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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1999/2025 2025-11-10 Indicação juntamente com à Secretaria de Educação, que adote as medidas cabíveis, para realizar a adesão ao Programa “Aprender Valor”, iniciativa do Banco Central do Brasil, que tem como objetivo estimular o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas à Educação Financeira e à Educação para o Consumo entre os estudantes das escolas públicas brasileiras. 1 extracted
materia 2000/2025 2025-11-10 Indicação juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para criar programas de Educação Ambiental nas escolas e comunidades do município, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre questões ambientais e promover a adoção de comportamentos sustentáveis. 1 extracted
materia 2001/2025 2025-11-10 Indicação juntamente com à Secretaria de Esporte, que adote as medidas cabíveis, para estabelecer parcerias com empresas privadas, instituições e patrocinadores locais e regionais, com o objetivo de garantir apoio financeiro e estrutural a eventos esportivos, equipes e programas de desenvolvimento esportivo no município. 1 extracted
materia 2002/2025 2025-11-10 Indicação juntamente com à Secretaria de Esporte, que adote as medidas cabíveis, para implantar programas educacionais voltados à promoção da saúde e bem-estar de atletas, treinadores e comunidades esportivas, com foco na prevenção de lesões, alimentação equilibrada, preparo físico e equilíbrio emocional. 1 extracted
materia 2003/2025 2025-11-10 Indicação juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade de desenvolver um Programa de Coleta Seletiva, com implantação inicial nos prédios públicos municipais (escolas, unidades de saúde, secretarias, entre outros), e criação de Pontos Verdes em locais estratégicos da cidade para o serviço de coleta seletiva ponto a ponto. 1 extracted
materia 2004/2025 2025-11-10 Indicação juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para que seja estudada a possibilidade de expandir a política de prevenção social à criminalidade, a partir da elaboração de estudos e diagnósticos sobre os fatores de vulnerabilidade social presentes nos diferentes territórios do município, de forma a orientar o desenvolvimento de planos locais de prevenção social à violência e à criminalidade. 1 extracted
materia 2048/2025 2025-11-10 Indicação sugiro: A necessidade de realizar serviço de tapa-buraco na Rua 32, Setor Bosque, em toda a sua extensão, especialmente nos trechos com maior deterioração do asfalto. 1 extracted
materia 2049/2025 2025-11-10 Indicação sugiro: A necessidade de realizar serviço de tapa-buraco em toda extensão da Avenida Ferroviária E, próximo a rua santa terezinha, visando melhorar as condições de tráfego e segurança dos motoristas e pedestres que circulam pela via. 1 extracted
materia 2050/2025 2025-11-10 Indicação sugiro: A necessidade da realização do serviço de limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Ferroviária E, próximo à Rua Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1976/2025 2025-11-07 Indicação sugerindo substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado Avenida Pedro Monteiro Guimarães. 1 extracted
materia 1995/2025 2025-11-07 Indicação juntamente com à Secretaria de Comunicação, que adote as medidas cabíveis, para a atualização das informações referentes às Secretarias e Superintendências no site oficial da Prefeitura, em especial os nomes dos responsáveis, cargos e telefones de contato. 1 extracted
materia 1996/2025 2025-11-07 Indicação juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de construção e/ou reparos nas paradas de ônibus do município, com a instalação de estruturas adequadas que ofereçam proteção contra o sol e a chuva. 1 extracted
materia 1997/2025 2025-11-07 Indicação juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de realizar um levantamento e mapeamento completo dos lotes baldios localizados em todo o perímetro urbano do município. 1 extracted
materia 1998/2025 2025-11-07 Indicação juntamente com à Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, no sentido de desenvolver e implantar o Programa Municipal “Farmácia Solidária” no município de Formosa-GO. 1 extracted
materia 2051/2025 2025-11-07 Indicação sugerir a implantação de uma academia pública ao ar livre nas proximidades dos quiosques da Mata da Bica, na Avenida Tancredo Neves. 1 extracted
materia 2052/2025 2025-11-07 Indicação sugerir a limpeza e manutenção dos coqueiros localizados no canteiro central da Avenida do Laguinho do Vovô. 1 extracted
materia 2053/2025 2025-11-07 Indicação sugerir reforma do parquinho infantil localizado próximo aos quiosques da Mata da Bica, na Avenida Tancredo Neves. 1 extracted
materia 2054/2025 2025-11-07 Indicação sugerir recapeamento asfáltico, por toda a extensão da Avenida Flamboyant, situada no Setor Jardim Planalto. 1 extracted
norma 1117/2025 2025-11-07 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista. 1 extracted
norma 1118/2025 2025-11-07 Lei Ordinária Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo. 1 extracted
norma 1119/2025 2025-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e dá outras providências. 1 extracted
norma 1120/2025 2025-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa, Estado de Goiás. 1 extracted
norma 1121/2025 2025-11-07 Lei Ordinária Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio. 1 extracted
norma 1122/2025 2025-11-07 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás. 1 extracted
materia 1450/2025 2025-11-06 Indicação construir um local, no cemitério Cruz das Almas, para celebração da Missa de Finados, igual ao Cemitério Central. 1 extracted
materia 1451/2025 2025-11-06 Indicação efetuar o pagamento das subvenções destinadas às entidades filantrópicas que atuam em nosso município nas áreas de saúde, educação, assistência social e cultura. 1 extracted
materia 1452/2025 2025-11-06 Indicação realizar operação tapa buracos na Rua 22 Quadra 17, Parque da Colina. 1 extracted
materia 1453/2025 2025-11-06 Indicação resolver o problema da falta de energia elétrica no Setor Jardim América, na Avenida Circular, entre a panificadora América e o Supermercado Forte. 1 extracted
materia 1454/2025 2025-11-06 Indicação realizar a retirada de uma árvore localizada na calçada da Avenida Isper Gebrim, nº 825, no Bairro Formosinha. 1 extracted
materia 1910/2025 2025-11-06 Indicação sugerindo que seja feita uma ornamentação Natalina no Distrito do JK. 1 extracted
materia 1911/2025 2025-11-06 Indicação sugerindo instalação de braços de luminária nos postes existentes na estrada de chão que interliga a saída do JK à Boa Vista. 1 extracted
materia 1912/2025 2025-11-06 Indicação sugerindo a instalação de uma tela de proteção próximo ao espelho d'água do Laguinho Dejanira Carvalho de Brito, mais conhecido como Laguinho do Abreu, visando a proteção e preservação dos animais que vivem no local. 1 extracted
materia 1913/2025 2025-11-06 Indicação sugerindo aumentar a frequência da coleta de lixo nos bairros mais distantes do centro, para que o recolhimento seja diário, como acontece em bairros mais centralizados. 1 extracted
materia 1914/2025 2025-11-06 Indicação sugerindo realizar divulgação de campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, abordando temas como inclusão, acessibilidade, e combate ao preconceito. 1 extracted
materia 2033/2025 2025-11-06 Indicação Sugiro: A substituição da lâmpada queimada situada na Avenida Brocotó, em frente o nº 135, Quadra 13, Bairro Jardim Oliveira, neste município. 1 extracted
materia 2034/2025 2025-11-06 Indicação sugiro: A substituição da lâmpada queimada a substituição da lâmpada queimada localizada em frente a Rua 04, Quadra D, Casa 13, Setor Bela Vista, neste município. 1 extracted
materia 2035/2025 2025-11-06 Indicação sugiro: A Criação do Programa Municipal de Atendimento Psicológico nas Escolas. 1 extracted
materia 2036/2025 2025-11-06 Indicação sugiro: Indico ao Poder Executivo a execução e desobstrução da rede de drenagem pluvial nas principais vias e bairros do município, especialmente nas áreas com maior histórico de acúmulo de água, visando prevenir transtornos causados pelas chuvas que se aproximam. 1 extracted
norma 232/2025 2025-11-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Formosense a Rhaknen Marques Miranda. 1 extracted
norma 233/2025 2025-11-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço. 1 extracted
norma 234/2025 2025-11-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz. 1 extracted
norma 235/2025 2025-11-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Miraci Corrêa da Silva. 1 extracted
sessao 5 2025-11-06 Audiência Pública 1 extracted
materia 111/2025 2025-11-05 Autógrafo Autógrafo nº 111/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 56/25-SR - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências." 1 extracted
materia 2038/2025 2025-11-05 Indicação Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua 27, no Setor Bosque I. 1 extracted
materia 2039/2025 2025-11-05 Indicação Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua 7, Quadra 59, no Setor Vila Verde. 1 extracted
materia 2040/2025 2025-11-05 Indicação Sugere a realização de pavimentação asfáltica na extensão da Rua 05, Quadra 73, no Setor Vila Verde. 1 extracted
materia 2041/2025 2025-11-05 Indicação Sugere a realização de pavimentação asfáltica na extensão da Rua 06, Quadra 72, no Setor Vila Verde. 1 extracted
materia 2042/2025 2025-11-05 Indicação Sugere a realização de pavimentação asfáltica na extensão da Rua 7-A, Quadra 71, no Setor Vila Verde. 1 extracted
sessao 13 2025-11-05 Sessão Solene 2 extracted