| norma |
39/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Andréia José Bandeira Alves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Clesio Gomes Santana. |
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| norma |
40/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Carlos Gomes de Moura Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Lourenco Ramos Barbosa. |
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| norma |
41/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Rafaela Sangaleti Alves Pimentel para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Lourenco Ramos Barbosa. |
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| norma |
42/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Angelo Badu Rabelo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luiz Fernando Spíndola Lêdo |
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| norma |
43/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Jennifer Pereira Magalhães Rocha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luziano Martins de
Araujo. |
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| norma |
44/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Katielly Azevedo Ataides para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luziano Martins de Araujo. |
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| norma |
45/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos. |
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| norma |
46/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos. |
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| norma |
47/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Pedro Antônio de Lisboa Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. |
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| norma |
48/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Luzimar Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Clesio Gomes Santana. |
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| norma |
49/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Karla Fernanda Najar de Freitas Vale Germano para o cargo em comissão de Diretora Administrativa. |
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| norma |
50/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cíntia Malta de Souza para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento |
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| materia |
14/2025 |
2026-01-05 |
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria |
Projeto de Lei Ordinária nº 106/25, de autoria do Vereador Marcus Viana que “Dispõe
sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho
de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2025 |
2026-01-05 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas
escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de
seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Tatiane Carvalho Vieira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Jhonny Kayck Alves Ferreira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Raul Costa Oliveira para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Benetti Ribas para o cargo em comissão de Chefe de Transporte. |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Marcos Paulo dos Santos Ferreira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação. |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Executivo do Gabinete da Presidência. |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Melcksedeque Rodrigues de Sousa Martins para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora. |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Anderson Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora. |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Karyne Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões. |
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| norma |
11/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Maria Santos Cruz de Sousa para o cargo em comissão de Assessora da Presidência. |
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| norma |
12/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Fábio José de Souza Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa. |
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| norma |
13/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Cassio Lima da Silva para o cargo em comissão de Assessor do Departamento de Compras. |
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| norma |
14/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Assessor do Setor Audiovisual. |
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| norma |
15/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Camila Cristina Goulart dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima. |
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| norma |
16/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Larissa Alves Oliveira de Carvalho para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus
Moura Rocha Lima. |
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| norma |
17/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Otávio Bruno Ferreira de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Dannilo Ferreira Guia. |
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18/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Karine Daniela Ribeiro da Silva Munhoz para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Dannilo Ferreira
Guia. |
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| norma |
19/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Vaneska da Silva Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Eder Bernardes da Silva. |
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20/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Natielen da Costa Santana para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eder Bernardes da Silva. |
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21/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado. |
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| norma |
22/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Dennis Freitas Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Edmundo Nunes Dourado. |
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| norma |
23/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Vera Sônia Alves de Alcântara para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Flavio Rodrigues Pacheco. |
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| norma |
24/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Rogério Santi Bueno para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Flavio Rodrigues Pacheco. |
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| norma |
25/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Narriman Santos Neves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Jucie Batista do Nascimento. |
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| norma |
26/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Denize Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luiz Fernando Spíndola Lêdo. |
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| norma |
27/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo. |
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28/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Israel dos Santos Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo. |
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| norma |
29/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Thaysleane da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Lourenco dos Reis. |
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| norma |
30/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Naiara da Cunha Nascimento para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Lourenco dos Reis. |
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31/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Paloma Karen Barbosa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana. |
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| norma |
32/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Vinícius Gabriel Rego de Araújo Maia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius
Moreira Viana. |
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| norma |
33/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Neila Glória Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Valdson Jose da Silva. |
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| norma |
34/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Estefanny Ferreira Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Valdson Jose da Silva. |
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| norma |
35/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva. |
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36/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva. |
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