, ATENDENDO PEDIDO DO MORADOR EDIVALDO. |
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| materia |
585/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOAQUIM CORREA A PEDIDO DA PROFª ANDRÉA, MORADORA DA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
586/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FIRMAR CONVÊNIO COM O SECITEC E IFMT PARA OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E AGRICULTURA FAMILIAR. |
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587/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DENTRO DA CONSTRUÇÃO DO ANTIGO CENTRO DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. |
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| materia |
849/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 782/15, AMPARADOS PELA LEI ESTADUAL Nº 10.534/2017 DE 10/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
50 |
2018-04-09 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
49 |
2018-04-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
109/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, QUANDO SERÁ TERMINADA A OBRA E QUANDO SERÁ ENTREGUE À COMUNIDADE. |
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| materia |
572/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SETOR DE TRIBUTOS, PARA ATUALIZAR O CADASTRO, COM URGÊNCIA DE TODA A REGIÃO RURAL E URBANA (LOTES, TAMANHO DE CASAS, ETC). |
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573/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU, SENTIDO AS PROPRIEDADES DOS SRS. WILLIAM E ALBERTO CARRIJO COM URGÊNCIA. |
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| materia |
574/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS”, RECUPERAÇÃO DE TODOS OS MEIOS FIOS QUEBRADOS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUSTINO MALHEIROS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE. |
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| materia |
575/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CLUBE DO SINDSEMPA E QUE TAMBÉM TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO UMA CURVA NA REFERIDA ESTRADA. |
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| materia |
576/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III, PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS DE CADA RUA. |
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| materia |
577/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. UNIVERSITÁRIA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO ESPETO, VISTO QUE OS CARROS ESTÃO PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE, PARA EVITAR QUE ACIDENTES ACONTEÇAM NO LOCAL. |
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| materia |
578/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA AV. UNIVERSITÁRIA E DA AV. B. |
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| materia |
579/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
EMPRESA GARÇASTUR, SOLICITANDO UMA TRIAGEM NO MUNICÍPIO, ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA. |
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| materia |
580/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A EMPRESA RODOCAR AUTO POSTO EIRELI, CNPJ 32.897/000001-06. |
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48 |
2018-03-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
108/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ÚLTIMO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA O CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, PERÍODO DO CONTRATO (QUANTIDADE DE MESES, VALOR MENSAL, ETC). |
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| materia |
556/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO TRIBUTOS E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUGERINDO DIVIDIR O BAIRRO JOÃO ROCHA EM 1 E 2. |
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| materia |
557/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 688/2013 QUE AUTORIZA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E QUE SE FAÇA UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS E TAPA-BURACOS. |
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| materia |
558/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA NOS BANHEIROS DA FEIRA DO PRODUTOR. |
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| materia |
559/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE EXTINTORES NA CRECHE MUNICIPAL DE ACORDO COM AS NORMAS DE CORPO DE BOMBEIROS (ALTURA E IDENTIFICAÇÃO). |
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| materia |
560/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DESTINE UM LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III. |
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| materia |
561/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO LAGO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. |
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| materia |
562/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA. |
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| materia |
563/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS DO “QUEBRA-MOLAS” NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A AGROPECUÁRIA PONTAL. |
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| materia |
564/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAL SÃO JORGE, ESTADUAL SÃO MIGUEL E CRECHE MUNICIPAL, SOLICITANDO REUNIÃO COM OS SERVIDORES PARA FALAR DO PROJETO MAIS VISÃO, QUE É EXAMES DE VISTAS GRATUITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
565/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA CIDADE POIS AS RUAS SE ENCONTRAM ÀS ESCURAS. |
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| materia |
566/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
ILMº. SR. ANDRÉ LUIZ F. DA SILVA, COORDENADOR GERAL DE ESTÁGIO DAS FACULDADES UNIVAR, SOLICITANDO PARCERIA COM O MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA: UROGINECOLOGIA, NEUROLOGIA, TRAUMATOLOGIA E DESPORTIVA; NUTRIÇÃO: NUTRIÇÃO CLÍNICA; ENFERMAGEM: CONSULTA DE ENFERMAGEM E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA, PSICOLÓGICO E ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS COM MICROCEFALIA. |
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| materia |
567/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
ILMº. SR. MARCO AURÉLIO MARRAFON, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A PINTURA DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL E COBERTURA DA QUADRA, ATENDENDO PEDIDO FEITO PELO DIRETOR SR. ADAUBERAN MANOEL DE FREITAS. |
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