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Campos Belos (GO)

IBGE code5204904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposbelos.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 735 / 237 / 22
Documents (with text) 965 (763)

Records per year

0 50 100 150 200 1955 · Norma: 8 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 2 2000 · Matéria: 1 2001 · Norma: 30 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 5 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 17 2007 · Matéria: 1 2008 · Matéria: 1 2009 · Matéria: 69 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 9 2012 · Norma: 28 2013 · Matéria: 75 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 15 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 2 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 10 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 29 2019 · Norma: 4 2020 · Matéria: 15 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 4 2021 · Sessão: 15 2022 · Matéria: 93 2023 · Matéria: 74 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 34 2024 · Sessão: 1 1955 2001 2004 2008 2011 2014 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2005 2005-06-10 RESOLUÇÃO Revoga o art. 18 da Lei Orgânica, e Altera a redação do artigo nº 13 caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Belos 1 extracted
norma 27/2005 2005-06-10 RESOLUÇÃO Revoga o art. 18 da Lei Orgânica, e Altera a redação do artigo nº 13 caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Belos 1 extracted
norma 877/2005 2005-05-18 LEI MUNICIPAL "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – CIA DE SETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
norma 878/2005 2005-05-18 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR 01 (UM) LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 875/2005 2005-03-17 LEI MUNICIPAL "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
norma 874/2005 2005-03-05 LEI MUNICIPAL "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 unsupported_format
norma 872/2004 2004-12-17 LEI MUNICIPAL “CRIA A CRECHE MUNICIPAL IZAURA PAZ MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 871/2004 2004-12-07 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR UM BARRACO DE ALVENARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 860/2004 2004-04-27 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO TEMPORÁRIO NOS ALUGUÉIS DOS 04 (QUATRO) QUIOSQUES DO CENTRO OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 856/2004 2004-03-09 LEI MUNICIPAL “REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 857/2004 2004-03-09 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 848/2003 2003-12-30 LEI MUNICIPAL “ALTERA OS ANEXOS I, III E IV DO ARTIGO 3º DA LEI 800/2001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” 1 unsupported_format
norma 845/2003 2003-11-12 LEI MUNICIPAL “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLMÉIA GEORGE WASHINGTON Nº 62.” 1 unsupported_format
norma 846/2003 2003-11-12 LEI MUNICIPAL “DOA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BELOS, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS “. 1 unsupported_format
norma 841/2003 2003-10-15 LEI MUNICIPAL "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 unsupported_format
norma 843/2003 2003-10-15 LEI MUNICIPAL ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 844/2003 2003-10-15 LEI MUNICIPAL ISENTA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PAGAMENTO DE IPTU E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 835/2003 2003-08-18 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIARURAL –AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 836/2003 2003-08-18 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 837/2003 2003-08-18 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 838/2003 2003-08-18 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 839/2003 2003-08-18 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 834/2003 2003-06-18 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 unsupported_format
norma 833/2003 2003-05-16 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EMPRÉSTIMO AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL–PETI” 1 unsupported_format
norma 832/2003 2003-04-30 LEI MUNICIPAL "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS E UNIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 unsupported_format
norma 831/2003 2003-03-19 LEI MUNICIPAL “INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI N°437/90, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ” 1 unsupported_format
norma 828/2003 2003-02-27 LEI MUNICIPAL “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA IRMÃ LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 830/2003 2003-02-02 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNCER – FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 826/2002 2002-12-30 LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 821/2002 2002-12-13 LEI MUNICIPAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIÃO DE TERRA RONCA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
norma 822/2002 2002-12-13 LEI MUNICIPAL "CRIA CRECHE MUNICIPAL AMOR DE MÃES: ADELINA MARTINS DA SILVA E OLINDA JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
norma 817/2002 2002-11-13 LEI MUNICIPAL “ABRE CRÉDITO ESPECIAL COM FINALIDADE DE CONTABILIZAÇÃO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 818/2002 2002-11-13 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 816/2002 2002-11-11 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA C.F.B. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 815/2002 2002-10-14 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 814/2002 2002-10-04 LEI MUNICIPAL “REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO”. 1 unsupported_format
materia 20/2002 2002-08-01 Regimento Interno Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Belos 1 extracted
materia 21/2002 2002-08-01 Regimento Interno Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Belos 1 extracted
norma 20/2002 2002-08-01 Regimento Interno Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Belos 1 extracted
norma 811/2002 2002-06-27 LEI MUNICIPAL “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO”. 1 unsupported_format
norma 812/2002 2002-06-27 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COMPRA DE UM TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 813/2002 2002-06-27 LEI MUNICIPAL “DÁ NOME A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 807/2002 2002-06-19 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COMPRA DE UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 808/2002 2002-06-19 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO RURAL DE CAMPOS BELOS GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 803/2002 2002-04-17 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 804/2002 2002-04-17 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA C.F.B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 805/2002 2002-04-17 LEI MUNICIPAL “ALTERA O ART. DA LEI 206 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 806/2002 2002-04-17 LEI MUNICIPAL “CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PROFESSOR SAMUEL AURELIANO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 801/2002 2002-03-15 LEI MUNICIPAL "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA DE CERÂMICA". 1 unsupported_format
norma 802/2002 2002-03-15 LEI MUNICIPAL "DISPÕE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA C.F.B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format