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Costa Marques (RO)

IBGE code1100080
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.costamarques.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 733 / 5 / 650
Documents (with text) 1998 (1996)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 2 2015 · Norma: 1 2019 · Sessão: 42 2020 · Sessão: 89 2021 · Matéria: 6 2021 · Sessão: 123 2022 · Matéria: 85 2022 · Sessão: 115 2023 · Matéria: 143 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 138 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 291 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 123 2026 · Matéria: 70 2026 · Sessão: 17 1990 2015 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1388)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2022 2022-08-15 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento na linha Santa Isabel com acesso a Linha 21 e 21 km 02 neste município de Costa Marques-RO. 1 extracted
materia 11/2022 2022-08-15 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que, seja realizado com a máxima urgência o patrolamento e a troca de bueiros por tubos PEAD, na BR 429, Km 02, Linha 21-G, em frente à Fazenda do Srº Élcio Afonso de Carvalho neste município de Costa Marques-RO. 0 no document
materia 12/2022 2022-08-15 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que sejam realizadas com a máxima urgência os reparos e a manutenção das lâmpadas queimadas da iluminação Pública das ruas e avenidas do Distrito do Forte Príncipe da Beira. 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-15 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência Lixeiras Comunitária, na Comunidade Quilombola de Santa Fé, neste município de Costa Marques-RO. 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-15 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência á construção de quebra-molas na Avenida Cabixi com a 5 de Maio, neste município de Costa Marques-RO. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-15 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento da Linha 21G, sentido a residência do Sr. Gilberto Becali e Juraci Araújo neste município de Costa Marques-RO. 1 extracted
sessao 22 2022-08-15 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-08-08 Balancete Financeiro Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, referente ao mês de Maio de 2022. 0 no document
materia 2/2022 2022-08-08 Balancete Financeiro Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, referente ao mês de Junho de 2022. 0 no document
materia 7/2022 2022-08-08 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito o Patrolamento da Linha 58 Sul Ramal Porto Vitoria, sentido ao sitio do Srº Davi Saraiva no Distrito do Município de Costa Marques/RO. 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-08 Projeto de Leis Em regime de urgência urgentíssima, Autoriza a Procuradoria – Geral do Município a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município, autarquias e das fundações públicas municipais observadas os critérios de administração e cobranças, especialmente o disposto na Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para protesto as certidões de divida ativa tributaria e não tributaria e os títulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com Erário em cadastros públicos ou privados de proteção ao crédito bem como prevê a possibilidade de conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e varas de execução fiscal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2022-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2022 2022-07-25 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 036/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação pro tendência de recursos vinculados, no orçamento do exercício de 2022 e da outras providências. No valor de R$: 4.600.000,00(Quatro milhões e seiscentos mil reais). 0 no document
sessao 40 2022-07-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 36 2022-07-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 37 2022-07-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 38 2022-07-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 39 2022-07-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 26 2022-07-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 27 2022-07-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 28 2022-07-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 29 2022-07-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 30 2022-07-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 31 2022-07-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 32 2022-07-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 33 2022-07-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 34 2022-07-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 35 2022-07-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2022-07-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2022-07-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2022-06-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2022-06-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2022-06-20 Extraordinária — 2 extracted
sessao 25 2022-06-20 Extraordinária — 2 extracted
sessao 16 2022-06-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2022-06-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 15 2022-06-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2022-06-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2022-06-06 Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2022-06-06 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2022-06-06 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2022-06-06 Extraordinária — 2 extracted
sessao 22 2022-06-06 Extraordinária — 2 extracted
sessao 13 2022-05-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2022-05-23 Ordinária — 2 extracted
sessao 17 2022-05-23 Extraordinária — 2 extracted
sessao 15 2022-05-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 16 2022-05-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 11 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2020 2022-05-09 CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Votação da prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2020, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva. 1 extracted