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1442/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
comprar papel higiênico para as escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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1443/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
transformar em mão única a Rua 16 da Formosinha. |
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1444/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
disponibilizar, no portal de transparência, o cardápio da merenda escolar servido nas escolas da Rede Municipal e Ensino. |
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| norma |
1114/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências. |
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| norma |
1115/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021. |
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| norma |
1116/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
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282/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Prestadores de Serviços da IBIZA CONSTRUTORA (prestadora de serviço da GOINFRA) em reconhecimento pelos serviços prestados a comunidade de Formosa |
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| materia |
1895/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugerindo um maior empenho nas divulgações sobre as vagas dos CMEI´s/escolas nesse período de fim de ano que começa a época de matrículas. |
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1896/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugerindo que seja reforçada a campanha contra a Dengue tendo em vista o período chuvoso que se aproxima. |
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| materia |
1897/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugerindo que seja ofertado gratuitamente um curso de reciclagem para motoristas infratores da cidade de Formosa, em parceira com a Secretaria Municipal de Trânsito, empresas privadas e prefeitura. |
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1898/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugerindo providenciar iluminação pública de natal para o Laguinho Dejanira Carvalho de Brito, mais conhecido como Laguinho do Abreu. |
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1899/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugerindo fazer campanhas de conscientização sobre o uso de preservativos. |
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1900/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugerindo fazer manutenção no sistema de captação das águas pluviais existente na Praça da Feira. |
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| materia |
1901/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugerindo divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 308/15 que “Institui o Mês Novembro Azul”, dedicado às ações educativas para a prevenção do câncer de próstata. |
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1902/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugerindo a construção de uma casa ou capela velatória municipal na cidade de Formosa. |
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1903/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugerindo criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e com deficiência , usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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1904/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugerindo que promova o recadastramento dos túmulos do cemitério Cruz das Almas através de chamamento publico, criando um acervo digital detalhado e atualizado dos terrenos existentes. |
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| materia |
1905/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugerindo um estudo para que seja feita a regularização fundiária urbana dos imóveis da Avenida Rifânia no setor Abreu, inclusive realizando a demarcação urbanística e legitimação de posse. |
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1906/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugerindo limpeza da cobertura da feira na parte interna, bem como em toda a extensão da área de calçada do local. |
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| materia |
1907/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugerindo informar aos pacientes das UBS (Unidade básica de saúde) através de cartaz, banner ou outro meio informativo, quais os serviços ofertados, os dias, os horários e os profissionais que atendem na unidade. |
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| materia |
1908/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugerindo promover cursos gratuitos de primeiros socorros infantis voltados aos pais e professores de escolas municipais e CMEI´s. |
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| materia |
1909/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugerindo divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 1.086, de 11 de agosto de 2025 que “Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.”. |
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| materia |
1965/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na via 10 Setor Sul. |
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| materia |
1966/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
realizar troca de lâmpadas na Avenida
Ferroviária E em frente ao número 330 Setor Nordeste. |
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| norma |
217/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Márcio Domingos Gomes de Brito. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
que seja convocada a Senhora Andréia Abbes, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Casa Legislativa, no dia 13 de novembro de 2025, às 9 horas, a fim de prestar esclarecimentos. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-23 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 101/25 ao PL 37/25 - AL - " Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo." |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-23 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 102/25 ao PL 46/25 - CS, JN e LB - "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção, irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências." |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-23 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 103/25 ao PL 48/25 - LM - " Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências." |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-Go. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-23 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 104/25 ao PL 39/25 - LF - "Autoriza o Município de Formosa-GO a efetuar a compensação de débitos de natureza tributária ou não tributária inscritos ou não em dívida ativa com créditos líquidos e certos, decorrentes de precatórios ou de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e dá outras providências." |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-23 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 105/25 ao PL 43/25 - LF- "Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e dá outras providências." |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-23 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 106/25 ao PL 16/25 - MV - "Dispõe sobre a instituição do Dia do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa, Estado de Goiás." |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-23 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 107/25 ao PL 47/25 - MV, PN e AL - " Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio." |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-23 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 108/25 ao PL 15/25 - PN - "Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências." |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-23 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 109/25 ao PL 41/25 - RS - " Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás." |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-23 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 110/25 ao PL 24/25 - VJ - " Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)." |
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| norma |
202/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Helvio Araújo. |
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| norma |
203/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Lorena Gontijo Marmori Mota. |
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| norma |
204/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Leonardo Rodrigues da Costa Martins. |
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| norma |
205/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Genedir Vicente Benetti Ribas. |
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206/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Jefte da Silva Borges. |
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| norma |
207/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alan Dionizio Pessoa. |
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| norma |
208/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wildes Tarley Alves dos Santos. |
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| norma |
209/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Murillo de Sousa Melo. |
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| norma |
210/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Danilo Frauzino Pereira. |
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| norma |
211/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Iury Pericks Rodrigues. |
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212/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Clarismar José Pereira. |
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| norma |
213/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Nei Carlos Gomes Pereira. |
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214/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Walter Alves Pereira Filho. |
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