| materia |
15/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 15/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Emenda Impositiva nº 006/2025 ao Projeto de Lei nº 044/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 16/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2025 AO PROJETO DE LEI 44/2025 – ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 17/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE OUUBRO DE 2025
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025 AO PROJETO DE LEI 44/2025 – ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 18/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE OUUBRO DE 2025
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2025 AO PROJETO DE LEI 44/2025 – ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 19/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Emenda Impositiva nº 10/25 que “Propõe a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 44/25, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências”. |
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20/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 20/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE OUUBRO DE 2025
EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2025 AO PROJETO DE LEI 44/2025 – ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 21/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Emenda Impositiva nº 12/25, de autoria do Vereador Wélio de Iraci Chegou que “Propõe a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 44/25, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências”. |
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22/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 22/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Emenda Impositiva nº 13/25, que “Propõe a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 44/25, que “Estima a Receitae fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências”. |
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23/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 23/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Emenda Impositiva nº 14/25, de autoria do Vereador Lourenço Ramos Barbosa (Lorão) que “Propõe a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 44/25, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências”. |
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24/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 24/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Emenda Impositiva nº 15/25, que propõe modificação no Projeto de Lei nº 44/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Formosa para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 25/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A presente análise tem por objeto a Emenda Impositiva nº 16/2025, que propõe alterações ao Projeto de Lei nº 44/2025, o qual estima a
receita e fixa a despesa do Município de Formosa para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 26/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A presente análise versa sobre a Emenda Impositiva nº 17/2025, que propõe alterações ao Projeto de Lei nº 44/2025, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Formosa para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 27/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A presente análise refere-se à Emenda Impositiva nº 18/2025, que propõe alterações ao Projeto de Lei nº 44/2025, que estima a receita e fixa a
despesa do Município de Formosa para o exercício financeiro de 2026. |
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| sessao |
45 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1810/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
sugerindo a criação de uma Exposição de Arte composta por trabalhos produzidos por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizada em espaços públicos culturais do município, como forma de valorização, inclusão social e visibilidade das potencialidades artísticas dessas pessoas. |
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| materia |
2011/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para que seja estudada a possibilidade de intensificar as implementações de programas de saúde materno-infantil abrangentes, com foco na ampliação e melhoria dos cuidados pré-natais, no incentivo ao parto seguro e na garantia de cuidados neonatais adequados em toda a rede municipal de saúde. |
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| materia |
2012/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para intensificar as campanhas de divulgação dos serviços de apoio psicológico disponíveis na cidade, com o objetivo de ampliar o acesso da população às informações sobre os atendimentos oferecidos pelas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e demais programas municipais de saúde mental. |
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| materia |
2013/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade de intensificar a realização de palestras e workshops sobre saúde mental e prevenção ao suicídio nas escolas da rede municipal de ensino, envolvendo profissionais das áreas de psicologia e psiquiatria, com o objetivo de promover a conscientização, a escuta ativa e o acolhimento entre os estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar. |
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| materia |
2014/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de elaborar campanhas de conscientização e valorização do teatro, com o objetivo de destacar sua importância para a formação cultural, educacional e social da população, além de incentivar a participação do público em apresentações e projetos teatrais locais. |
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| materia |
2055/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
sugerir a implantação de sinalização adequada nas vias urbanas, especialmente nas áreas centrais, indicando rotas
permitidas e restritas ao tráfego de veículos de grande porte, como bi-trens, carretas e caminhões. |
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| materia |
2057/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um veículo adaptado destinado à execução da Lei Ordinária nº 1.062, de 29 de maio de 2025, que institui o Programa Rota Acessível no Município de Formosa-GO. |
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| materia |
2058/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
sugerindo a instalação de uma parada de ônibus na Avenida Brasília, nas proximidades do Parque de Exposições. |
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| materia |
2059/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
sugerindo a instalação de uma parada de ônibus na na Avenida Valeriano de Castro, ao lado do CAPS, em frente ao Supermercado Resende. |
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| materia |
2078/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para elaboração de sistemas de videomonitoramento, iluminação pública inteligente, sensores e antenas em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ampliar a segurança pública, otimizar o uso de recursos e promover a modernização urbana, avançando rumo à consolidação de uma cidade inteligente. |
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| sessao |
44 |
2025-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO. |
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| materia |
1460/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
oferecer para feirantes espaços adicionais de venda de seus produtos em áreas da cidade, garantindo acesso ao mercado e oportunidade de trabalho digno. |
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| materia |
1461/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
fazer limpeza dos lotes baldios no Parque Vila Verde. |
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| materia |
1462/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
estruturar ações para que os munícipes tenham acesso e conheçam os principais produtos, experiências e serviços turísticos da cidade. |
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| materia |
1463/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
ampliar os espaços e incentivos às juventudes da cidade, entendendo a diversidade e a pluralidade da faixa etária e suas múltiplas manifestações e potências. |
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| materia |
1464/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
criar programas de consulta on-line e automática, que forneça todas as informações necessárias à abertura de um negócio. |
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| norma |
1123/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1455/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
contratar profissionais essenciais para a realização dos atendimentos do Programa Melhor em Casa. |
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| materia |
1456/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
fazer projeto ecológico de readequação da orla da Lagoa Feia. |
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| materia |
1457/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
implantar programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas degradadas. |
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| materia |
1458/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
revitalizar a rampa de skate da Mata da Bica. |
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| materia |
1459/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
contratar de um ortopedista para atender na Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
1805/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
sugerindo o patrolamento e a compactação da Via 49, no Parque São Francisco. |
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| materia |
1806/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
sugerindo o patrolamento e a compactação da Via 06, no Parque São Francisco. |
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| materia |
1807/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua 12, Quadra 21, no Setor Ferroviário. |
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| materia |
1808/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
sugerindo a Instalação de Contêineres de Lixo no Pedacinho de Chão, no Distrito Bezerra. |
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| materia |
1809/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
sugerindo a Instalação de Contêineres de Lixo no PA Bela Vista. |
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| materia |
1915/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
sugerindo um estudo técnico para solicitar a implementação de estacionamento em mão única na Avenida Bernardo Sayão, no Bairro Jardim Califórnia. |
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| materia |
1916/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
sugerindo divulgar e cumprir a Lei n° 675 de 20 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso município. |
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| materia |
1917/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
sugerindo divulgar e promover campanhas de conscientização referente ao “JANEIRO BRANCO” que aborda sobre a saúde mental. |
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| materia |
1918/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
sugerindo a promoção de atividades de Terapia Ocupacional com idosos do distrito do JK. |
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| materia |
1919/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
sugerindo a regularização fundiária da Avenida Rifânia, Bairro Abreu. |
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| materia |
1977/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
sugerindo a limpeza em toda a extensão da Avenida Rifaina, Setor Abreu. |
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| materia |
1978/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado operação tapa-buraco na rua Lindolfo Gonçalves, próximo ao número 201, Setor Nordeste. |
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