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Campos Belos (GO)

IBGE code5204904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposbelos.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 735 / 237 / 22
Documents (with text) 965 (763)

Records per year

0 50 100 150 200 1955 · Norma: 8 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 2 2000 · Matéria: 1 2001 · Norma: 30 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 5 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 17 2007 · Matéria: 1 2008 · Matéria: 1 2009 · Matéria: 69 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 9 2012 · Norma: 28 2013 · Matéria: 75 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 15 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 2 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 10 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 29 2019 · Norma: 4 2020 · Matéria: 15 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 4 2021 · Sessão: 15 2022 · Matéria: 93 2023 · Matéria: 74 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 34 2024 · Sessão: 1 1955 2001 2004 2008 2011 2014 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1028/2009 2009-11-16 LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.028/2009 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 1 extracted
norma 1028/2009 2009-11-16 LEI MUNICIPAL LEI 1.028 - ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 927-2007 DE 23 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 1 unsupported_format
norma 1029/2009 2009-11-16 LEI MUNICIPAL LEI 1.029 - AUTORIZA O CHEFE DEO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 67/2009 2009-11-09 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO SE NECESSÁRIO DA TUBULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO POVOADO BARREIRÃO. 1 extracted
materia 66/2009 2009-11-06 Indicação SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO DO BARREIRÃO 1 pending_ocr
materia 62/2009 2009-11-05 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER O POVOADO BARREIRÃO. 1 extracted
materia 64/2009 2009-11-05 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À REGULARIZAÇÃO DA COLETA DO LIXO NO POVOADO BARREIRÃO. 1 extracted
materia 59/2009 2009-10-07 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATENÇÃO ESPECIAL AO DISTRITO DE POUSO ALTO E POVOADO BARREIRÃO NO SENTIDO DE INCLUI-LOS,EM PROGRAMAS HABITACIONAIS VOTADOS PRINCIPALMENTE, ÀS PESSOAS CARENTES. 1 extracted
materia 60/2009 2009-10-07 Indicação SUGIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE NOMEAR UM SUBPREFEITO PARA O DISTRITO DE POUSO ALTO. 1 extracted
materia 61/2009 2009-10-07 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA FAZENDA POÇO BRANCO E OUTRO NA FAZENDA PINHEIRA. 1 pending_ocr
materia 53/2009 2009-10-05 Indicação SUGIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO D´AGUA NO DISTRITO DE POUSO ALTO. 1 pending_ocr
materia 58/2009 2009-10-05 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE RECURSOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM BALNEÁRIO PUBLICO MUNICIPAL NO RIO MOSQUITO NO DISTRITO DE POUSO ALTO. 1 pending_ocr
materia 52/2009 2009-10-02 Indicação SUGIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇO NECESSÁRIOS VISANDO A ALTERAÇÃO DE ENERGIA MONOFÁSICA PARA A TRIFÁSICA, NO DISTRITO DE POUSO ALTO. 1 pending_ocr
materia 1021/2009 2009-09-23 LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.021-2009 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 1 extracted
materia 1022/2009 2009-09-23 LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.022 DE 2009 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 1 extracted
materia 1023/2009 2009-09-23 LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.023 DE SETEMBRO DE 2009 1 extracted
materia 1024/2009 2009-09-23 LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.024-2009 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 1025/2009 2009-09-23 LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 1 extracted
materia 1026/2009 2009-09-23 LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.026 DE 2009 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 1 extracted
norma 1022/2009 2009-09-23 LEI MUNICIPAL LEI 1.022 - DISPOE SPBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 1 unsupported_format
norma 1023/2009 2009-09-23 LEI MUNICIPAL LEI 1.023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
norma 1024/2009 2009-09-23 LEI MUNICIPAL LEI 1.024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESENVOLVE AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1 unsupported_format
norma 1025/2009 2009-09-23 LEI MUNICIPAL LEI 1.025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER INCETIVOS FISCAIS AOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS NAO REGULARIZADOS NOS CADASTROS DE PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
norma 1026/2009 2009-09-23 LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES QUE MENCIONA COMO PREMIAÇÃO PARA O CAMPEONATO "TAÇA CIDADE"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 56/2009 2009-09-22 Indicação SUGIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM RECEPTOR DE SINAL PARA CELULAR NO DISTRITO DE POUSO ALTO. 1 extracted
materia 57/2009 2009-09-22 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE POUSO ALTO 1 extracted
materia 46/2009 2009-09-15 Indicação SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, OUVIDO NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO BREJÃO, LIGANDO AS FAZENDAS BREJÃO I E II. 1 extracted
materia 47/2009 2009-09-15 Indicação SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, OUVINDO O PLENÁRIO DESTA CASA, PARA QUE SEJA FEITO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM AS DEVIDAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS NA FAZENDA BOCA DA CATINGA. 1 extracted
materia 24/2009 2009-09-14 Requerimento REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 998-2008 QUANTO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 1 pending_ocr
materia 3/2009 2009-09-11 Indicação SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXMA., NOS TERMOS DO ART. 113, DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, OUVINDO O PLENÁRIO DESTA CASA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHADA MECÂNICA PARA A ZONA RURAL. 1 extracted
materia 41/2009 2009-09-10 Indicação SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, OUVINDO O PLENÁRIO DESTA CASA, PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO DAS RUAS DO SETOR HORIZONTE. 1 extracted
materia 45/2009 2009-09-09 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A RUA 05 DO SETOR BEM BOM A RUA 23 DA VILA BAIANA. 1 extracted
materia 1019/2009 2009-08-13 LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 1.019 DE 13 DE AGOSTO DE 2009 1 extracted
materia 1020/2009 2009-08-13 LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.020-2009 DE 13 DE AGOSTO DE 2009 1 extracted
norma 1019/2009 2009-08-13 LEI MUNICIPAL LEI 1.019 - DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE NA ZONA URBANA PARA A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO CRISTO OPERARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
norma 1020/2009 2009-08-13 LEI MUNICIPAL LEI 1.020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR E EXPEDIR TITULO MEDIANTE ALIENAÇÃO A MORADORES DO DISTRITO DE POUSTO ALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 23/2009 2009-08-09 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE VERBA DESTINADA AO ASFALTO DE RUA DE TERRA DA CIDADE. 1 extracted
materia 1018/2009 2009-06-24 LEI MUNICIPAL LEI 1.018 - INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TAXI NO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 1018/2009 2009-06-24 LEI MUNICIPAL LEI 1.018 - INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TAXI NO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
norma 1017/2009 2009-05-28 LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1014/2009 2009-05-20 LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1015/2009 2009-05-20 LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1016/2009 2009-05-20 LEI MUNICIPAL DENOMINA A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GOIÁS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 37/2009 2009-05-14 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONSIGA DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DISTRITO POUSO ALTO 1 extracted
materia 38/2009 2009-05-14 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E ASFALTAMANTO 1 extracted
materia 4/2009 2009-05-11 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS GOIAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 19/2009 2009-04-29 Requerimento REQUEIRO QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESCLARECER A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1011/2009 2009-04-22 LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA ZONA RURAL PARA O ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1012/2009 2009-04-22 LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UMA) CHÁCARA SITUADA NO SETOR NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1013/2009 2009-04-22 LEI MUNICIPAL AUTORIZA CRIAR NESTE MUNICÍPIO O PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format