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25 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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56/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 056/ACC/MDN/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol, requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de Obras, que seja providenciado com a máxima urgência a construção de uma ponte na linha do macaco preto próximo a propriedade do senhor quitute. |
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| sessao |
24 |
2023-08-28 |
Ordinária |
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55/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requerimento nº 055/MDN/2023 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja atualizado o Piso Salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias conforme Lei Federal 1.141/2022. E que seja pago o valor retroativo referente a esse ano. |
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56/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal de nº 056/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a contratação de dois auxiliares de serviços diversos dos aprovados no concurso Público para atender as necessidades da Escola Ilton José Martins. |
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57/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal de nº 057/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, o cascalhamento e Patrolamento na Linha 58 KM 27 sentido Sr. João Andreatta neste município de São Domingos. |
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58/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal de nº 058/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, a recuperação e alargamento da ponte na linha 58 KM 27, próximo ao Sr. João Sucuri neste município de São Domingos. |
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23 |
2023-08-21 |
Ordinária |
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22 |
2023-08-14 |
Ordinária |
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23/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 023/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao Convênio nº 302/PGE/2020. Devolução de saldo referente a troca do telhado do Hospital no valor de R$: 13.218,83 (Treze mil duzentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 024/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação por Tendência de Recursos Vinculados, e dá outras providências. O recurso vinculado será de R$: 1.061.426,00 (Um milhão e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais). |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 025/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao Convênio nº 469/PGE/2022. Devolução de saldo no valor R$: 216.549,54(Duzentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) referente Portal da entrada da cidade de Costa Marques. |
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26/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 026/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao Convênio nº 374/PGE/2021. Devolução de saldo no valor R$: 59.779,67 (Cinquenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos) referente Portal da entrada da cidade de Costa Marques. |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requerimento de nº054/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feita com a máxima urgência a Iluminação Pública nas redes de Energia Elétrica construídas recentemente pela empresa Energisa no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. |
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21 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação de nº040/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feita realizado com a máxima urgência os reparos com cascalho na estrada da linha Mourão neste Município de Costa Marques/RO. |
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20 |
2023-07-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 038/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência a limpeza e recuperação da iluminação do Bosque Municipal ao lado do Hospital, no setor 01 neste município de Costa Marques/RO. |
0 |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 039/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através do setor competente, o projeto de Lei que dispõe sobre reajuste do piso salarial dos profissionais de enfermagem, neste Município de Costa Marques/RO. |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação de nº040/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que providencie o caminhão pipa para que sejam molhadas todas as avenidas que não são asfaltadas, devido ao acumulo de poeira neste período de seca, localizado no Distrito de São Domingos do Guaporé/ RO. |
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19 |
2023-07-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Projeto de Resolução nº 001/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a doação de bens móveis pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Costa Marques-RO, e dá outras providências. |
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36/2023 |
2023-06-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 036/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja remetido o plano de trabalho da Linha Biriba e Mourão ao Departamento de Estrada e Rodagem-DER deste Estado de Rondônia. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 037/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência a construção de Quebra-molas nas Avenidas João Lopes Bezerra e 07 de Abril do setor 04, neste Município de Costa Marques/RO. |
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18 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 020/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, “Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos e dá outras providencias”. Subvenção Social no valor R$: 30.000,00 (Trinta mil reais) para APROVALE Associação dos Produtores Rurais do Vale do Guaporé. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 021/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providências. No valor R$: 954.716,00 (Novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais). |
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22/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 022/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao Convênio nº 237/PGE/2022. No valor de R$: 2.371,79 (Dois mil trezentos e setenta um reais e setenta e nove centavos). |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-12 |
INDICAÇÃO |
- Apresentação da Indicação de nº032/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja feito com a máxima urgência a substituição dos aparelhos no parque de diversão da pracinha ao lado da UBS – Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-12 |
INDICAÇÃO |
- Apresentação da Indicação de nº033/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja feito com a máxima urgência a limpeza nas avenidas asfaltadas, devido ter muita terra e sujeiras acumuladas no período de chuva trazendo desconforto aos comerciantes neste Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 034/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, ou outra que julgar mais viável que seja providenciado a compra de MUNCK para ser usado em manutenção e troca de lâmpadas neste Município de Costa Marques/RO. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 035/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração que seja viabilizado leilão através de projeto remetido a esta casa de leis a venda de veículos leves e pesados sucata e alumínio que não estejam em condições de uso e manutenção neste município de Costa Marques/RO. |
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17 |
2023-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-05 |
Projetos de Leis Complementares |
Altera a Lei Complementar Municipal 090/2022 com a finalidade de acrescer quantitativo de pessoal no quadro de vagas da Administração Municipal e abre novas vagas no cadastro Reserva do Concurso Público Municipal realizado em 2022 para a contratação de profissionais para atender os setores de Saúde, Educação, Assistência Social e Administrativo do Município de Costa Marques e dá outras providencias. |
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16 |
2023-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Leis |
“Declara como de utilidade pública municipal a Colônia dos Pescadores e Agricultores Z-4 de Costa Marques/ RO”. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-29 |
Projetos de Leis Complementares |
Autoriza a realização de Procedimento Seletivo e Concurso Público para atender os Setores de Saúde, Educação, Assistência Social e Administrativo do Município de Costa Marques e dá outras providencias. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, ou outra que julgar mais viável que seja providenciado com a máxima urgência a troca dos aparelhos de academia ao ar livre no Bosque próximo ao Hospital no setor 01 neste Município de Costa Marques. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, ou outra que julgar mais viável que seja providenciado instalação de uma academia ao ar livre na praça do campo sintético, localizado na Avenida João Lopes Bezerra setor 04 e outra na praça do campo sintético Bairro da Mangueira, neste Município de Costa Marques. |
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15 |
2023-05-29 |
Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-22 |
Projetos de Leis Complementares |
Altera a Lei Complementar Municipal 010/2005 com a finalidade de isentar a Transmissão de Bens e Imóveis – ITBI, aos agricultores do Município de Costa Marques, beneficiados pelo Programa Federal Terra Brasil e dá outras providencias. |
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16/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Leis |
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da Transposição será de R$: 1.208.792,17 (Um milhão duzentos e oito mil setecentos e noventa dois reais e dezessete centavos). |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Leis |
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da Transposição será de R$: 314.313 (trezentos e quatorze mil trezentos e treze reais e cinquenta e sete centavos). |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Leis |
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da Transposição será de R$: 26.956,77 (Vinte e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). |
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| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Ordinária |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei autorizando o transporte de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante ou nível médio autorizado pelo MEC. |
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| sessao |
13 |
2023-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Leis |
“Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Chacareiros de Costa Marques/RO - ACHACOM”. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Leis |
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro Apurado no balanço do exercício anterior, conforme preceitua o art.167, VI CF. À importância será de R$: 1.425.000,00 (Um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil reais). |
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| sessao |
12 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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