| materia |
806/2013 |
2013-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
172/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL, A CIRCULAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FINANCEIRO MENSAL DA PREFEITURA, COM ENCAMINHAMENTO AOS COLÉGIOS, ASSOCIAÇÕES, IGREJAS, SINDICATOS, COMÉRCIO E DEMAIS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE SÃOMIGUELENSE. |
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| materia |
173/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL, EM FAZER GESTÃO JUNTO A CELG D (CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS DISTRIBUIÇÃO) NO SENTIDO DE TRANSFERIR A REDE DE ALTA TENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL NO SETOR MORADA DO SOL. |
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| materia |
174/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO COM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER PESSOAS CARENTES. |
1 |
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| materia |
175/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO: RECEPCIONISTA, GUIA TURÍSTICO, ARTES E ARTESANATO, FLORICULTURA, COSTURA E OUTROS NO POVOADO DE LUIZ ALVES. |
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| materia |
164/2013 |
2013-04-03 |
Indicação |
INDICA A SENHORA ADAILZA ALVES E SOUZA CREPALDI - PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE DQUIRIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ESCOLINHA DE VOLEIBOL (BOLAS, REDE DE VÔLEI, BOLAS MEDICINE-BOLL, APITOS). |
1 |
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| materia |
165/2013 |
2013-04-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIADDE DE CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
166/2013 |
2013-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL. SENHOR JOÃO CAMPOS A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DOTADADE TODA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS. |
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| materia |
167/2013 |
2013-04-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO A SANEAGO COM VISO DE EXPANDIR REDE DE AGUA TRATADA NAS RUAS 1 E 2 NAS IMEDIAÇÕES DA ESCLA MUNICIPAL FARIA NO SETOR OESTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
168/2013 |
2013-04-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLICIA, CONTENDO NO MESMO CELAS A ABRIGAR AQUELES EVENTUALMENTE AUTORES DE INFRAÇÃO. |
1 |
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| materia |
169/2013 |
2013-04-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS, AVENIDAS, BAIRROS, PONTOS DE REFERÊNCIA COMO UNIDADES DE SAÚDE, ORGÃOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS. |
1 |
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| materia |
170/2013 |
2013-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO LINS DE ALBUQUERQUE - DIRETOR PRESIDENTE DA CELG D (CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS DISTRIBUIÇÃO) A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A LINHA DE TRANSMISSÃO E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DE 69 KV (69.000 VOLTS) NO POVOADO DE LUIZ ALVES, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
1 |
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| materia |
171/2013 |
2013-04-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR CASAS DO PROGRAMA MORADIA POPULAR DA AGEHAB, PARA O POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
684/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
685/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
"ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DE
PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DE LEI 128/93 DE
11 DE OUTUBRO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
686/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
31/2013 |
2013-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE
CONSTRUIR PONTO DE ÔNIBUS COM
COBERTURA EM LUIZ ALVES. |
1 |
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| norma |
60/2013 |
2013-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA
MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR
ÁRVORES DA ESPÉCIE FICOS EM FRENTE A
CÂMARA MUNICIPAL E FAZER REPLANTIO DE
ARVORES APROPRIADAS. |
1 |
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| norma |
85/2013 |
2013-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROJETO DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DOS BURITIS, E LIMPEZA NA PARTE CANALIZADA. |
1 |
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| norma |
135/2013 |
2013-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA
MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. TRINDADE,
NO SETOR ELIZIÂRIO, NESTA MUNICIPALIDADE |
1 |
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| norma |
159/2013 |
2013-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NECESSIDADE DE FAZER BANHEIROS PÚBLICOS COM LAVATÓRIOS E SANITÁRIOS NO POVOADO DE LUIZ ALVES |
1 |
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| norma |
163/2013 |
2013-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADO POR IDADE QUE TENHA SOMENTE UM IMÓVEL E COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEI |
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| sessao |
203 |
2013-04-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
687/2013 |
2013-03-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇAO DE AÇOES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
202 |
2013-03-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
201 |
2013-03-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
162/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADO POR IDADE QUE TENHA SOMENTE UM IMÓVEL E COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO. |
1 |
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| materia |
161/2013 |
2013-03-26 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 E RUA 13 AL LADO DA PECUÁRIA JUNTO COM AS RUAS 3,4,5,6 SITUADAS NO SETOR OESTE. |
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| materia |
802/2013 |
2013-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
INSTITUI A POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
803/2013 |
2013-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
804/2013 |
2013-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
27/2013 |
2013-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL QUE
MANDE UM PROJETO DE LEI A ESSA CASA
LEGISLATIVA ONDE VIABILIZA MEDIDAS DE INTERESSE
PÚBLICO, QUANTO À POLÍTICA DE INCENTIVO À
TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS E
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA PARA
CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
1 |
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| norma |
48/2013 |
2013-03-26 |
INDICAÇÃO |
NDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA
MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR
UM AGENTE DE SAÚDE PARA PRESTAR
SERVIÇOS NO POVOADO DE VERA CRUZ
(CACHORRO SENTADO). |
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| sessao |
200 |
2013-03-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
160/2013 |
2013-03-22 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES DO SETOR SOL NASCENTE E VILA RENASCER. |
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| materia |
800/2013 |
2013-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ELEIÇÕES PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
801/2013 |
2013-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI Nº. 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
199 |
2013-03-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
159/2013 |
2013-03-21 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER BANHEIROS PÚBLICOS COM LAVATÓRIOS E SANITÁRIOS NO POVOADO DE LUIZ ALVES. |
1 |
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| materia |
7/2013 |
2013-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FROMANDOS DO CURSO ADMINISTRAÇÃO - 2012 - UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), POLO 0912, SÃO MIGUELÇ DO ARAGUAIA-GO, PELA SOLENIDADE DE FORMATURA. |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL - 2012 - UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), POLO 0912 - SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELA SOLENIDADE DE FORMATURA. |
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| materia |
9/2013 |
2013-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE BACHAREL EM CIENCIAS CONTABEIS - 2012 - UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), POLO 0912, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELA SOLENIDADE DE FORMATURA. |
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| norma |
45/2013 |
2013-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE
SEJA TAPADOS OS INÚMEROS BURACOS
EXISTENTES NAS RUAS 5,6,7,8 E NAS
AVENIDAS RIO DE JANEIRO E SANTA AAARIA
DO SETOR ELIZIARIO,E NAS RUAS 7,8,9,11 DO
SETOR OESTE,DAS RUAS 9,10,11,15,16 DO
SETOR AEROPORTO E NAS AVENIDAS SÃO
PAULO E PIAUÍ NO SETOR ALTO ALEGRE. |
1 |
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| norma |
54/2013 |
2013-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA,
A RUA 19, QUE DA ACESSO AO COLÉGIO SOL
NASCENTE NO SETOR AEROPORTO II, ENTRE A
RUA 10 E A RUA 11. |
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| norma |
105/2013 |
2013-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NO CÓRREGO BURITIS, NA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DOS TOLENTINOS. |
1 |
extracted
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| norma |
156/2013 |
2013-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O
CASCALHAMENTO DA ENTRADA QUE LIGA A GO 164 AO ASSENTAMENTO P.A RIO ARAGUAIA (FAZENDA CRISTO REI) |
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extracted
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| sessao |
198 |
2013-03-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2013 |
2013-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. JOÃO FERNANDO BRAGATO |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A NOVA DIRETORIA ELEITA PARA BIÊNIO 2013/2014 DA ACIASMA (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO MUGUEL DO ARAGUAIA). |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA APARECIDA DA COSTA SOUSA. |
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