| sessao |
1 |
2026-01-05 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| norma |
1141/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1142/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026-2029. |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-12-16 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 124-25 do Projeto de Lei Ordinária nº 104-25 - RS - "Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-GO." |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-12-16 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 125-25 do Projeto de Lei Ordinária nº 105-25 - RS -"Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO." |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-12-16 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 126/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 18/25 - VJ -"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1." |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-12-16 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 127/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 45/25 - WS -"Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-12-16 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 128/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 19/25 - AL -"Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável." |
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| materia |
129/2025 |
2025-12-16 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 129/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 101-25 - AL -"Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa – GO." |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-12-16 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 130/25 do Projeto Substitutivo nº 78/25 - SR -"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-12-16 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 131/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 45/25 - SR -"Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 - 2029." |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 103/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 09 DE DEZEMBRO
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 107/25 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Denomina
de Rua Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa”. RELATOR: LUIZ FERNANDO LÊDO |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 104/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 15 DE DEZEMBRO
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 106/25 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Dispõe
sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas
escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus
pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências”. RELATOR: LUIZ FERNANDO LÊDO |
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| sessao |
16 |
2025-12-15 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| norma |
241/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração, no dia 31 de dezembro de 2025, dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa. |
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| sessao |
50 |
2025-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 30/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Mensagem Modificativa 02/2025 ao Projeto de Lei nº 45/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 – 2029. |
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| norma |
240/2025 |
2025-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense a Alexander Jorge Júnior. |
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| sessao |
49 |
2025-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Considerando o interesse público, requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidadede apurar/investigar a ocorrência irregularidades na avaliação, descarte, transferência, cessão, alienação ou qualquer outra forma de destinação desses bens públicos através do convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a OSCIP “Construindo um Amanhã”, sob o CNPJ nº 12.014.109./0001-67. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 28/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Emenda Impositiva nº 19/25, de autoria do Vereador Marcos Lourenço dos Reis (Markim Reis) que “Propõe a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 44/25, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências”. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 29/2025 DO PROJETO SUBSTITUTIVO 78/2025 AO PROJETO DE LEI 44/2025 DO PODER EXECUTIVO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-09 |
Emenda |
EMENDA Nº 31/2025 AO PROJETO SUBSTITUTIVO N° 78/25 AO PROJETO DE LEI 44 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO, que "Suprime o inciso XIII e altera o §2º do art. 13 do Projeto Substitutivo nº 78/2025 ao Projeto de Lei 44/2025 que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 31/2025 DA MENSAGEM MODIFICATIVA Nº 03/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 DO PODER EXECUTIVO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 08 DE DEZEMBRO DE2025
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-09 |
Emenda |
Adiciona dispositivos ao projeto de lei 101, de 04 de novembro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricose demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa –GO. |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 100/2025 DO PROJETO SUBSTITUTIVO 78/2025 AO PROJETO DE LEI 44/2025DOPODEREXECUTIVO - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/01, que instituiu a Infraestrutura de Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeirode2026e dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 101/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 09 DE DEZEMBRO
DE 2025
Mensagem Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 45/2025 de autoria do Poder
Executivo Municipal que trata do Plano Plurianual 2026–2029.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Relator: Luiz Fernando Lêdo |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 102/2025 DA MENSAGEM MODIFICATIVA Nº 03/2025 AO PROJETODE LEI Nº44/2025DOPODER EXECUTIVO - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE DEZEMBRODE2025Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/01, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeirode2026e dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana |
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| materia |
1485/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
realizar um estudo técnico para transformar a Rua Honório Lobo em rua de mão única. |
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| materia |
1486/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
criar campanhas de conscientização sobre a importância da economia de energia elétrica no município. |
1 |
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| materia |
1487/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
implantar programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas degradadas. |
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| materia |
1488/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a conscientização sobre questões ambientais. |
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| materia |
1489/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
realizar uma visita na Casa de Passagem para verificar, in loco, a situação em que se encontra a mesma. |
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| materia |
2062/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
sugerindo a poda das árvores localizadas na Rua 11, no Setor Parque Laguna. |
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| materia |
2063/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
sugerindo a realização de microrevestimento asfáltico na Rua 11, no Setor Parque Laguna. |
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| materia |
2064/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
sugerindo a realização de levantamento topográfico (projeto topográfico) e a posterior construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua 21, Setor Formosinha |
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| materia |
2093/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
a fazer uma ondulação transversal na Rua H
quadra 110 próximo a esquina K 12 Setor Parque Colina. |
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| materia |
2114/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
adotar providências junto a GOINFRA – Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, solicitando a disponibilização de patrulha mecanizada para manutenção das estradas vicinais das regiões do Indaiá. |
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| materia |
2115/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instalação de painéis solares em escolas, unidades de saúde e prédios públicos, com criação de cooperativas energéticas para compartilhamento de energia com famílias de baixa renda. |
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| materia |
2116/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, a implantação de uma plataforma tecnológica integrada, baseada em Inteligência Artificial (IA), para monitorar, prever e responder preventivamente a riscos de alagamentos no município. |
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| materia |
2117/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a implantação de uma Clínica Móvel de Saúde Mental, composta por equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais capacitados, com a finalidade de percorrer bairros vulneráveis do município. |
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| materia |
2118/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que seja estudada a criação de aplicativo municipal destinado ao registro e acompanhamento de problemas urbanos, utilizando recursos de Inteligência Artificial (IA) para automatizar e tornar mais eficiente o atendimento das demandas da população. |
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| materia |
2140/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
sugerindo a substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Avenida Ferroviária E, próximo à rua Santa Terezinha. |
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| materia |
2179/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
sugiro : Ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um rodízio semanal de ginecologistas entre as Unidades Básicas de Saúde dos bairros de Formosa, estabelecendo um calendário fixo para que cada UBS receba atendimento ginecológico pelo menos uma vez por semana. |
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| materia |
2180/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
sugiro :
- A realização de operação tapa-buraco na Rua Olímpio Jacinto, atendendo especialmente os pontos mais críticos identificados ao longo da via. |
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| materia |
2181/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
sugiro :
- O serviço de tapa-buraco no Parque da Colina 2, nas proximidades da empresa Engetmix, contemplando todos os pontos críticos da via. |
1 |
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| norma |
1140/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha permanente “Tampinhas que Movimentam” no Município de Formosa, Goiás. |
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| sessao |
48 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências. |
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| materia |
2109/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
adotar providências junto a GOINFRA – Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, solicitando a disponibilização de patrulha mecanizada para manutenção das estradas vicinais das regiões do Palmeira 04. |
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