| materia |
824/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO ALEXANDRE VINICIUS DE C. MARQUES, COMANDANTE DO 11º - BBM - BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR, PELA ASCENSÃO AO CARGO DE CAPITÃO EM 02 DE JULHO DE 2013. |
1 |
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| materia |
17/2013 |
2013-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FERNANDO DIAS DE BORBA DA 13ª CIPM DO 12º CRPM, PELA ASCENSÃO AO CARGO DE CAPITÃO DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS EM 30 DE JULHO DE 2013. |
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| materia |
18/2013 |
2013-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA ELEIÇÃO AO POSTO DE GAROTA E GAROTO ARAGUAIA 2013 DE LUIZ ALVES A JOVEM ISADORA VILELA E AO JOVEM WEIGMAN SOARES. |
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| materia |
19/2013 |
2013-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ AFONSO PEREIRA CHAGAS, DA 13ª CIPM DO 12º CRPM, PELA ASCENSÃO AO CARGO DE 1º TENENTE DA POLICIA MILITAR EM 30 DE JULHO DE 2013. |
1 |
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| materia |
206/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO ATUAL PORTO DA ABLA (ASSOCIAÇÃO DOS BARQUEIROS DE LUIZ ALVES) EM FRENTE AO BAR DO MAMÉDIO NO PORTO LUIZ ALVES - NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
821/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.702/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2013 |
2013-07-29 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 10.000M² PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE CAMPING NO POVOADO DE LUIS ALVES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
819/2013 |
2013-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ARTIGO 31 PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, LETRAS A,B,C, E ARTIGO 33 INCISO 1.3, LETRA A, E ARTIGO 36 INCISO VI LETRA B, DA LEI 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
820/2013 |
2013-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI 151/94, DE 18/10/94, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
65/2013 |
2013-07-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSERIR NO
PLANEJAMENTO DE OBRAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
398/2002 |
2013-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
702/2013 |
2013-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMOVEIS COM A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIAS- CASEGO S/A EM LIQUIDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
220 |
2013-06-28 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
699/2013 |
2013-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
701/2013 |
2013-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TAXAS RELATIVAS A EMPLACAMENTO DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| sessao |
219 |
2013-06-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
818/2013 |
2013-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIÁS - CASEGO S/A EM LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
700/2013 |
2013-06-25 |
Lei Ordinária |
INTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR EM SAO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
218 |
2013-06-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO POSTO DE RAINHA DA 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A JOVEM RÚBYLA LORENA, E AO POSTO DE PRINCESA A JOVEM RANOYKA KAMILANNY. |
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| materia |
201/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA, QUE DEVERÁ COMEÇAR NO INÍCIO DA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SETOR VILA MARTINS, ATÉ CAMPO DA ESPERANÇA E A PINTURA DE FAIXAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE EM LOCAIS DE TRAVESSIA. |
1 |
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| materia |
202/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NO POVOADO DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
203/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA PARA REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIODICAMENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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| materia |
204/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR ESCOLAS DE INFORMÁTICA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
812/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ANEXO X DA LEI Nº. 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| norma |
697/2013 |
2013-06-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO RURAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA |
1 |
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| norma |
698/2013 |
2013-06-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SÃO MIGUEL ESPORTE CLUBE -SMEC |
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| sessao |
217 |
2013-06-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
216 |
2013-06-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
200/2013 |
2013-06-14 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO POVOADO DE LUIZ ALVES. |
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| materia |
816/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
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| materia |
817/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO MIGUEL ESPORTE CLUBE - SMEC |
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| materia |
3/2013 |
2013-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRAZO DE ATÉ 60-DIAS COM VISO DE DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO COM ÊNFASE DA INÉRCIA DA INDÚSTRIA FRIGORÍFICA INSTALADA EM BOSSA CIDADE. |
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| materia |
814/2013 |
2013-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
815/2013 |
2013-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TAXAS RELATIVAS A EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
215 |
2013-06-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2013 |
2013-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE IRACI MARIA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
199/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARBORIZAR O PÁTIO INTERNO E CALÇAMENTO EXTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
813/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, AO CONSÓRCIO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ARAGUAIA-CIMVA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O SEGMENTO PÚBLICO PRIVADO E TERCEIRO SETOR E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO AMBIENTAL, AGRONEGÓCIO, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| norma |
393/2002 |
2013-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO COM ENCARGOS DE LOTES QUE MENCIONA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE PONTO ELETRONICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
214 |
2013-06-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
197/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PSF NA VILA RENASCER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2013 |
2013-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE MANOEL ANTONIO RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| norma |
2/2013 |
2013-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL A ADQUIRIR UM
PLACAR ELETRÔNICO POLIESPORTIVO PARA
O GINÁSIO DE ESPORTE JOÃO ALVES
MARTINS. |
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| sessao |
212 |
2013-05-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
213 |
2013-05-28 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
811/2013 |
2013-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
812/2013 |
2013-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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