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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2013 2013-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRA. MAURA GOMES BUENO. 1 extracted
materia 7/2013 2013-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LÉCIO DE MATOS MACEDO. 1 extracted
materia 196/2013 2013-05-22 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA NA QUADRA DO FORUM LOCAL, NAS ÁREAS REMANESCENTES. 1 extracted
materia 1/2013 2013-05-21 Veto VETO AO PROJETO DE LEI Nº 800 REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 694 DE 03 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 194/2013 2013-05-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LAVAR A PRAÇA OVIDIO CENTRAL OVÍDIO MARTINS, MENSALMENTE. 1 extracted
materia 195/2013 2013-05-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MUTIRÃO DE SERVIÇOS NO POVOADO JK - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 58/2013 2013-05-21 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR SANTOS DUMONT. 1 extracted
norma 171/2013 2013-05-21 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR CASAS DO PROGRAMA MORADIA POPULAR DA AGEHAB, PARA O POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 174/2013 2013-05-21 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONVÉNIO COM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER PESSOAS CARENTES. 1 extracted
norma 175/2013 2013-05-21 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO: RECEPCIONISTA, GUIA TURÍSTICO, ARTES E ARTESANATO, FLORICULTURA, COSTURA E OUTROS NO POVOADO DE LUIZ ALVES 1 extracted
norma 176/2013 2013-05-21 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL O QUAL DÁ NOME À SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, QUAL SEJA, " PAÇO MUNICIPAL SOLANO ALVES PIMENTA 1 extracted
norma 190/2013 2013-05-21 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO SETOR VILA QUEIROZ - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 191/2013 2013-05-21 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS RUAS DO SETOR MORADA DO SOL E RESIDENCIAL CRISTAL - NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 192/2013 2013-05-21 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE LIMITE DE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 193/2013 2013-05-21 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAR UM FUNDO FINANCEIRO COM VISO DE ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS DE UTI PARA SALVAR VIDAS DE NOSSOS MUNÍCIPES 1 extracted
norma 194/2013 2013-05-21 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LAVAR A PRAÇA CENTRAL OVÍDIO MARTINS, MENSALMENTE 1 extracted
norma 195/2013 2013-05-21 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MUTIRÃO DE SERVIÇOS NO POVOADO JK - NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 196/2013 2013-05-21 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA NA QUADRA DO FÓRUM LOCAL, NAS ÁREAS REMANESCENTES 1 extracted
sessao 211 2013-05-21 Ordinária — 0 no document
materia 12/2013 2013-05-20 Moção MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JORGE SOUZA PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DE LUIZ ALVES. 1 extracted
materia 190/2013 2013-05-20 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PÁVIMERNTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR VILA QUEIROZ - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 191/2013 2013-05-20 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS RUAS DO SETOR MORADA DO SOL E RESIDENCIAL CRISTAL - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 192/2013 2013-05-20 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE LIMITE DE MUNICÍPÍO. 1 extracted
materia 193/2013 2013-05-20 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM FUNDO FINANCEIRO COM VISO DE ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS DE UTI PARA SALVAR VIDAS DE NOSSOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 1/2013 2013-05-14 Requerimento REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL.1-RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE PERCEBEM EM SEUS VENCIMENTOS VANTAGENS COMO:A-GRATIFICAÇÃO (...); B- HORAS EXTRAS (...); C-GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE (...). 1 extracted
materia 2/2013 2013-05-14 Requerimento REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL. 1-ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (...); 2-CUMPRIR RIGOROSAMENTE O PRAZO REGIMENTAL AS INDAGAÇÕES DOS SENHORES PARLAMENTARES (...); 3-O FIEL CIMPRIMENTO DO TEXTO DA LEI Nº 564/2009 (...). 1 extracted
norma 5/2013 2013-05-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO DR. CÉSAR BAIOCCHI" 1 extracted
norma 29/2013 2013-05-14 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO THIAGO MELLO PEIXOTO DA SILVEIRA SECRETÁRIO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO - GOIÁS, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM COLÉGIO ESTADUAL NO POVOADO DE LUIZ ALVES, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO. 1 extracted
norma 59/2013 2013-05-14 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR BELA VISTA. 1 extracted
norma 90/2013 2013-05-14 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER MEIOFIOS NAS RUAS E AVENIDAS JÁ PAVIMENTADAS DOS SETORES RENASCER E SOL NASCENTE 1 extracted
norma 148/2013 2013-05-14 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE REABRIR A AVENIDA JOSÉ DA SILVA SANTOS QUE INICIA NA RUA OÓ(IBAMA) DO SETOR CENTRO QUE LIGA A RUA RIO DO OURO (VILA QUEIROZ) QUE DA ACESSO AOS SETORES OESTE, CRISTAL E VILA QUEIROZ 1 extracted
norma 177/2013 2013-05-14 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 187/2013 2013-05-14 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPON1BILIZAR SINAL DE INTERNET WL FL EM LOCAIS PÚBLICOS COMO PRAÇAS E OUTROS 1 extracted
norma 188/2013 2013-05-14 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE CONTRATE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR RUAS DOS SETORES: MARIA RITA, MORADA DO SOL, AEROPORTO II, BELA VISTA, REISD. CRISTAL, E RUA EM FRENTE O HOTEL EXECUTIVO PALACE - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 691/2013 2013-05-14 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 210 2013-05-14 Ordinária — 0 no document
norma 696/2013 2013-05-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 188/2013 2013-05-09 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE CONTRATE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR RUAS DOS SETORES: MARIA RITA, MORADA DO SOL, AEROPORTO II, BELA VISTA, RESID. CRISTAL, E RUA EM FRENTE O HOTEL EXECUTIVO PALACE - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 189/2013 2013-05-09 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PORTÕES DE METAL NO PÁTIO DE ACESSO A FEIRA COBERTA MULTIUSO SERAFIN NONATO TOLENTINO NO SETOR SANTOS DUMONT 1 extracted
norma 695/2013 2013-05-08 Lei Ordinária "DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 11/2013 2013-05-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO CAPQOPM - FABIANO FERREIRA LOPES, PELA ASCENÇÃO AO COMANDO DA 13ª CIPM EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GOIÁS. 1 extracted
norma 64/2013 2013-05-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO SETOR OESTE. 1 extracted
norma 122/2013 2013-05-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA QUADRA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA LOURDES(TATAIRA). 1 extracted
norma 160/2013 2013-05-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES DO SETOR SOL NASCENTE E VILA RENASCER 1 extracted
norma 161/2013 2013-05-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA 3, SETOR OESTE, EM FRENTE O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRI 1 extracted
norma 162/2013 2013-05-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADO POR IDADE QUE TENHA SOMENTE UM IMÓVEL E COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEI 1 extracted
norma 178/2013 2013-05-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CRIAR PROJETO DE COLETA SELETIVA, EM TODO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAI 1 extracted
norma 185/2013 2013-05-07 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAR A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA JOÃO CLAUDIANO DANTAS FILHO "JOÃO DO PEIXE" DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
sessao 209 2013-05-07 Ordinária — 0 no document
materia 10/2013 2013-05-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR EMIVALDO A PASTORA ELIANA E AOS EVANGELISTAS AUGUSTO NETO, ANA CRISTINA, MOZAIR, ORZELITA, MARIVALDO, LUCILENE, JÚNIOR CEZAR, LUCINEIDE E SANDRA. AMBOS DA IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA TERRA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, PELAS SUAS ORDENAÇÕES A PASTOR E EVANGELISTA. 1 extracted