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Campos Belos (GO)

IBGE code5204904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposbelos.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 735 / 237 / 22
Documents (with text) 965 (763)

Records per year

0 50 100 150 200 1955 · Norma: 8 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 2 2000 · Matéria: 1 2001 · Norma: 30 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 5 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 17 2007 · Matéria: 1 2008 · Matéria: 1 2009 · Matéria: 69 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 9 2012 · Norma: 28 2013 · Matéria: 75 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 15 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 2 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 10 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 29 2019 · Norma: 4 2020 · Matéria: 15 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 4 2021 · Sessão: 15 2022 · Matéria: 93 2023 · Matéria: 74 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 34 2024 · Sessão: 1 1955 2001 2004 2008 2011 2014 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/2009 2009-04-17 RESOLUÇÃO “Altera a Redação do Artigo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Belos, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 51/2009 2009-04-15 Indicação EMENTA - SUGIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 17 E 18 DO SETOR BEM BOM. 1 extracted
materia 31/2009 2009-04-06 Requerimento SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO POVOADO BARREIRÃO. 1 extracted
materia 11/2009 2009-04-02 Indicação LIGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA FAZENDA BREJÃO 1 extracted
materia 35/2009 2009-04-01 RESOLUÇÃO “Altera a Redação do Artigo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Belos, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 33/2009 2009-03-30 Indicação SOLICITAÇÃO DE ASFALTO TOTAL DA RUA 08 VILA BAIANA, RUA ADELINO JOSÉ DOS SANTOS, VIELA DAS MANGUEIRA NA QUADRA N ENTRE A RUA ADELINO JOSÉ DOS SANTOS E TEMISTOCLES ROCHA. 1 extracted
norma 1009/2009 2009-03-19 LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE NA ZONA RURAL PARA A ITAFÓS-MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1010/2009 2009-03-19 LEI MUNICIPAL DÁ NOME AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 30/2009 2009-03-05 Indicação SUGERI AO SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO DE PEDRA, TROCANDO POR ASFALTO DA AV.DESEMBARGADOR LICINIO DE MIRANDA, DO CRUZAMENTO COM A RUA ADELINO JOSÉ DOS SANTOS ATÉ O HOSPITAL MUNICIPAL E TRECHOS DA RUA 07 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 40/2009 2009-03-05 Indicação SUGERI AO PREFEITO A CONSTRUIR UMA PONTE OU COLOCAR BUEIRO, NA RUA CONSOLAÇÃO SETOR AEROPORTO. 1 extracted
materia 68/2009 2009-03-05 Indicação SUGIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM RECEPTOR DE SINAL PARA CELULAR NO POVOADO BARREIRÃO. 1 extracted
materia 26/2009 2009-03-03 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUIDOS DOIS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ, SENDO UM MASCULINO E O OUTRO FEMININO. 1 extracted
materia 21/2009 2009-03-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA PEDESTRE, DA VIA DO BARREIRÃO AO ENTRONCAMENTO DA GO - 452 1 pending_ocr
materia 1007/2009 2009-03-02 LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.007-2009 DE 02 DE MARÇO DE 2009 1 extracted
norma 1007/2009 2009-03-02 LEI MUNICIPAL AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 1006/2009 2009-03-01 LEI MUNICIPAL LEI 1.006-2009 DE 01 DE MARÇO DE 2009 1 extracted
materia 1008/2009 2009-03-01 LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.008-2009 DE 01 DE MARÇO DE 2009 1 extracted
norma 1006/2009 2009-03-01 LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS GOIÁS E ORGANIZA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1008/2009 2009-03-01 LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL. 1 unsupported_format
materia 18/2009 2009-02-19 Indicação EMENTA - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA, AO LADO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO NO SETOR BOM RETIRO. 0 no document
materia 14/2009 2009-02-18 Indicação SOLICITA ASFALTAMENTO TOTAL NO SETOR BOM RETIRO, MORADA NOVA E BREJINHO 1 extracted
materia 8/2009 2009-02-17 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA RODOVIA DE CAMPOS BELOS SENTIDO BARREIRÃO. 1 extracted
materia 9/2009 2009-02-17 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SENHOR NEUDIVALDO XAVIER DE OLIVEIRA SARDINHA, DEPOIS DE OUVINDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUE CORTA A RUA 12 LIGANDO A RUA 09 DO FÓRUM NO SETOR TOMAZINHO. 1 extracted
materia 34/2009 2009-02-15 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZANDO OS RECURSOS NECESSÁRIO, EFETUE OS ASFALTAMENTO NA RUA 07 SETOR TOMAZINHO. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-13 Projeto de Decreto Legislativo DÁ NOME AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-12 Projeto de Lei Ordinária TOMBA POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL, O PRÉDIO ANTIGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS, SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-11 Indicação SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA E.EXA., NOS TERMOS DO ART.113 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS FAZENDAS TAQUARUÇÚ E SOBRADINHO.VISTO QUE ESSE TRECHO SE ENCONTRA EM PÉSSIMA CONDIÇÕES DE TRAFEGO, SENDO ELE BASTANTE MOVIMENTADO POR VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM ALUNOS, ESTÁ EM MÁ CONSERVAÇÃO FAZ COM QUE O TRANSPORTE ESCOLAR SE TORNE INEFICIENTE, PREJUDICANDO ASSIM O TRABALHO DOS MOTORISTA E A CHEGADA DOS ALUNOS EM TEMPO HÁBIL ÀS ESCOLA. 1 pending_ocr
materia 1/2009 2009-02-10 Requerimento SOLICITA UMA PONTE NO RIO MONTES CLARO, LIGANDO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS GO A MONTE ALEGRE DE GOIÁS. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-10 Requerimento PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO POVOADO BARREIRÃO. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-10 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO POVOADO BARREIRÃO. 0 no document
materia 4/2009 2009-02-10 Requerimento AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BARREIRÃO. 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-10 Requerimento PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE POUSO ALTO. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-10 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE POUSO ALTO. 0 no document
materia 7/2009 2009-02-10 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NO DISTRITO DE POUSO ALTO. 1 extracted
materia 8/2009 2009-02-10 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMADO NO DISTRITO DE POUSO ALTO. 1 extracted
materia 10/2009 2009-02-10 Requerimento RECAPEAMENTO DAS RUAS DESEMBARGADOR RIVADÁVIA LICÍNIO DE MIRANDA E RUA DO COMERCIO DA GO-118 ATÉ O SUPERMERCADO COMPRE BEM. 1 extracted
materia 975/2008 2008-03-10 LEI MUNICIPAL “Dispõe sobre a doação de um terreno urbano para o Ministério do Trabalho e Emprego e dá outras providências”. 0 no document
materia 971/2007 2007-12-21 LEI MUNICIPAL Lei nº 971/2007 De 21 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 895/2005 2005-12-27 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 889/2005 2005-12-05 LEI MUNICIPAL "PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 890/2005 2005-12-05 LEI MUNICIPAL "PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 887/2005 2005-11-21 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROMOVER A VENDA DE 02 (DUAS) CASAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. 1 unsupported_format
norma 885/2005 2005-09-22 LEI MUNICIPAL “INSTITUI NOMINALMENTE A VIELA RAUL GOMES FERREIRA”. 1 unsupported_format
norma 886/2005 2005-09-22 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 883/2005 2005-08-11 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 884/2005 2005-08-11 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO RURAL DE CAMPOS BELOS GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 894/2005 2005-06-27 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR 01 (UM) LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 880/2005 2005-06-24 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ 1 unsupported_format
norma 881/2005 2005-06-24 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 unsupported_format
norma 882/2005 2005-06-24 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À IGREJA PENTECOSTAL AVIVAMENTO BÍBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format