| materia |
2092/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
colocar placa de sinalização de Pare na Travessa Domingues Souza esquina com a Via 15 no Setor Pantanal. |
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| materia |
2121/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
2121 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua E, Bairro Parque da Colina. |
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| materia |
2122/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
2122 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro Parque da Colina. |
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| materia |
2123/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
2123 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Benedito Galvão, Bairro Formosinha. |
1 |
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| materia |
2124/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
2124 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 19, Bairro São Vicente. |
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| materia |
2125/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
2125 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 01, Bairro São Benedito. |
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| materia |
2126/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
2126 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 5, Bairro Parque Serrano. |
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| materia |
2127/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
2127 - sugerindo a realização da instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Heitor Villas Lobo, Jardim Califórnia, sendo o quebra-mola em frente ao nº 168. |
1 |
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| materia |
2128/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
2128 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Circular, Bairro Jardim das Américas. |
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| materia |
2129/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
2129 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida A, Bairro Parque Vila Verde. |
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| materia |
2130/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
2130 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 9, Bairro Parque Vila Verde. |
1 |
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| materia |
2131/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
2131 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Panamá, Bairro Jardim das Américas. |
1 |
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| materia |
2132/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
2132 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Equador, Bairro Jardim das Américas. |
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| materia |
2133/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
2133 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 27, Bairro Padre José. |
1 |
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| materia |
2135/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
2135 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua7, Bairro São Benedito. |
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| norma |
239/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências. |
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| norma |
1134/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1135/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação da Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1136/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito de JK. |
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| norma |
1137/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal da Tradição Gaúcha”. |
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| norma |
1138/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina”. |
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| norma |
1139/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “Desrespeitar, Neglicenciar ou Prejudicar Idosos é Crime”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria |
Projeto de Lei Ordinária nº 100/25, de autoria da Vera. Amanda do Amigo Cão, que
“Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos em eventos, atividades ou ações que
impliquem maus-tratos, crueldade ou sofrimento a animais no âmbito do Município de Formosa”. |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 86/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 17/25, de autoria da Vereador Marcus Viana que: Revoga o Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1097, de 08 de setembro de 2025, que “Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal.” Relator: Ver. Marquim Araujo |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 93/2025 DO PL 18/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo1.
Relator: Vereador Marcus Viana |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 94/2025 DO PL 19/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável. Relator: Vereador Marcus Viana |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 95/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 24 DE NOVEMBRO
DE 2025
“Institui em Formosa Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos
crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências”
RELATOR: Luiz Fernando Lêdo |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 96/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 24 DE NOVEMBRO
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 100/25, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a
vedação do uso de recursos públicos em eventos, atividades ou ações que impliquem maus-tratos,
crueldade ou sofrimento a animais no âmbito do Município de Formosa”.
Relator: Luiz Fernando Lêdo |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 97/2025 DO PL 101/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DENOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e de mais equipamentos de mobilida de individual autopropelidos no Município de Formosa–GO. Relator: Vereador Marcus Viana |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 98/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 104/25, de autoria do Vereador Enfermeiro Rogério que Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-Go
Relator: Ver. Marquim Araujo |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 99/2025 DO PL 105/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa - GO. Relator: Vereador Marcus Viana |
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| materia |
183/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alexander Jorge Júnior. |
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| materia |
290/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Senhora Renata Barcelar Santana em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Senhora Mariluci Henrique em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
292/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada o Senhor João da Mota Fernandes Filho em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
1465/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Rua 2, Qda B, Casa 13, na Vila Carolina. |
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| materia |
1466/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
realizar a colocação de lâmpadas na Rua C, quadra 17, Parque da Colina II . |
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| materia |
1467/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
realizar a colocação de lâmpadas na Rua 22 do Conjunto Padre José. |
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| materia |
1468/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a conscientização sobre questões ambientais. |
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| materia |
1469/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
fazer a revitalização da Praça localizada em frente à Rua 3, no Parque Vila Verde. |
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| materia |
1470/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
realizar serviço de roçagem no canteiro central da Avenida Pedro Monteiro Guimarães, no Setor Ferroviário. |
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| materia |
1471/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
fazer uma avaliação de risco em todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
1472/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
realizar a poda das árvores na Avenida Posto Agropecuário, Setor Primavera. |
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| materia |
1473/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
realizar a poda das árvores na Avenida DNER, Setor Primavera. |
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| materia |
1474/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
realizar reforma geral no CMEI Maria aparecida Opa Hamu, conforme determinação do Ministério Público. |
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| norma |
1131/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e a transferir recursos financeiros, mediante Termo de Convênio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Formosa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para as finalidades que especifica. |
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| norma |
1132/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, para a execução do Projeto “APAE Período Integral Continuidade” na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1133/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
289/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao senhor Coronel Veterano Jacaono Batista Lima em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
1920/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
sugerindo um mutirão com parceria entre a prefeitura e órgãos competentes para emissão de Registro Geral (RG). |
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