| sessao |
42 |
2025-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-04 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
Institui a campanha permanente “Tampinhas que Movimentam” no Município de Formosa, Goiás. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Carlos Roberto Gomes de Melo, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 02 de dezembro de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes a pasta da Secretaria de Infraestrutura do município de Formosa. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-04 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Projeto de Lei Ordinária nº 20/25, de autoria dos Vereadores Ciê do Sacolão e Mundim
que “Institui a campanha permanente ‘TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM’ no Município de
Formosa, Goiás”. |
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| materia |
273/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) . |
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| materia |
274/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada a ABRASGRÃOS – Associação Brasileira de Produtores de Grãos. |
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| materia |
275/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás (SENAR GOIÁS) |
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| materia |
1803/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
sugerindo a troca das lâmpadas do Ginásio Evani Juarez de Paiva, localizado no Parque Laguna II. |
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| materia |
1804/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
sugerindo a limpeza de área pública localizada na Rua Costa Rica, no Jardim América. |
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| norma |
231/2025 |
2025-11-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de Camila Vieira Cardoso do cargo em comissão de Assessora Parlamentar. |
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| sessao |
41 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 10/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, que julga as contas do governo de 2023, da Prefeitura Municipal de Formosa, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes para a realização de cavalgadas no Município de Formosa-GO. |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 83/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 46/25, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza desafetação
da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que
menciona e dá outras providências.”. Relator: Luiz Fernando Lêdo
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 84/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
desafetação do Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que
especifica e dá outras providências.”. |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 87/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025 referente Projeto de Lei Ordinária nº 70/25, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a
autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção,
guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de
Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências”. |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 88/2025 DO PL 50/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 27 DEOUTUBRO DE 2025
“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 89/2025 DO PL 20/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 27 DEOUTUBRO DE 2025
“Institui a campanha permanente ‘TAMPINHAS QUEMOVIMENTAM’ no Município de Formosa, Goiás”. |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 90/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025 - Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha”. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 91/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 29 DE OUTUBRODE 2025, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/25, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina”. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 92/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OUPREJUDICARIDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa. |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos em eventos, atividades ou ações que impliquem maus-tratos, crueldade ou sofrimento a animais no âmbito do Município de Formosa. |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa – GO. |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal. |
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| materia |
202/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada às Sras. Enfermeira Davina Aparecida França Valadares,médica Dra . Kathleen Dos Santos Queiroz, dentista Dra. Maria Luiza Gomes Reis, Técnicas em Enfermagem Érica Barbosa dos Santos Moura, Paula Pabline Moreira dos Santos, Magda Aparecida Pereira de Souza, Auxiliar Dentista Suely Guilherme Barbosa, Agentes Comunitários de Saúde Gerlane Gomes Da Cunha, Cineide Bispo dos Santos, Saturnino Francisco Pires Junior, Auxiliares de Limpeza Roseany Gomes Ribeiro, Ana Cláudia Costa de Jesus e ao Guarda Municipal Jean Pablo G Maciel, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
283/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Senhor Presidente, apresentamos nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos profissionais da arbitragem Sérgio Alves Viana, Elisvaldo José Martins da Cunha, Renato Vieira Sousa, Cleber R. da Fonseca, Marco Aurelio Soares, Erivelton Francisco de Souza, Valdemiro José Vieira, Vitor Hugo Spíndola Ataides, Manoel da Silva Ataídes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
1445/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
construir uma faixa elevada Rua "A", quadra 70/71, Casa 19. Setor de Chácaras Abreu. |
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| materia |
1800/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
sugerindo a troca das lâmpadas da Praça da Bíblia, localizada no centro da cidade de Formosa-GO. |
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| materia |
1801/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
sugerindo a reforma do Ginásio Evani Juarez de Paiva, localizado no Parque Laguna II. |
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| materia |
1802/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
sugerindo a troca das lâmpadas da Rua 08, Quadra 87, no bairro Parque São Francisco. |
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| materia |
1970/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Rua 3-A
quadra 99 Setor Vila Verde. |
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| materia |
1985/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja elaborado e implementado um Programa de Atendimento Psicológico e/ou Psiquiátrico
voltado às mulheres durante o período gestacional e o puerpério, a ser ofertado por meio dos
serviços de saúde da rede municipal. C |
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| materia |
1986/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para a implementação do Programa “Adote o Seu Quarteirão”, com
o objetivo de incentivar a participação dos moradores, em conjunto com a rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, à infestação de escorpiões e a outros problemas relevantes de saúde
pública em nosso município. |
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| materia |
1987/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
juntamente com as Secretaria competente, que
adote as medidas cabíveis, para a implementação de postes de iluminação pública ou a substituição
das lâmpadas queimadas em frente ao CEPI Helena Nasser, localizado no Parque da Colina III. |
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| materia |
1988/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
juntamente com as Secretarias competentes, que
adote as medidas cabíveis, para que seja elaborado projeto e realizada a construção de uma Praça
de Lazer no Parque da Colina III. |
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| materia |
1989/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
juntamente com as Secretaria competente, que
adote as medidas cabíveis, que seja estudada a viabilidade de implantação de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS) no Setor Parque da Colina II, com atendimento em dois períodos diários, manhã e
noite. |
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| materia |
1990/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria de Educação, que adote as medidas cabíveis, para criação e implementação do Programa Municipal de Combate ao Racismo nas Escolas Municipais. |
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| materia |
1991/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de manutenção e cascalhamento das vias vicinais municipais localizadas no Distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
1992/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a criação e implementação de um projeto educacional voltado às escolas públicas municipais, com o objetivo de promover visitas guiadas aos pontos turísticos, históricos e culturais de nosso município, de forma a enriquecer o aprendizado dos alunos sobre a história local, o patrimônio cultural e a importância da preservação desses espaços. |
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| materia |
1993/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
juntamente com a Guarda Municipal e Polícia Militar, que adote as medidas cabíveis, no sentido de fortalecer as operações de patrulhamento de segurança pública nas áreas rurais, visando ampliar a presença ostensiva, prevenir delitos e assegurar a tranquilidade das famílias que residem e trabalham no campo. |
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| materia |
1994/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
juntamente com o Governo do Distrito Federal, que adote as medidas cabíveis, para viabilizar a construção de uma linha de metrô ligando o Município de Formosa à cidade de Brasília. |
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| materia |
2005/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
sugiro:
- A instalação de lixeiras públicas ao longo da Avenida Lagoa Feia, tendo em vista o intenso fluxo de pedestres, comerciantes e moradores locais. |
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| materia |
2007/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
sugiro: - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação do Programa “Selo Escola Sustentável”, destinado a reconhecer e valorizar as unidades escolares que desenvolvem boas práticas
ambientais no âmbito do Município de Formosa-GO. |
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| materia |
2008/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
sugiro:
- A realização de serviços de tapa-buraco na Rua 5,frente ao nº 11, Quadra 7, Setor Vila Aurora, tendo em vista as más condições da via, que vêm causando transtornos à população local e riscos de acidentes a motoristas e pedestres. |
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| materia |
2009/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
sugiro:
A revitalização da Praça da Bíblia, com pintura, jardinagem, troca de bancos e brinquedos, instalação de lixeiras e poda das árvores, tornando o espaço mais agradável e seguro para a comunidade. |
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| materia |
2010/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
sugiro:
- A a criação e implantação de um Roteiro Turístico Religioso e Rural, com sinalização adequada e mapa dos principais atrativos do município de Formosa-GO. |
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| materia |
2016/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
sugiro: - A necessidade da realização da instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na
Rua Augusto de Andrade, bairro Formosinha, sendo o quebra-mola em frente ao nº 165. |
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| materia |
2017/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
sugiro: - A a necessidade de realização de serviços de tapa-buraco na Rua Augusto de Andrade, bairro Formosinha, em Formosa-GO. |
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| materia |
2018/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
2018 - sugerindo realizar troca de lâmpadas na Rua 19, Bairro São Vicente. |
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