| materia |
231/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Avenida
Califórnia ( em frente a Arena Hope) bairro Formosinha/vila Bela nº166. |
1 |
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| materia |
232/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Avenida
Ludovico de Almeida no Jardim Califórnia. |
1 |
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| materia |
233/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
realizar limpeza da rua Ludovico de Almeida ,
( próximo ao postinho de saúde ) no Jardim Califórnia. |
1 |
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| materia |
234/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
realizar limpeza da quadra de Futsal na Avenida Circular próximo ao Bretas no setor Formosinha/Jardim Califórnia n°75. |
1 |
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| materia |
235/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
fazer ondulação transversal na Rua H quadra 110 próximo esquina com a rua k 12 no Setor Parque da Colina. |
1 |
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| materia |
236/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos em toda a
extensão da Via 12 no Setor Sul. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 1/26 do Projeto de Lei Ordinária nº 1/26 - SR - "Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e da Lei Orçamentária Anual para 2026, em decorrência da aprovação de emendas impositivas. |
1 |
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| norma |
1149/2026 |
2026-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e da Lei Orçamentária Anual para 2026, em decorrência da aprovação de emendas impositivas. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo a reforma nas instalações da Escola Municipal Floripes Pires Lopes. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma da Quadra de Esportes Fábio José Barbosa ao lado do CIE no Setor Nordeste/Parque da Colina. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma da Escola Isolada Palmeira II na zona rural. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a expansão do CMEI HILDA RAMOS, na área remanescente. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Joaquim Antônio Magalhães na avenida Valeriano de Castro, setor Central. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
sugerindo que seja feita a expansão do CMEI CLARINDA LOBO DE MIRANDA, na área remanescente. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente a Escola Municipal Professora Auta Vidal no Setor Nordeste. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo a criação do Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito do Município de Formosa. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Providenciar que a linha de transporte rural passe no assentamento Brejão e Cooper X. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito manutenção e cascalhamento na estrada que sai da GO 116 e entra no galho para o Pesque e Pague Rainha da Paz e vai até a Casa Ecobocaina. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a construção de cobertura na arquibancada que fica na área externa do Ginásio Tio Luiz – Setor Bosque. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o micro-revestimento na Rua Antônio Bispo (rua 6) no Setor Nordeste. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita coleta de lixo na GO 458 zona rural de Formosa até 15 km. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a troca de lâmpadas da Rua Nassim Abdala Saad Parque Laguna II. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo seja feito manilhamento na Grota Camarinhas no Assentamento Palmeira II. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo seja feito estudo técnico e de viabilidade para a implantação de pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que a Secretária de Saúde faça aquisição de medicamentos básicos, receituários e materiais médicos para as unidades básicas de saúde. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita manutenção periódica das estradas vicinais evitando transtornos na época das chuvas. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita fiscalização rigorosa dos veículos do transporte escolar, especialmente da zona rural. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita substituição de pontes de madeira por pontes de concreto nas zonas rural . |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja reforma nas instalações do CMEI Clarinda Lobo de Miranda no bairro Conjunto Padre José. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja reforma nas instalações da Escola Auta Vidal no Setor Nordeste. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor Nordeste que ainda não têm escrituras. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Bairro Dom Bosco que ainda não têm escrituras. |
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| materia |
25/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor Parque da Colina II que ainda não têm escrituras. |
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| materia |
26/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Isolada Palmeira II zona rural. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma completa da UBS 16 no bairro Nova Formosa. |
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| materia |
28/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma completa da UBS 5 no Setor Nordeste . |
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| materia |
29/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma completa da Quadra de Esportes da Rua Ibrain Jorge no Setor Nordeste . |
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| materia |
30/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma das paradas de ônibus em nosso múnicipio. |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja tomada medidas cabíveis para retirada de entulhos e fiscalização de terrenos baldios em nosso munícipio. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e da Lei Orçamentária Anual para 2026, em decorrência da aprovação de emendas impositivas" |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
-------------------------------------------------- |
Ofício n.º 006/2026-GAB de convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária do Projeto de Lei n.º 01/2026. |
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| norma |
1143/2026 |
2026-01-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “DIU para Elas”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-GO. |
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| norma |
1144/2026 |
2026-01-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO. |
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| norma |
1145/2026 |
2026-01-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1. |
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| norma |
1146/2026 |
2026-01-08 |
Lei Ordinária |
Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências. |
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| norma |
1147/2026 |
2026-01-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável. |
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| norma |
1148/2026 |
2026-01-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa-GO. |
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| norma |
37/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Generrander Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado. |
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| norma |
38/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de José Farias de Sousa Júnior para o cargo em comissão de Gerente de Frota e Manutenção. |
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