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2110/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de criar uma Ouvidoria Exclusiva da Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, destinada a receber, registrar, acompanhar e responder manifestações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. |
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2111/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
sugerir que adote as medidas cabíveis, juntamente com a Secretaria de Saúde, e em parceria com a Secretaria de Educação e demais órgãos competentes, a implementação de campanhas educativas, palestras e ações permanentes de conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência, voltadas à população do nosso Município. |
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2112/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
sugerir que adote as medidas cabíveis, juntamente com a Secretaria competente, a criação de um Painel Público Digital de Transparência Orçamentária, disponibilizado no site oficial da Prefeitura, onde qualquer cidadão possa acompanhar, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução do orçamento municipal. |
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2113/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
sugerir que adote as medidas cabíveis, juntamente com a Secretaria competente, para elaboração e implantação de um sistema baseado em Inteligência Artificial (IA) para distribuir automaticamente os pacientes entre as Unidades Básicas de Saúde e demais unidades de atendimento, considerando critérios como: capacidade de atendimento, tempo de espera, disponibilidade de profissionais e complexidade dos casos. |
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| materia |
1480/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
realizar um estudo técnico de impacto financeiro para chamamento do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, de 30 de janeiro de 2024. |
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1481/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
sugerindo a criação de um curso gratuito de Libras para pais e responsáveis de crianças surdas. |
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1482/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
instalar placas de estacionamento para embarque e desembarque de transporte escolar em frente às Escolas Municipais. |
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1483/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
criar um programa que incentive o uso de papel reciclado nas escolas municipais para promover práticas sustentáveis. |
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1484/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
criar campanhas educativas sobre segurança dos alunos nas imediações das escolas. |
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1944/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
sugerindo a realização de manutenção e reparo na iluminação pública do Cemitério Central. |
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2056/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
sugerir a realização de um estudo técnico para verificar a viabilidade de implantação de uma lombada (redutor de
velocidade) na Rua 13, Quadra 16, Setor Parque Vila Verde. |
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2158/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugere a instalação de placas de proibição de estacionamento próximas à parada de ônibus localizada em frente ao Hospital Regional de Formosa. |
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2159/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Theodolino Filho, Quadra 57, no bairro Parque Laguna II. |
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2160/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Ferroviário, no Setor Nordeste. |
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2161/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugere a realização de estudo técnico visando à revitalização da reserva ambiental localizada na Avenida Ivone Saad, aos fundos da antiga Secretaria de Saúde. |
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2168/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugiro :
- O serviço de recuperação asfáltica (tapa-buracos) na Rua 10, do setor sul. |
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2169/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Que seja feita coleta de lixo na GO 458 zona rural de Formosa até 15 km. |
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2171/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Que seja feito manilhamento na Grota Camarinhas no Assentamento Palmeira II . |
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2175/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
sugerir a realização de limpeza urbana na Rua Turquesa, nas proximidades da Quadra 04, Residencial Vida Nova – Jardim
Califórnia. |
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2176/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugerir microrrevestimento para a Avenida DNER no Setor Primavera. |
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2177/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugerir microrrevestimento para a Avenida DERGO no Setor Primavera. |
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| materia |
2178/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugerir microrrevestimento para a Rua Peru no Setor Jardim América. |
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1475/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
colocar lixeiras em pontos estratégicos para coleta seletiva de lixo. |
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1476/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
criar uma usina de reciclagem no município de Formosa. |
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1477/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
fazer um estudo técnico para viabilizar a execução de operação tapa buraco de qualidade. |
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1478/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
implantar um programa de qualidade de vida no trabalho e valorização dos professores. |
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1479/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
verificar a possibilidade de aquisição e disponibilização gratuita dos cordões de girassol e de quebra-cabeça às pessoas com deficiências ocultas, transtornos e doenças raras no município. |
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2104/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
que seja articulado, em parceria com a GOINFRA – Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, a adoção de providências imediatas para a análise técnica e possível supressão de árvores que apresentam risco iminente de queda, localizadas as margens da Rodovia GO-116, km 1. |
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2105/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
adotar providências junto a GOINFRA – Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, no sentido de providenciar a substituição das pontes de madeira existentes ao longo da GO 458 por pontes de concreto, iniciando pela ponte localizada no km 8, atendendo a demanda urgente de segurança e melhoria estrutural na via. |
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2106/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
adotar providências junto a GOINFRA – Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, solicitando a disponibilização de patrulha mecanizada para manutenção das estradas vicinais das regiões do Palmeira 02. |
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2107/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
adotar providências junto a GOINFRA – Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, solicitando a disponibilização de patrulha mecanizada para manutenção das estradas vicinais das regiões do Distrito de Santa Rosa. |
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2108/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
que adote as medidas cabíveis, juntamente com a Secretaria de Saúde, no sentido de fazer a promoção de campanhas educativas voltadas às gestantes sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção da morte súbita em recém-nascidos. |
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2137/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
sugerindo a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública situado na Rua 66, próximo ao Mercado do Povo no Parque Lago. |
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2138/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado a limpeza na Via 16, próximo ao número 150, Setor Sul. |
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2139/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado a limpeza na Travessa 07, Bairro São Vicente, próximo ao número 62. |
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2163/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
sugiro: O serviço de recuperação asfáltico (tapa-buracos) na Rua 27 do setor Bosque, atendendo às necessidades urgentes de manutenção da via. |
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2164/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
sugiro:
- O serviço de recuperação asfáltico (tapa-buracos) na Av Pedro Monteiro Guimarães, atendendo às necessidades urgentes de manutenção da via. |
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2165/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
sugiro:
- Que sejam realizadas poda das árvores, roçagem, limpeza e manutenção completa do jardim localizado no canteiro central da Avenida Pedro Monteiro Guimarães. |
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2166/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
sugiro: - Que seja realizada a manutenção da iluminação pública, com substituição das luminárias
queimadas e verificação dos pontos de iluminação na rua da quadra do Bairro Jardim
Oliveira, incluindo áreas de convivência e academias ao ar livre. |
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2167/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
sugiro:
- Que seja realizada a retirada de entulho acumulado na Rua 09, em frente ao nº 216, no bairro Vila Marilac. |
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7/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança |
PARECER Nº 07/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDJ), DE 14 NOVEMBRO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025, institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências. |
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184/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita as Contas de Governo do Município de Formosa-GO, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito GUSTAVO
MARQUES DE OLIVEIRA. |
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306/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
(SERÁ ENTREGUE EM MÃOS E NÃO EM SESSÃO SOLENE)
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao senhor:
- Antônio Lopes da Luz, Agente de Combate às Endemias, Vigilância Ambiental de Formosa-GO. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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307/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
(SERÁ ENTREGUE EM MÃOS E NÃO EM SESSÃO SOLENE)
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao senhor:
- Wagner dos Santos Sousa, Agente de Combate às Endemias da Vigilância Ambiental de Formosa-GO. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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308/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
(SERÁ ENTREGUE EM MÃOS E NÃO EM SESSÃO SOLENE)
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada à senhora:
- Lelisangela dos Santos, Agente de Combate às Endemias da Vigilância Ambiental de Formosa-GO. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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309/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
(SERÁ ENTREGUE EM MÃOS E NÃO EM SESSÃO SOLENE)
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada à senhora:
- Welida Fabíola Coelho de Oliveira, Agente de Combate às Endemias da Vigilância Ambiental de Formosa-GO. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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310/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
(SERÁ ENTREGUE EM MÃOS E NÃO EM SESSÃO SOLENE)
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada à senhora:
- Genilda Venâncio da Silva, Auxiliar de Serviços Operacionais da Vigilância Ambiental de Formosa-GO. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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311/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
(SERÁ ENTREGUE EM MÃOS E NÃO EM SESSÃO SOLENE)
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada à senhora:
- Aparecida Muniz de Sousa Cândido, Agente de Combate às Endemias da Vigilância Ambiental de Formosa-GO. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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312/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
(SERÁ ENTREGUE EM MÃOS E NÃO EM SESSÃO SOLENE)
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada à senhora:
- Vitória Alves Barbosa, estudante de Medicina Veterinária e voluntária. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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313/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
(SERÁ ENTREGUE EM MÃOS E NÃO EM SESSÃO SOLENE)
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada à senhora:
- Nathalia de Assis Sarmento, estudante de Medicina Veterinária e voluntária. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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