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Costa Marques (RO)

IBGE code1100080
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.costamarques.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 733 / 5 / 650
Documents (with text) 1998 (1996)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 2 2015 · Norma: 1 2019 · Sessão: 42 2020 · Sessão: 89 2021 · Matéria: 6 2021 · Sessão: 123 2022 · Matéria: 85 2022 · Sessão: 115 2023 · Matéria: 143 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 138 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 291 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 123 2026 · Matéria: 70 2026 · Sessão: 17 1990 2015 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1388)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-03-13 Projeto de Leis Denomina Manoel Chianca a Praça Municipal, Localizada entre a Avenida Chianca e a Avenida Antônio Psuriadakis no Município de Costa Marques. 0 no document
materia 5/2023 2023-03-13 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja feito com a máxima urgência o Patrolamento das linhas dos Mineiros até a Divisa da Reserva, na Linha 01, Travessão do Sr. Amadeu Linhas 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,09 e Linha 10 no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-13 Projetos de Leis Complementares Dispõe sobre a alteração salarial (redução) e criação de Cargos Comissionados na estrutura administrativa do Município de Costa Marques, alterando as Leis Municipais 068/2019, 671/2014, 491/2009, 485/2009, Lei Complementar nº 035/2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-13 Projeto de Leis Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.065.936,06 (Um Milhão e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e seis centavos). 1 extracted
sessao 4 2023-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-03-06 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de saúde que, seja providenciado com a máxima urgência à disponibilização de uma sala de Fisioterapia com espaço adequado para atender as demandas dos nossos pacientes neste Município de Costa Marques/RO. 0 no document
materia 3/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que, seja providenciado com a máxima urgência um posto de coleta para tratar de doenças tropicais em especial, malária e Leishmaniose na comunidade Canindé Cautário onde abrange todos os ribeirinhos deste setor, neste Município de Costa Marques/RO. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que, seja feito a implantação do atendimento por telemedicina para casos em que essa modalidade se fizer viável a fim de facilitar o acesso dos cidadãos á assistência á saúde. 1 extracted
sessao 3 2023-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-27 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja construído quebra-molas e a realização de reparos no asfalto, pois o mesmo se encontra com buracos, localizado na Avenida Mamoré esquina com Avenida Massud Jorge neste Município de Costa Marques/RO. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-27 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feita uma faixa de pedestre com a máxima urgência na Avenida Limoeiro em frente á Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, neste Município de Costa Marques/RO. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-27 Projeto de Leis Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos vinculados ao Convênio SICONV nº 884181/2019 Construção do Complexo Esportivo DPCN Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 24.255,06(Vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais e seis centavos). 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-27 Projetos de Leis Complementares Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº 504/2010 que trata da Procuradoria Jurídica do Município de Costa Marques. 0 no document
materia 3/2023 2023-02-27 Projeto de Leis Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos vinculados ao Convênio SICONV nº 897586/2020 Construção de Praça Publica, Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 9.250,34(Nove mil duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). 1 extracted
sessao 2 2023-02-27 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-20 Projetos de Leis Complementares Altera Artigo e Anexos da lei Complementar nº 091/2022 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores Públicos do Município de Costa Marques e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-20 CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2021, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva. 0 no document
materia 2/2023 2023-02-20 Projetos de Leis Complementares Altera o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Costa Marques e dá outras providencias. 1 extracted
materia 5/2021 2023-02-20 CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO votação prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2021, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-20 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito com a máxima urgência o levantamento do aterro e providenciar três pontos com Tubos PEAD, na linha 58 Sul Ramal Porto Vitória, após a ponte do sitio do Sr. Hélio no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-20 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito com a máxima urgência a ampliação da Ponte, localizada na Linha 33 em Frente á fazenda do Sr. João no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-20 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito com a máxima urgência o levantamento do aterro e providenciar três pontos com Tubos PEAD, na linha 58 Sul Ramal Porto Vitória, após a ponte do sitio do Sr. Hélio no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-20 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito com a máxima urgência a ampliação da Ponte, localizada na Linha 33 em Frente á fazenda do Sr. João no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-20 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal e ao Senhor Prefeito Vagner Miranda da Silva, que seja feito a construção de uma Capela Mortuária neste Município de Costa Marques. 0 no document
sessao 1 2023-02-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 73 2022-12-29 Extraordinária — 2 extracted
sessao 72 2022-12-28 Extraordinária — 2 extracted
materia 70/2022 2022-12-22 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 070/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providências. O valor da Transposição será no valor de R$: 695.939,34(Seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). 1 extracted
materia 71/2022 2022-12-22 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 071/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente e da outras providências, Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. A Devolução de saldo será no valor de R$: 27.338,27 (Vinte e sete mil Trezentos e Trinta e Oito reais e vinte e sete centavos). 1 extracted
materia 72/2022 2022-12-22 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 072/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente e da outras providências, Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. A Devolução de saldo será no valor de R$: 12.215,40 (Doze mil duzentos e quinze reais e quarenta centavos). 1 extracted
materia 73/2022 2022-12-22 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 073/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providências. O valor da Transposição será no valor de R$: 1.039.024,80 (Um milhão trinta e nove mil e vinte e quatro reais e oitenta centavos). 1 extracted
materia 74/2022 2022-12-22 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 074/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providências. O valor da Transposição será no valor de R$: 801.177,22 (Oitocentos e um mil cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). 1 extracted
materia 75/2022 2022-12-22 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 075/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente e da outras providências, Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. A Devolução de saldo será no valor de R$: 2.458,89 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). 1 extracted
materia 76/2022 2022-12-22 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 076/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente e da outras providências, Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. A Devolução de saldo será no valor de R$: 228.334,17 (Duzentos e vinte oito mil trezentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). 1 extracted
materia 77/2022 2022-12-22 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 077/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, Dispõe Sobre a Alteração Qualitativa do Orçamento vigente através da Transposição e Remanejamento de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. A Transposição, Remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro será no valor de R$: 1.332.000,00 (Um milhão trezentos e trinta e dois mil reais). 1 extracted
sessao 42 2022-12-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 65 2022-12-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 66 2022-12-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 67 2022-12-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 68 2022-12-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 69 2022-12-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 70 2022-12-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 71 2022-12-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-12-20 Resolução Legislativa Projeto de Resolução Legislativa nº001/2022 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Acresce o Art. 89-A á Resolução Legislativa nº 041/90 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Costa Marques, e da outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-12-20 Emenda á Lei Orgânica Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº008/2022 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Acresce o paragrafo único ao artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2022-12-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 40 2022-12-16 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-12-15 Emenda á Lei Orgânica Emenda á Lei Orgânica nº007/2022 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Acresce os incisos I, II, III e IV ao § 3º do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2022 2022-12-15 Requerimento Requerimento nº053/MDN/2022 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, Requer ao Poder Executivo Municipal, que com a máxima urgência seja implantado o piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate a Endemias de acordo com a Lei 1.141/2022, e também o piso Salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas ocupacionais de acordo com a Lei 14.434/2022 lotados neste Município de Costa Marques/RO. 1 extracted
sessao 39 2022-12-15 Ordinária — 2 extracted