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Campos Belos (GO)

IBGE code5204904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposbelos.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 735 / 237 / 22
Documents (with text) 965 (763)

Records per year

0 50 100 150 200 1955 · Norma: 8 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 2 2000 · Matéria: 1 2001 · Norma: 30 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 5 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 17 2007 · Matéria: 1 2008 · Matéria: 1 2009 · Matéria: 69 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 9 2012 · Norma: 28 2013 · Matéria: 75 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 15 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 2 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 10 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 29 2019 · Norma: 4 2020 · Matéria: 15 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 4 2021 · Sessão: 15 2022 · Matéria: 93 2023 · Matéria: 74 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 34 2024 · Sessão: 1 1955 2001 2004 2008 2011 2014 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 809/2002 2002-02-26 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 793/2001 2001-12-17 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 794/2001 2001-12-17 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS .” 1 unsupported_format
norma 795/2001 2001-12-17 LEI MUNICIPAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 797/2001 2001-12-17 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMO DO ART.37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 799/2001 2001-12-17 LEI MUNICIPAL “ALTERA OS ARTS. 22, 23 E 26 DA LEI 766/2001, DE 05 DE MARÇO DE 2001, QUE PASSAM VIGORAR DA SEGUINTE FORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 800/2001 2001-12-17 LEI MUNICIPAL “REGULARIZA A SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” 1 unsupported_format
norma 791/2001 2001-11-09 LEI MUNICIPAL “ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 756/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 792/2001 2001-11-09 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 788/2001 2001-10-17 LEI MUNICIPAL “INSTITUI O DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 790/2001 2001-10-17 LEI MUNICIPAL “INSTITUI O DIA “MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 785/2001 2001-09-20 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO COM SECRETARIAS DE ESTADO, EMPRESAS ESTATAIS, AGÊNCIAS E OUTROS” 1 unsupported_format
norma 786/2001 2001-09-20 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 787/2001 2001-08-26 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 782/2001 2001-08-20 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 783/2001 2001-08-20 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS, DE ACORDO DE RECEBIMENTO DE SEUS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FOMENTAR E PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO ÀS EMPRESAS ESTATAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 780/2001 2001-07-06 LEI MUNICIPAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IPASMIC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001”. 1 unsupported_format
norma 781/2001 2001-07-06 LEI MUNICIPAL “ALTERA A LEI N° 642/97, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 784/2001 2001-06-16 LEI MUNICIPAL “ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS À EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 774/2001 2001-05-15 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 775/2001 2001-05-15 LEI MUNICIPAL “INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 776/2001 2001-05-15 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA DESCONTO NOS REPASSES DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 777/2001 2001-05-15 LEI MUNICIPAL “REGULAMENTA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DETERMINADO PELO ART. 65, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 437/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 778/2001 2001-05-15 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO URBANO SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, QUADRA B LOTE 12, SETOR AEROPORTO, CAMPOS BELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 779/2001 2001-05-15 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO URBANO DE N. 05, SITUADO RUA 03, QUADRA B-01, SETOR AEROPORTO, CAMPOS BELOS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 772/2001 2001-04-24 LEI MUNICIPAL “INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS BELOS A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS”. 1 unsupported_format
norma 770/2001 2001-04-09 LEI MUNICIPAL “CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL OSVALDO ALVES DE SOUZA, LOCALIZADO NO POVOADO DO BARREIRÃO, MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 771/2001 2001-04-09 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 768/2001 2001-03-09 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA COMPOSTA DE DOIS TERRENOS PARA A TELEBRASÍLIA CELULAR S/A – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 769/2001 2001-03-09 LEI MUNICIPAL “AUTORIZA A COMPRA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, DO PODER EXECUTIVO, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 766/2001 2001-03-05 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS, ORGANIZA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 733/2000 2000-06-06 LEI MUNICIPAL CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 437/1990 1990-12-05 LEI MUNICIPAL LEI Nº 437-1990 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 437/1990 1990-12-05 LEI MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIASE E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS”. 1 unsupported_format
norma 1/1990 1990-04-10 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS ABRIL DE 1990 1 extracted
materia 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Lei Orgânica do Município de Campos Belos DE 5 dias do mês de abril de 1990. 1 extracted
norma 7/1955 1955-10-22 LEI MUNICIPAL ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS PARA O EXERCÍCIO DE 1956 1 unsupported_format
norma 8/1955 1955-09-20 LEI MUNICIPAL “BAIXA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO” 1 unsupported_format
norma 3/1955 1955-07-24 LEI MUNICIPAL "EXTINGUE TAXA COBRADA PELA PREFEITURA" 1 unsupported_format
norma 6/1955 1955-07-24 LEI MUNICIPAL DÁ NOME EM VIA PÚBICA - AVENIDA CAMPOS BELOS, A CONHECIDA POR RUA ARRAIAIS NESTA CIDADE 1 unsupported_format
norma 1/1955 1955-05-24 LEI MUNICIPAL DÁ NOME A VIA PÚBLICA RUA BH FOREMAM 1 unsupported_format
norma 2/1955 1955-05-24 LEI MUNICIPAL DÁ NOME EM VIA PÚBLICA 1 unsupported_format
norma 4/1955 1955-05-24 LEI MUNICIPAL "CRIA TAXA" 1 unsupported_format
norma 5/1955 1955-05-24 LEI MUNICIPAL AUMENTO DE IMPOSTOS 1 unsupported_format