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Costa Marques (RO)

IBGE code1100080
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.costamarques.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 733 / 5 / 650
Documents (with text) 1998 (1996)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 2 2015 · Norma: 1 2019 · Sessão: 42 2020 · Sessão: 89 2021 · Matéria: 6 2021 · Sessão: 123 2022 · Matéria: 85 2022 · Sessão: 115 2023 · Matéria: 143 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 138 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 291 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 123 2026 · Matéria: 70 2026 · Sessão: 17 1990 2015 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1388)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 60 2022-12-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 61 2022-12-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 62 2022-12-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 63 2022-12-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 64 2022-12-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 29/2022 2022-12-12 INDICAÇÃO Indicação nº 005/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, sejam providenciadas com a máxima urgência as adequações de dois (02) quebra molas conforme as regras do CONTRAN, ficando próxima a distribuidora do cabo, situado na Avenida Demétrio Mellas setor 02 neste Município de Costa Marques/RO. 1 extracted
materia 30/2022 2022-12-12 INDICAÇÃO Indicação nº 006/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência a troca das Lâmpadas e reparos necessários da quadra de vôlei de areia que fica atrás da Câmara Municipal neste Município de Costa Marques/RO. 1 extracted
materia 31/2022 2022-12-12 INDICAÇÃO Indicação nº 007/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através de Recursos próprios ou outra ação que julgar mais viável a construção de uma quadra de FUTSAL atrás da Câmara Municipal ou em outro local neste Município de Costa Marques/RO. 1 extracted
materia 64/2022 2022-12-12 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 064/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convenio nº 065/PGE-2020, para a Construção de seis salas de aulas, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 149.456,21 (Cento e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos). 1 extracted
materia 65/2022 2022-12-12 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convenio nº 309/PGE-2020, para a aquisição de 25 motocicletas, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 240.211,12 (Duzentos e quarenta mil duzentos e onze reais e doze centavos). 1 extracted
materia 66/2022 2022-12-12 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convenio SINCONV Nº 863002/2017, para a Reforma do Ginásio de Esporte, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 135.706,21 (Cento de trinta e cinco mil setecentos e seis reais e vinte e um centavos). 1 extracted
materia 67/2022 2022-12-12 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 067/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao contrato de Repasse Nº852289/2017/CAIXA, para a Ampliação da Unidade Mista de Saúde, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 107.820,43 (Cento e sete mil oitocentos e vinte reais e quarenta e três centavos). 1 extracted
materia 68/2022 2022-12-12 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 068/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convênio Nº 292/PGE/2021, SEOPS-2021, para a Construção da Quadra de Grama Sintética, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 28.455,58 (Vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted
sessao 38 2022-12-12 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-12-05 Requerimento - Apresentação do Requerimento de nº002/ELS/2022 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Requer ao Poder Executivo Municipal e ao Senhor Prefeito Vagner Miranda que, seja providenciado com a máxima urgência à construção da Subprefeitura, no Distrito de São Domingos do Guaporé. 1 extracted
materia 19/2022 2022-12-05 Requerimento - Apresentação do Requerimento nº019/LJRP/2022 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que providencie com a máxima urgência a restauração ou trocas de Tubos PEAD Corrugado da ponte situada na linha 01 próximo à antiga propriedade da Sra. Marizete, no Distrito de São Domingos do Guaporé. 1 extracted
sessao 37 2022-12-05 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2022 2022-11-28 INDICAÇÃO - Apresentação da Indicação de nº013/ELS/2022 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito com a máxima urgência as manutenções e ampliações necessárias na UBS – Postinho de Saúde, no Distrito de São Domingos do Guaporé. . 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-28 INDICAÇÃO - Apresentação da Indicação de nº014/ELS/2022 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito com a máxima urgência a Iluminação Pública de Led, no Distrito de São Domingos do Guaporé. 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-28 Projeto de Leis - Apresentação do Projeto de Lei nº 062/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, Dispõe Sobre a Alteração Qualitativa do Orçamento vigente através da Transposição e Remanejamento de Dotações Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF e dá outras providências. No valor de R$: 1.322,564,66 (Um milhão trezentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). 1 extracted
materia 63/2022 2022-11-28 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Lei Orçamentaria Anual/ LOA 2023. 1 extracted
sessao 36 2022-11-28 Ordinária — 2 extracted
sessao 35 2022-11-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 59 2022-11-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 25/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito com a máxima urgência a extensão nas laterais da Ponte localizada na linha 07 em frente à propriedade do Sr. Nataniel, no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. 0 no document
materia 26/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO - Apresentação da Indicação nº 001/LJRP/2022 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que providencie com a máxima urgência a restauração ou trocas de tubos PEAD corrugado da ponte na linha 58 sentido ao Senhor João Andreatta. 1 extracted
sessao 34 2022-11-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 58 2022-11-10 Extraordinária — 2 extracted
materia 24/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO Indica ao poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência a Iluminação do Cemitério do Município Costa Marques – RO. 0 no document
materia 61/2022 2022-11-07 Projeto de Leis -Apresentação do Projeto de Lei nº 061/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Para Aquisição de uma Van Odontológica. 1 extracted
sessao 33 2022-11-07 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2022 2022-10-27 Projetos de Leis Complementares - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº009/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, Altera os incisos do artigo 19, bem como os anexos II, II-A, II-B, II-C, II-D e anexo III todos da Lei Complementar Nº 088/2021que “Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Costa Marques e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 20/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO - Apresentação da Indicação nº 020/JDSN/2022 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que seja realizada com a máxima urgência os reparos com cascalhos na estrada da Linha Mourão Ramal 2 e a reabertura da mesma, neste município de Costa Marques-RO. 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO - Apresentação da Indicação de nº011/ELS/2022 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito com a máxima urgência, a manutenção necessária nas lâmpadas no Campo Sintético localizado no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-27 Requerimento - Apresentação do Requerimento de nº001/ELS/2022 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Requer ao Poder Executivo Municipal, e ao setor competente que seja providênciado com a máxima urgência a manutenção completa no gramado do Campo Sintético, localizado no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. 1 extracted
sessao 32 2022-10-27 Ordinária — 2 extracted
sessao 51 2022-10-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 52 2022-10-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 53 2022-10-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 54 2022-10-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 55 2022-10-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 56 2022-10-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 57 2022-10-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 55/2022 2022-10-24 Projeto de Leis Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A devolução de saldo será de R$: 65.939,74 (Sessenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). Aquisição de Patrulha Mecanizada. 1 extracted
materia 56/2022 2022-10-24 Projeto de Leis Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 459.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Construção da Casa de Apoio aos Povos Indígenas. 1 extracted
materia 57/2022 2022-10-24 Projeto de Leis Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 1.922.804,06 (Um milhão novecentos e vinte e dois mil oitocentos e quatro reais e seis centavos). R eforma e Ampliação José Martins. 1 extracted
materia 58/2022 2022-10-24 Projeto de Leis Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 1.048.934,83 (Um milhão e quarenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Reforma e Adequação Gomes Carneiro. 1 extracted
materia 59/2022 2022-10-24 Projeto de Leis Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 199.045,13 (Cento e noventa e nove mil e quarenta e cinco reais e treze centavos). Ampliação da Ruy Rodrigues de Almeida. 1 extracted
materia 60/2022 2022-10-24 Projeto de Leis Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da Transposição será de R$: 358.619,53 (Trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). Construção e Adequação na E.M.E.F. Américo Casara. 1 extracted
sessao 31 2022-10-24 Ordinária — 2 extracted