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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 187/2013 2013-05-06 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET WI FI EM LOCAIS PÚBLICOS COMO PRAÇAS E OUTROS. 1 extracted
materia 810/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 690/2013 2013-05-06 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2013 2013-05-03 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR ÁLVARES GERALDO LINS" 1 extracted
norma 692/2013 2013-05-03 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI N° 584/2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 693/2013 2013-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 208 2013-05-03 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2013 2013-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO DR. CESAR BAIOCCHI. 1 extracted
norma 2/2013 2013-04-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SENHORA IRAÍDES PIRES DE SIQUEIRA" 1 extracted
norma 3/2013 2013-04-30 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR LUIZ CARLOS PIMENTA" 1 extracted
norma 46/2013 2013-04-30 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFERECER SERVIÇOS DE LIMPEZA PERIODICAMENTE NA ORLA DO RIO ARAGUAIA NO POVOADO DE LUÍS ALVES. 1 extracted
norma 166/2013 2013-04-30 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR JOÃO CAMPOS A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLIMPICA, DOTADA DE TODA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
norma 180/2013 2013-04-30 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO A SANEAGO OBJETIVANDO EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NAS RUAS 3,4,5,6,12,13 SETOR OESTE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE AGROPECUÁRIO 1 extracted
sessao 207 2013-04-30 Ordinária — 0 no document
norma 4/2013 2013-04-26 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER COBERTURA E REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE LUÍS ALVES. 1 extracted
materia 809/2013 2013-04-23 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI Nº 584/2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 206 2013-04-23 Ordinária — 0 no document
materia 4/2013 2013-04-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ÁLVARES GERALDO LINS. 1 extracted
norma 1/2013 2013-04-16 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. JOÃO FERNANDO BRAGATO." 1 extracted
norma 127/2013 2013-04-16 INDICAÇÃO INDICA AO SENHOR DR. CACILDO BARBOSA DO AMARAL - PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW GOSPEL NA 25A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
norma 131/2013 2013-04-16 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PERNAMBUCO, NO SETOR ELIZIÁRIO, NESTA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 179/2013 2013-04-16 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 186/2013 2013-04-16 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ÓRGÃOS COMPETENTES E PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA FRIGORÍFICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA O FUNCIONAMENTO DA MESM0 1 extracted
norma 688/2013 2013-04-16 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI Nº 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 689/2013 2013-04-16 Lei Ordinária DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE CARGO DE OUVIDOR MUICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 205 2013-04-16 Ordinária — 0 no document
materia 2/2013 2013-04-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LUIZ CARLOS PIMENTA 1 extracted
materia 3/2013 2013-04-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A RA. IRAÍDES PIRES DE SIQUEIRA. 1 extracted
materia 183/2013 2013-04-12 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL COM VISO DE SONSEGUIR UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO PARA ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 184/2013 2013-04-12 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIADDE DE PAVIMENTAR A VIELA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR DORIVAL BRANDÃO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 185/2013 2013-04-12 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAR A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA JOÃO CLAUDIANO DANTAS FILHO 1 extracted
materia 186/2013 2013-04-12 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ORGÃOS COMPETENTES E PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA FRIGORÍFICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA FUNCIONAMENTO DA MESMA. 1 extracted
materia 807/2013 2013-04-12 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 808/2013 2013-04-11 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2013 2013-04-09 INDICAÇÃO INDICA A PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE BLÓQUETEAR OU CIMENTAR A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA. 1 extracted
norma 111/2013 2013-04-09 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS, AVENIDAS, BAIRROS, PONTOS DE REFERÊNCIA COMO UNIDADES DE SAÚDE, ÓRGÃOS PÚBLICOS E, PONTOS TURÍSTICOS. 1 extracted
norma 132/2013 2013-04-09 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PARANAÍBA NO SETOR ELIZIÁRIO, NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 134/2013 2013-04-09 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ARAGUAIA ENTRE A AV. JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO E AV. BAHIA, NESTA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 154/2013 2013-04-09 INDICAÇÃO INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO FERREIRA MARQUES - PRESIDENTE DA SANEAGO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇOS DE ÁGUA TRATADA NO SETOR SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 167/2013 2013-04-09 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO A SANEAGO COM VISO DE EXPANDIR REDE DE ÁGUA TRATADA NAS RUAS 1 E 2 NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL FARIA NO SETOR OESTE, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 182/2013 2013-04-09 INDICAÇÃO INDICA A PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA 1 extracted
norma 184/2013 2013-04-09 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A VIELA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR DORIVAL BRANDÃO DE ANDRAD 1 extracted
sessao 204 2013-04-09 Ordinária — 0 no document
materia 178/2013 2013-04-08 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CRIAR PROJETO DE COLETA SELETIVA EM TODO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 179/2013 2013-04-08 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR VILA SÃO JOSE 1 extracted
materia 180/2013 2013-04-08 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO A SANEAGO OBJETIVANDO EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NAS RUAS 3,4,5,6,12,13 SETOR OESTE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE AGROPECUÁRIO. 1 extracted
materia 181/2013 2013-04-08 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SANTANA, SITUADA A RUA 4, SETOR OESTE. 1 extracted
materia 176/2013 2013-04-05 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL O QUAL DÁ NOME À SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, QUAL SEJA, 1 extracted
materia 177/2013 2013-04-05 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 805/2013 2013-04-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted