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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2013 2013-03-14 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO A COPA EVANGÉLICA DE FTSAL. 1 extracted
materia 158/2013 2013-03-14 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A PONTE NA AVENIDA JONAS BATISTA FRANCO NETO, QUE DÁ ACESSO AO CLUBE AABB 1 extracted
materia 156/2013 2013-03-13 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A GO-164 AO ASSENTAMENTO PA RIO ARAGUAIA (FAZENDA CRISTO REI). 1 extracted
sessao 197 2013-03-12 Ordinária — 0 no document
materia 155/2013 2013-03-08 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE IMPLANATR SERVIÇOS DE GALERIA PLUVIAL NO SETOR RESIDENCIAL CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 152/2013 2013-03-07 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA 11, QD-33; E RUA 12 QD-33, E RUAS ADJACENTES NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 153/2013 2013-03-07 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE FACÇÃO DE COSTURA NESTE MUNICÍPIO, ATRAVES DE INCENTIVO FISCAL E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA HABILITAR OS PROFISSIONAIS INTERESSADOS. 1 extracted
materia 154/2013 2013-03-07 Indicação INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO FERREIRA MARQUES - PRESIDENTE DA SANEAGO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇOS DE ÁGUA TRATADA NO SETOR SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 11/2013 2013-03-06 INDICAÇÃO INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER REALIZAR BALIZAMENTO NA PISTA DE COOPER E CAMINHADA DO CÓRREGO DOS BURITIS. 1 extracted
materia 147/2013 2013-03-05 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE BLOQUETAR OU PAVIMENTAR A RUA 8-B, ENTRE AS AVENIDA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO E A AVENIDA GOIÁS NO SETOR ALTO ALEGRE. 1 extracted
materia 148/2013 2013-03-05 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. A NECESSIDADE DE REABRIR A AVENIDA JOSE DA SILVA SANTOS QUE INICIA NA RUA 06(IBAMA) DO SETOR CENTRO QUE LIGA A RUA RIO DO OURO (VILA QUEIROZ) QUE DÁ ACESSO AOS SETORES OESTE, CRISTAL E VILA QUEIROZ. 1 extracted
materia 149/2013 2013-03-05 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA DO CORREGO DOS BURITIS DA RUA FLORIANO PEIXOTO (RUA 12) QUE DÁ ACESSO AOS SETORES CENTRO OESTE, OESTE E VILA QUEIROZ POR UMA PONTE DE CONCRETO. 1 extracted
materia 150/2013 2013-03-05 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE BLOQUETAR A (VIELA) AVENIDA TIRADENTES ESQUINA COM RUA 8 NO SETOR CENTRAL. 1 extracted
materia 151/2013 2013-03-05 Indicação INDICA A EXCENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A AVENIDA QUE DÁ ACESSO A A.A.B.B. (ASSOCIAÇÃO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL). 1 extracted
norma 18/2013 2013-03-05 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE LUÍS ALVES. 1 extracted
norma 26/2013 2013-03-05 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DAR MANUTENÇÃO NOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 68/2013 2013-03-05 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIDAR GESTÃO JUNTO A SANEAGO PARA EXPANDIR REDE DE ÁGUA TRATADA NA VILA MARTINS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 75/2013 2013-03-05 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR PATROLANDO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PA UMUARAMA, PA CRISTO REI, PA RIO ARAGUAIA, TODOS OS OUTROS ASSENTAMENTOS E DEMAIS RODOVIAS 1 extracted
norma 76/2013 2013-03-05 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR VEÍCULO DE TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA OS ATLETAS DO POVOADO DE LUÍS ALVES. 1 extracted
norma 81/2013 2013-03-05 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 82/2013 2013-03-05 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO COLÉGIO CESMA, NESTE MUNICÍPI 1 extracted
norma 101/2013 2013-03-05 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES DO POVOADO DE NOVA LURDES (TATAÍRA 1 extracted
norma 113/2013 2013-03-05 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER A REATIVAR AS ESCOLINHAS MUNICIPAL DE HANDEBOL E BASQUETEBOL 1 extracted
norma 128/2013 2013-03-05 INDICAÇÃO INDICA A SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, QUE SEJA CONCEDIDO BOLSAS UNIVERSITÁRIAS AOS ACADÉMICOS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR UMA UNIVERSIDADE 1 extracted
norma 140/2013 2013-03-05 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ONDE NÃO EXISTE, E A RESTAURAÇÃO ONDE ESTÁ APAGADA EM TODO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NO POVOADO DE LUÍS ALVES 1 extracted
norma 157/2013 2013-03-05 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NECESSIDADE DE QUE SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO A COPA EVANGÉLICA DE FUTSAL 1 extracted
norma 158/2013 2013-03-05 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A PONTE NA AVENIDA JONAS BATISTA FRANCO NETO QUE DA ACESSO AO CLUBE AABB 1 extracted
norma 189/2013 2013-03-05 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PORTÕES DE METAL NO PÁTIO DE ACESSO A FEIRA COBERTA MULTIUSO SERAFIN NONATO TOLENTINO NO SETOR SANTOS DUMONT 1 extracted
sessao 196 2013-03-05 Ordinária — 0 no document
materia 798/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI 128/93 DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 E ÁLTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA - 2012, UEG (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS), UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA. 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE LCENCIATURA PLENA EM LETRAS - 2012, UEG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA 1 extracted
materia 146/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCONI PERILLO - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O PRÉDIO DA UEG-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 799/2013 2013-03-01 Projeto de Lei Ordinária PROIBE OS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS TRANSITEM COM ESTES ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, SEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, QUE ESTA LEI ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES, SOLDADO ROBERTO FERREIRA BATISTA E SOLDADO KLEBER RODRIGUES DUTRA, PERTENCENTES A 13ª CIPM-SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE NOVA CRIXÁS. 1 extracted
materia 144/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO SENHOR AFRENI GONÇALVES LEITE - COORDENADOR GERAL DA OVG (ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS) A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE (ASSOCIAÇÃODE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS). 1 extracted
materia 145/2013 2013-02-27 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS). 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-27 Emenda Lei Orgânica ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, PROPORCIONANDO AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A CÂMARA MUNICIPAL PARA A ORGANIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-27 Resolução ALTERA O CAPUT DO ART 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE JOSÉ NILDE RAPOSO CARNEIRO PELOS SEUS QUATRO ANOS DE PÁROCO NA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARACNJO EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 142/2013 2013-02-26 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE REFORMA NA CASA DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE NOVA LURDES, NESTA MUNICIPALIDADE (TATAIRA) 1 extracted
materia 143/2013 2013-02-26 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SEWRVIÇO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE NOVA LURDES, NESTA MUNICIPALIDADE (TATAIRA) 1 extracted
sessao 195 2013-02-26 Extraordinária — 0 no document
materia 140/2013 2013-02-25 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A SIBALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ONDE NÃO EXISTE, E A RESTAURAÇÃO ONDE ESTÁ APAGADA EM TODO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NO POVOADO DE LUIS ALVES. 1 extracted
materia 141/2013 2013-02-25 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RAMIFICAR ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL, PARA SETOR VILA MARTINS. 1 extracted
materia 137/2013 2013-02-22 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO BANCO DE RESERVA, ARQUIBANCADA E BANHEIRO PÚBLICO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO SENA. 1 extracted
materia 138/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAYME EDUARDO RINCON-PRESIDENTE DA AGETOP (AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRA) A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O TREVO NA GO-164, QUE DA ACESSO AO AERÓDROMO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 139/2013 2013-02-22 Indicação INDICA A SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL A DOAÇÃO DE CASAMENTOS NO CIVIL AS PESSOAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 129/2013 2013-02-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. TOCANTINS, NO SETOR ELIZIÁRIO, NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 130/2013 2013-02-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, ENTRE A AV. MINAS GERAIS E AV. PERNAMBUCO, NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted