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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2013 2013-02-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. PERNAMBUCO, NO SETOR ELIZIÁRIO, NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 132/2013 2013-02-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV.PARANAÍBA NO SETOR ELIZIÁRIO, NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 133/2013 2013-02-21 Indicação INDICA A EXCELÊNTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL ESQ. COM A AV. TOCANTINS, NO SETOR CENTRAL, NESTA MUCIPALIDADE. 1 extracted
materia 134/2013 2013-02-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ARAGUAIA ENTRE A AV. JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO E AV. BAHIA, NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 135/2013 2013-02-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. TRINDADE, NO SETOR ELIZIÁRIO, NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 136/2013 2013-02-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A COMUNIDADE SAOMIGUELENSE. 1 extracted
materia 128/2013 2013-02-20 Indicação INDICA A SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, QUE SEJA CONCEDIDO BOLSAS UNIVERSITÁRIAS AOS ACADÊMICOS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR UMA UNIVERSIDADE. 1 extracted
materia 124/2013 2013-02-19 Indicação INDICA A SENHORA LUCIVÂNIA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO A REALIZAÇÃO DO 9º FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 125/2013 2013-02-19 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDE JUNTO A OVG (ORGANIZAÇÃO VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS)QUE ADQUIRA UMA VAN ESCOLAR OU UM MICRO ÔNIBUS PARA A APAE(ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 126/2013 2013-02-19 Indicação INDICA A SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, QUE CONSTRUA UM CENTRO CULTURAL. 1 extracted
materia 127/2013 2013-02-19 Indicação INDICA AO SENHOR DR. CACILDO DO AMARAL - PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW GOSPEL NA 15ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 797/2013 2013-02-19 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AO CONSELHO TUTELAR A NECESSIDADE DE EVIDENCIAR COMO DENUNCIAR ABUSOS, VIOLÊNCIAS, ENTRE OUTROS, ATRAVES DE PLACAS, PALESTRAS E PANFLETOS JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 121/2013 2013-02-18 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE IMPLANTAR AULAS DE XADREX NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI). 1 extracted
materia 122/2013 2013-02-18 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA QUADRA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA LOURDES (TATAIRA). 1 extracted
materia 123/2013 2013-02-18 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PEDRO ALVARES CABRAL, LIGANDO AO SITIO TOLENTINO. 1 extracted
materia 108/2013 2013-02-14 Indicação INDICA A EXCELENTÍSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA QUADRA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ASTÉRIA 1 extracted
materia 109/2013 2013-02-14 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR ESTACIONAMENTO PRÓPRIO AS ENTRADAS PRINCIPAIS DOS PRÉDIOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DEMARCANDO LOCAL E VAGAS, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, BEM COMO REALIZAR A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DOS MESMOS, SEGUNDO A NBR (NORMA BRASILEIRA) 9050 DA ABNT-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS)VISANDO O DIREITO A ACESSIBILIDADE 1 extracted
materia 110/2013 2013-02-14 Indicação INDICA AO SENHOR JAYME EDUARDO RINCON - PRESIDENTE DA AGETOP, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ANEL VIÁRIO LIGANDO AS RODOVIAS GO-164 A BR-080 COM A RODOVIA GO-244. 1 extracted
materia 111/2013 2013-02-14 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDE QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS. AVENIDAS, BAIRROS, PONTOS DE REFERÊNCIA COMO UNIDADES DE SAÚDE, ORGÃOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS. 1 extracted
materia 112/2013 2013-02-14 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SPUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONTRATAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA DAR AULAS DE GINÁSTICA LABORAL AOS FUNCIONÁRIOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 113/2013 2013-02-14 Indicação INDICA A EXCELENTÍSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER A REATIVAR AS ESCOLINHAS MUNICIPAL DE HANDEBOL E BASQUETEBOL. 1 extracted
materia 114/2013 2013-02-14 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE ADAPTAR OS BANHEIROS DOS PRÉDIOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, SEGUNDO A NBR (NORMA BRASILEIRA)9050 DA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS), VISANDO O DIREITO A ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 115/2013 2013-02-14 Indicação INDICA AO SENHOR SINVAL BATISTA DE SOUZA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A NECESSIDADE DE CONTRATAR PROFISSIOINAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA DAR AULAS DE GINÁSTICA LABORAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 116/2013 2013-02-14 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA PANIFICADORA MUNICIPAL, VISANDO FORNECER PÃES, BISCOITOS, E MASSAS PARA COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA 1 extracted
materia 117/2013 2013-02-14 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE ADQUIRIR MÁQUINAS PATROL, E CAMINHÕES BASCULANTE PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 118/2013 2013-02-14 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRIR KIT DE HIDROGINÁSTICA (STEP, HALTERES, LUVAS, TORNOZELEIRAS, NOODLES-MACARRÃO, ACQUAJOGGER-COLETE, AQUAFINS), PARA O PROGRAMA - NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA), HIDROGINÁSTICA DA 3ª IDADE. 1 extracted
materia 119/2013 2013-02-14 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONSTRUIRUMA COBERTURA NA QUADRA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL FARIA. 1 extracted
materia 107/2013 2013-02-13 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR AS PONTES DE MADEIRA RURAIS POR PONTES DE CONCRETO. 1 extracted
materia 106/2013 2013-02-08 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE ESTAR DISPONIBILIZANDO A CARROCINHA PARA RECOLHER OS CÃES DE RUA. 1 extracted
norma 10/2013 2013-02-08 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 19/2013 2013-02-08 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PERFURAR POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE VERA CRUZ (CACHORRO SENTADO). 1 extracted
norma 52/2013 2013-02-08 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA MARTINS. 1 extracted
sessao 194 2013-02-08 Ordinária — 0 no document
materia 103/2013 2013-02-07 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI JUNTAMENTE COM A SENHORA JALDETE DA CONCEIÇÃO SANTANA SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 1 extracted
materia 104/2013 2013-02-07 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE COLETIVO NOS TRÊS PERÍODOS PARA ESTUDANTES RESIDENTES NA VILA RENASCER, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 105/2013 2013-02-07 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NO CÔRREGO BURITIS, NA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DOS TOLENTINOS. 1 extracted
norma 14/2013 2013-02-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTO NO POVOADO DE LUÍS ALVES. 1 extracted
norma 23/2013 2013-02-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM "PORTAL DE ENTRADA", JUNTO AO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO A CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
norma 24/2013 2013-02-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE 1 extracted
norma 53/2013 2013-02-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, FAZER CONVÉNIO COM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE NOSSA CIDADE PARA DOAR 2A VIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO. 1 extracted
norma 69/2013 2013-02-07 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. DORIVAL BRANDÃO DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 70/2013 2013-02-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BEM VINDA. 1 extracted
norma 72/2013 2013-02-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR RECONSTRUINDO TODA EXTENSÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 83/2013 2013-02-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DUPLICAR PONTE DE CONCRETO QUE DÁ ACESSO AO SETOR MORADA DO SOL. 1 extracted
norma 84/2013 2013-02-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A DAR NOME AO CEMEI DA VILA MARTINS, DE: RIZOMAR FERREIRA DE SOUZA 1 extracted
norma 100/2013 2013-02-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO POVOADO DE NOVA LURDES (TATAÍRA). 1 extracted
sessao 193 2013-02-07 Ordinária — 0 no document
materia 91/2013 2013-02-06 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE BICICROSS DE TERRA BATIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 92/2013 2013-02-06 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO PERÍMETRO URBANO NA AVENIDA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, TENDO INICIO NA PRAÇA DO COLÉGIO ESTADUAL FINALIZANDO NO ARCO IRIS. 1 extracted