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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2025 2025-11-28 Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1. 1 extracted
materia 43/2025 2025-11-28 Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte Instituição do Programa de Cardápio Municipal Sustentável em todas as unidades de alimentação sob administração municipal, com o objetivo de promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e socialmente responsáveis. 1 extracted
materia 44/2025 2025-11-28 Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-GO. 1 extracted
materia 203/2025 2025-11-28 Moção Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Srs. Diretora Jane Cristina Machado, Vice-Diretora Neide Alves da Cruz, Coordenadora Inaiane de Deus Fonseca, Secretária Rose Rodrigues Bertolucci, Auxiliar de Secretaria Ana Cristina França, Professores Adriana Queiróz Silva, Alessandra Matilde da Costa Gonçalves, Alaor Ubirajara Guimarães Filho, Andreia de Araújo Gomes, Eliene Vieira Souza Santos, Fernanda Lis Santos de Oliveira, Francisco Pereira de Melo Júnior, Jussara Fernandes da Silva Farias, Keila da Silva Paiva Araújo, Kleise da Silva Paiva, Lana Gisele Gonçalves, Lucineide Francisco Teles, Marcelina Teles Fernandes, Michelle Torres de Almeida, Michelly Amaral Pinto, Milto Serjo Carvalho Fonceca, Neudson Rosa Gonçalves, Silvania Moreira do Vale Viana, Suelen Garcez Brito, Professora AEE Audina Alves de Alcântara Viera, Estagiária Luana Vitória Ribeiro Moreira, ASHAs Joeline Oliveira Silva Soares, Andressa Ferreira da Cruz, Edivá Correia da Cruz, ASO (Auxiliares de Serviços Operacionais) Oracio Rodrigues de Sousa, João Pereira da Silva, Gilmar Pereira de Souza, Antônio Carlos Rosa de Jesus, Edmar Tomé da Silva, Cozinheira Maria Renilde da Silva Primo, Auxiliar de Cozinha Edilene Spíndula Damaceno, Operacional Márcio Batista da Mata, Tratorista Roberto Rodrigues de Deus, Motoristas do Transporte Escolar Everton Gomes de Sousa, Liomar Vieira, Fabio Francisco de Sousa, Monitora do Transporte Escolar Jaciane Triléia Machado Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 666/2025 2025-11-28 Indicação Sugerir a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua S, no Setor Village, onde está localizada a Escola Municipal Professora Margarida de Sousa Lôbo. 1 extracted
materia 667/2025 2025-11-28 Indicação Sugerir a pavimentar rua lateral da Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, localizada na Rua 07; Quadra 14; no Parque Lago. 1 extracted
materia 668/2025 2025-11-28 Indicação Sugerir estudo para sinalização de trânsito na Rua Particular, Quadra G, Setor Vista Alegre (Loteamento Brilhante) e suas ruas próximas (Via 01 e Rua 13 de Maio), evitando acidentes em seus cruzamentos. 1 extracted
materia 669/2025 2025-11-28 Indicação Sugerir a manutenção das elevações, rachaduras e desníveis no decorrer de toda passarela do canteiro central na Avenida Posto Agropecuária. 1 extracted
materia 670/2025 2025-11-28 Indicação Sugerir a colocação de rede de malha de proteção para cobertura lateral e superior das duas quadras localizadas na Mata da Bica (Deck), da Avenida Tancredo Neves, no Setor Bosque. 1 extracted
materia 2094/2025 2025-11-28 Indicação juntamente com a Guarda Municipal, que adote as medidas cabíveis, no sentido de disponibilizar efetivo com viaturas da Guarda Municipal para a realização de patrulhamento ostensivo na Rua Visconde de Porto Seguro, localizada no Centro, durante o período de Natal e Ano Novo. 1 extracted
materia 2095/2025 2025-11-28 Indicação juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para durante o mês de dezembro, realizar campanhas educativas e de conscientização referentes ao “Dezembro Laranja”, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de pele. 1 extracted
materia 2096/2025 2025-11-28 Indicação juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a instalação de placas de identificação de ônibus em todas as paradas existentes no município. 1 extracted
materia 2097/2025 2025-11-28 Indicação juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, a demarcação de faixa exclusiva nas linhas de ônibus, especialmente nos pontos de parada, a fim de evitar que outros veículos estacionem no local, garantindo assim melhor fluidez do trânsito e segurança aos usuários do transporte coletivo. 1 extracted
materia 2098/2025 2025-11-28 Indicação juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para que estudem a ampliação das linhas e horários do transporte público no município. 1 extracted
materia 294/2025 2025-11-27 Moção Moção de Congratulação, a ser encaminhada o Senhor Valdemar Pinto Brandão em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 1979/2025 2025-11-27 Indicação sugerindo que seja realizada uma operação tapa-buraco na Rua 22, no Parque da Colina II, próximo ao espaço Viver e Festejar. 1 extracted
materia 1980/2025 2025-11-27 Indicação sugerindo que seja realizada a limpeza na Rua Pirapora, próximo ao número 44, no Setor Sul. 1 extracted
materia 2144/2025 2025-11-27 Indicação Sugerir a retirada de entulhos da rua Angélica do Setor Nordeste. 1 extracted
materia 2145/2025 2025-11-27 Indicação Sugerir revitalização do Playground Infantil do Parque Municipal Mata da Bica. 1 extracted
materia 2146/2025 2025-11-27 Indicação Sugerir instalação de lâmpadas na rua 5 no setor Parque Serrano. 1 extracted
materia 293/2025 2025-11-26 Moção Moção de Congratulação, a ser encaminhada o Senhor José Donizete Alves de Sousa em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 296/2025 2025-11-26 Moção a ser encaminhada para Equipe de Profissionais do Centro Municipal de Apoio e Inclusão (CMAI), João Lennon Itacarambi, Iara Bastos, Michielly Vieira, Letícia Melo, Vitória Viana, Marizete Antônia Santos, Luany Coimbra, Ana Luíza B. Nunes, Eloíza Bazotti, Carlos Henrique Queiroga, Anna Clara Campos Caldas, Nelyane Gilce de Souza Gomes, Sebastiana Beuno Afono, Rafael Alves da Silva, Míria Gonçalves do Carmo, Eva Martins de Aguair Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 1925/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo inclusão de atividades extracurriculares no programa da Casa da Mãe Social, visando o desenvolvimento dos jovens. 1 extracted
materia 1926/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo a limpeza do canteiro central da Avenida Oeste. 1 extracted
materia 1927/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo a implementação de banheiros públicos nos cemitérios da cidade. 1 extracted
materia 1928/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo divulgar e cumprir a Lei n.° 698, de 10 de novembro de 2021 que "Dispõe sobre o Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências". 1 extracted
materia 1929/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo a implementação de sistemas de coleta de água da chuva para atender prédios públicos e crie um programa de incentivo para instalação de sistemas de coleta de água da chuva para usos diversos na limpeza e afins. 1 extracted
materia 1930/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo que seja criado e oferecido um programa de atividades físicas para os idosos, com acompanhamento de profissional da área e avaliação com equipe multiprofissional. 1 extracted
materia 1931/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo que seja feita uma manutenção na rede de escoamento de água na Rua Guatemala, Bairro Jardim das Américas. 1 extracted
materia 1932/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo a distribuição de brinquedos para as crianças dos distritos e assentamentos no período de festas natalinas. 1 extracted
materia 1933/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo um mutirão odontológico nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1934/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo o mapeamento topográfico urbano de todo o Bairro do Abreu e setores adjacentes. 1 extracted
materia 1935/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo parcerias da prefeitura com empresas e patrocinadores para garantir apoio financeiro para eventos esportivos, equipes e programas de desenvolvimento. 1 extracted
materia 1936/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei n° 675 de 20 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso município. 1 extracted
materia 1937/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo a divulgação e cumprimento da Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024, que: “Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.” 1 extracted
materia 1938/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo promover Campanhas Educativas de conscientização referente ao “MAIO AMARELO” destinada ao combate a violência no trânsito no Município. 1 extracted
materia 1939/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo providenciar parque infantil com areia e brinquedos na Praça Sérgio Fayad Generoso, Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Jardim Califórnia 1 extracted
materia 1940/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo promover palestras de conscientização a população sobre o perigo de dirigir nos dias chuvosose a necessidade de redobrar a atenção, visando evitar acidentes. 1 extracted
materia 1941/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo que seja feito um estudo junto a GOINFRA para a construção de uma pista de caminhada de Formosa até a Serra do Bandeirinha. 1 extracted
materia 1942/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo realizar mutirão de limpeza de combate à Dengue com o apoio da Secretaria de Saúde e com a parceria da Secretaria de Transporte no Distrito JK. 1 extracted
materia 1943/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação no município de Formosa. 1 extracted
materia 2060/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo a operação Tapa-Buracos na Rua Castro Alves – Setor Abreu. 1 extracted
materia 2061/2025 2025-11-26 Indicação sugerindo a operação Tapa-Buracos na Rua 17, Quadra 51 – Setor Rosa Maria 1 extracted
materia 2085/2025 2025-11-26 Indicação realizar troca de lâmpada queimada na Rua 12quadra 20 em frente ao número 21 no setor Bosque 2. 1 extracted
materia 2086/2025 2025-11-26 Indicação realizar troca de lâmpada queimada na Via 12 quadra 34 em frente ao número 01 no Setor Sul. 1 extracted
materia 2087/2025 2025-11-26 Indicação fazer ondulação transversal na Rua 05 quadra 12 próximo ao número 18 no Parque Lago. 1 extracted
materia 2088/2025 2025-11-26 Indicação a realizar operação tapa buracos Rua 41 quadra 12 no setor Parque Lago. 1 extracted
materia 2089/2025 2025-11-26 Indicação realizar troca de lâmpada queimada na Rua 42 quadra 13-A em frente ao número 13 no setor Parque Lago. 1 extracted
materia 2090/2025 2025-11-26 Indicação a realizar operação tapa buracos na Rua 01 próximo ao número 14 no Setor Sul. 1 extracted
materia 2091/2025 2025-11-26 Indicação a realizar operação tapa buracos na Rua C Quadra 05 no Setor Pantanal. 1 extracted