| materia |
314/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
(SERÁ ENTREGUE EM MÃOS E NÃO EM SESSÃO SOLENE)
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada à senhora:
- Joana Clara Rodrigues da Costa, estudante de Medicina Veterinária e voluntária. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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315/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
(SERÁ ENTREGUE EM MÃOS E NÃO EM SESSÃO SOLENE)
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada à senhora:
- Pollyanne Souza Santos, estudante de Medicina Veterinária e voluntária. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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| sessao |
15 |
2025-12-03 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
47 |
2025-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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4/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
PARECER Nº 04/25 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA, TURISMO E RECURSOS HÍDRICOS (CMA), DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER Nº 19/2025 Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades (COS) 25 de Novembro de 2025. |
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191/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Senhor Presidente, solicito nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja registrado em ata o voto de pesar pelo falecimento do Guarda Manoel Pereira neves, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada. |
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| materia |
298/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores Rodrigo da Silva Ribeiro e Janaina Machado de Souza Ribeiro em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade formosense. |
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301/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Senhora:
-Telma Oliveira de Jesus Reis, Coordenadora da Vigilância Ambiental de Formosa. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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302/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao senhor:
- Yuri Jorge Ornelas Melo, Médico Veterinário do Município de Formosa. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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303/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada à senhora:
- Jesica Naomi Ayala Pereira , aluna de Medicina veterinária e voluntária. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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304/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao senhor:
- Pedro Bispo de Souza Junior, formando em Guia de Turismo e membro do COMTUR de Formosa-GO. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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305/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Congratulação, a ser encaminhada ao senhor:
- Caiqui Oliveira Almeida Rocha, estudante de Medicina Veterinária e voluntário. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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| sessao |
46 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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2/2025 |
2025-12-01 |
Mensagem do Poder Executivo |
Mensagem Modificativa n.º 02/2025 e Anexos ao Projeto de Lei n.º 45/2025 ref. PPA 2026-2029 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-01 |
Mensagem do Poder Executivo |
Mensagem Modificativa n.º 03, de 27 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei n.º 44/2025 (LOA 2026) |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
PARECER Nº 6/25 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA, TURISMOERECURSOS HIDRICOS, DE 28 NOVEMBRO DE 2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-01 |
Emenda ao Orçamento |
Emenda Impositiva n.º 19/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.” |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-01 |
Substitutivo |
Projeto de Lei nº 78, de 01/12/2025, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n.º 44, de 29/08/2025 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências". |
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| materia |
107/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Erondina Borges dos Santos, a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa. |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção ao Helder João Rosa, em reconhecimento à trajetória da ISOMÉTRICA Arquitetura e Engenharia, que há mais de dez anos presta serviços de excelência, inovação e seriedade em Formosa. |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção a ser encaminhada aos Membros do Alfa Mais, Cristina Calixto Reis Germendorff, Janaine Mendes Pereira, Andréia Cristina dos Reis Calçado , Marcelo Eneas de Melo Soares e Andréa Carla Araújo Oliveira Marques . |
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| materia |
284/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Equipe dos servidores operacionais da secretária de obras. |
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| materia |
295/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulação aos Profissionais das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Formosa/GO, Alessandra Elen Sousa Costa; Ana Otília Borges da Cruz Barros; Angélia Vieira de Araújo; Audina Alves de Alcântara Vieira; Autelina Maria de Sá; Celeide Souza Gualberto da Fonseca; Cleusa Corrêa; Elenize Cristina Rocha de Abreu; Elis Regina Maria de Jesus Oliveira; Florentina Wentz; Gilma Teixeira de Moura Batista; Helia Maria da Silva Campos; Ivane Ferreira da Silva; Jennifer Leanne Rodrigues Carneiro; Juliana Brito Ferreira; Letícia Adeluz da Silva Souza; Lívia Vieira Lopes; Lucília Gomes de Abreu; Margareth de Deus Passos; Maria Aparecida da Rocha; Maria Aparecida Ferreira de Souza; Maria Carolina Sousa Rocha; Maria de Fátima Pires Martins; Maria do Carmo José da Silva; Maria Roberte Rosa Mathias; Mirian da Silva Andrade; Patrícia Santos da Costa; Rosa Aparecida Guimarães; Rosilene Amorim; Rosilene Bispo de Lima; Salma Joaquina de Oliveira Santos; Wilma Vaz dos Santos Dourado pelos relevantes serviços prestados na Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. |
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| materia |
297/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Maria José Fontoura em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
341/2025 |
2025-12-01 |
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Ofício n.º 1047/2025- Encaminhamento da Emenda n.º 01/2025, Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 44/2025 e Anexos ref. LOA/2026 e ainda Emenda n.º 02/2025 e Anexos referente ao PPA 2026/2029. |
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| materia |
671/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugerir a implantação de faixa de pedestre elevada em frente à Escola Municipal Professora Yanne do Prado Oppa. |
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| materia |
672/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugerir o reparo e reforma de toda a estrutura do Ginásio do Ferroviário, localizado na Avenida Circular, esquina com a Rua 06 no Setor Ferroviário. |
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| materia |
673/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugerir a efetivação da Lei Ordinária nº 272, de 24 de agosto de 2015, que determina a implementação da Central de Intérpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa. |
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| materia |
674/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugerir a a realização de reforma geral da quadra de esportes localizada na Rua Quinze de Novembro, Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
675/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugerir a implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Central com a Rua 06, no Setor Parque Lago, nas proximidades da Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, visando melhorar a organização do trânsito e a segurança viária. |
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| materia |
2099/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a utilização da área pública localizada na saída para o Itiquira, lado esquerdo, para a implantação de um espaço de convivência, área de lazer e uma feira destinada aos pequenos produtores locais. |
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| materia |
2100/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para a criação do Programa Municipal de Mutirões de Especialidades Médicas, abrangendo áreas como oftalmologia, ortopedia, dermatologia, cardiologia, ginecologia, entre outras, conforme demanda identificada na população. |
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| materia |
2101/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para a viabilização da implantação de um aplicativo municipal para agendamento de consultas e serviços nas UBS’s – Unidades Básicas de Saúde, garantindo maior agilidade, organização e comodidade aos usuários do Sistema Único de Saúde. |
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| materia |
2102/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria de competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido para implantação de incentivos municipais para projetos de educação cívica nas escolas públicas e comunidades do município. |
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| materia |
2103/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria de competente, que adote as medidas cabíveis, para a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município, especialmente locais de grande circulação de pessoas e veículos, tais como vias centrais, avenidas principais, terminais de transporte, praças e áreas comerciais. |
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| materia |
2136/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
sugerindo a substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública situado na Rua F, próximo ao número 21, Parque da Colina. |
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| materia |
2147/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
sugiro:
- A implantação de sinalização horizontal e vertical, incluindo faixa de pedestres, na Rua do Contorno, Setor Parque Lago. |
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| materia |
2148/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
sugiro:
- A retirada dos entulhos localizados na Rua Santa Gertrudes, próximo ao nº 126, Setor Nordeste, nas proximidades do Supermercado Rio Vermelho. |
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| materia |
2149/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
sugiro:
O serviço de recuperação asfáltica (tapa-buracos) na Rua 2, Setor Sul, atendendo às necessidades urgentes de manutenção da via. |
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2150/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
sugiro:
- A retirada de entulhos e lixo acumulado em frente ao endereço Rua 1, nº 373, Vila Marilac, Setor Nordeste, considerando a necessidade urgente de limpeza do local. |
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| materia |
2151/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
sugiro:
- O serviço de recuperação asfáltico (tapa-buracos) na Rua 66, parque lago próximo a quadra de esporte atendendo às necessidades urgentes de manutenção da via. |
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| materia |
2152/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
sugiro:
- Que seja reforçada a frequência da Guarda Municipal nos postos de saúde de Formosa, especialmente nos horários de maior fluxo de atendimentos. |
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| materia |
2153/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugere a implantação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Via 04 (Rua Equador), Quadra 120-A, no bairro Jardim América. |
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| materia |
2154/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugere a realização de um desvio de enxurrada ao longo da Via 04 (Rua Equador), Quadra 120-A, no bairro Jardim América. |
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| materia |
2155/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugere a substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública situado na Rua 07, Quadra 57, em frente ao Lote 16, esquina com a Rua 66, no bairro Parque Lago. |
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| materia |
2156/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugere a realização de operação tapa-buracos ao longo da Rua B, Chácara 129, no Setor Sul. |
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| materia |
2157/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugere a substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado na Rua A, Quadra A, no Setor Industrial, bairro Formosinha. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Altera e acrescenta dispositivos no Projeto de Lei Ordinária nº 44/25, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 45/25, de 29 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 - 2029. |
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