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Costa Marques (RO)

IBGE code1100080
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.costamarques.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 733 / 5 / 650
Documents (with text) 1998 (1996)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 2 2015 · Norma: 1 2019 · Sessão: 42 2020 · Sessão: 89 2021 · Matéria: 6 2021 · Sessão: 123 2022 · Matéria: 85 2022 · Sessão: 115 2023 · Matéria: 143 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 138 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 291 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 123 2026 · Matéria: 70 2026 · Sessão: 17 1990 2015 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1388)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2023-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-28 Requerimento Requerimento nº 056/ACC/MDN/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol, requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de Obras, que seja providenciado com a máxima urgência a construção de uma ponte na linha do macaco preto próximo a propriedade do senhor quitute. 1 extracted
sessao 24 2023-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2023 2023-08-21 Requerimento Requerimento nº 055/MDN/2023 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja atualizado o Piso Salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias conforme Lei Federal 1.141/2022. E que seja pago o valor retroativo referente a esse ano. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-21 Requerimento Verbal Requerimento Verbal de nº 056/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a contratação de dois auxiliares de serviços diversos dos aprovados no concurso Público para atender as necessidades da Escola Ilton José Martins. 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-21 Requerimento Verbal Requerimento Verbal de nº 057/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, o cascalhamento e Patrolamento na Linha 58 KM 27 sentido Sr. João Andreatta neste município de São Domingos. 1 extracted
materia 58/2023 2023-08-21 Requerimento Verbal Requerimento Verbal de nº 058/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, a recuperação e alargamento da ponte na linha 58 KM 27, próximo ao Sr. João Sucuri neste município de São Domingos. 1 extracted
sessao 23 2023-08-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2023-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-07 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 023/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao Convênio nº 302/PGE/2020. Devolução de saldo referente a troca do telhado do Hospital no valor de R$: 13.218,83 (Treze mil duzentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-07 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 024/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação por Tendência de Recursos Vinculados, e dá outras providências. O recurso vinculado será de R$: 1.061.426,00 (Um milhão e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais). 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-07 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 025/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao Convênio nº 469/PGE/2022. Devolução de saldo no valor R$: 216.549,54(Duzentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) referente Portal da entrada da cidade de Costa Marques. 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-07 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 026/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao Convênio nº 374/PGE/2021. Devolução de saldo no valor R$: 59.779,67 (Cinquenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos) referente Portal da entrada da cidade de Costa Marques. 1 extracted
materia 54/2023 2023-08-07 Requerimento Requerimento de nº054/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feita com a máxima urgência a Iluminação Pública nas redes de Energia Elétrica construídas recentemente pela empresa Energisa no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. 1 extracted
sessao 21 2023-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2023 2023-07-14 INDICAÇÃO Indicação de nº040/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feita realizado com a máxima urgência os reparos com cascalho na estrada da linha Mourão neste Município de Costa Marques/RO. 1 extracted
sessao 20 2023-07-04 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2023 2023-07-03 INDICAÇÃO Indicação nº 038/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência a limpeza e recuperação da iluminação do Bosque Municipal ao lado do Hospital, no setor 01 neste município de Costa Marques/RO. 0 no document
materia 39/2023 2023-07-03 INDICAÇÃO Indicação nº 039/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através do setor competente, o projeto de Lei que dispõe sobre reajuste do piso salarial dos profissionais de enfermagem, neste Município de Costa Marques/RO. 0 no document
materia 40/2023 2023-07-03 INDICAÇÃO Indicação de nº040/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que providencie o caminhão pipa para que sejam molhadas todas as avenidas que não são asfaltadas, devido ao acumulo de poeira neste período de seca, localizado no Distrito de São Domingos do Guaporé/ RO. 0 no document
sessao 19 2023-07-03 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-06-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Projeto de Resolução nº 001/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a doação de bens móveis pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Costa Marques-RO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-19 INDICAÇÃO Indicação nº 036/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja remetido o plano de trabalho da Linha Biriba e Mourão ao Departamento de Estrada e Rodagem-DER deste Estado de Rondônia. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-19 INDICAÇÃO Indicação nº 037/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência a construção de Quebra-molas nas Avenidas João Lopes Bezerra e 07 de Abril do setor 04, neste Município de Costa Marques/RO. 1 extracted
sessao 18 2023-06-19 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2023 2023-06-12 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 020/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, “Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos e dá outras providencias”. Subvenção Social no valor R$: 30.000,00 (Trinta mil reais) para APROVALE Associação dos Produtores Rurais do Vale do Guaporé. 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-12 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 021/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providências. No valor R$: 954.716,00 (Novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais). 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-12 Projeto de Leis Projeto de Lei nº 022/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao Convênio nº 237/PGE/2022. No valor de R$: 2.371,79 (Dois mil trezentos e setenta um reais e setenta e nove centavos). 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-12 INDICAÇÃO - Apresentação da Indicação de nº032/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja feito com a máxima urgência a substituição dos aparelhos no parque de diversão da pracinha ao lado da UBS – Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-12 INDICAÇÃO - Apresentação da Indicação de nº033/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja feito com a máxima urgência a limpeza nas avenidas asfaltadas, devido ter muita terra e sujeiras acumuladas no período de chuva trazendo desconforto aos comerciantes neste Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-12 INDICAÇÃO Indicação nº 034/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, ou outra que julgar mais viável que seja providenciado a compra de MUNCK para ser usado em manutenção e troca de lâmpadas neste Município de Costa Marques/RO. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-12 INDICAÇÃO Indicação nº 035/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração que seja viabilizado leilão através de projeto remetido a esta casa de leis a venda de veículos leves e pesados sucata e alumínio que não estejam em condições de uso e manutenção neste município de Costa Marques/RO. 1 extracted
sessao 17 2023-06-12 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2023 2023-06-05 Projetos de Leis Complementares Altera a Lei Complementar Municipal 090/2022 com a finalidade de acrescer quantitativo de pessoal no quadro de vagas da Administração Municipal e abre novas vagas no cadastro Reserva do Concurso Público Municipal realizado em 2022 para a contratação de profissionais para atender os setores de Saúde, Educação, Assistência Social e Administrativo do Município de Costa Marques e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 16 2023-06-05 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2023 2023-06-02 Projeto de Leis “Declara como de utilidade pública municipal a Colônia dos Pescadores e Agricultores Z-4 de Costa Marques/ RO”. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-29 Projetos de Leis Complementares Autoriza a realização de Procedimento Seletivo e Concurso Público para atender os Setores de Saúde, Educação, Assistência Social e Administrativo do Município de Costa Marques e dá outras providencias. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-29 INDICAÇÃO Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, ou outra que julgar mais viável que seja providenciado com a máxima urgência a troca dos aparelhos de academia ao ar livre no Bosque próximo ao Hospital no setor 01 neste Município de Costa Marques. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-29 INDICAÇÃO Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, ou outra que julgar mais viável que seja providenciado instalação de uma academia ao ar livre na praça do campo sintético, localizado na Avenida João Lopes Bezerra setor 04 e outra na praça do campo sintético Bairro da Mangueira, neste Município de Costa Marques. 1 extracted
sessao 15 2023-05-29 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2023 2023-05-22 Projetos de Leis Complementares Altera a Lei Complementar Municipal 010/2005 com a finalidade de isentar a Transmissão de Bens e Imóveis – ITBI, aos agricultores do Município de Costa Marques, beneficiados pelo Programa Federal Terra Brasil e dá outras providencias. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-22 Projeto de Leis Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da Transposição será de R$: 1.208.792,17 (Um milhão duzentos e oito mil setecentos e noventa dois reais e dezessete centavos). 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-22 Projeto de Leis Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da Transposição será de R$: 314.313 (trezentos e quatorze mil trezentos e treze reais e cinquenta e sete centavos). 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-22 Projeto de Leis Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da Transposição será de R$: 26.956,77 (Vinte e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). 1 extracted
sessao 14 2023-05-22 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2023 2023-05-17 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei autorizando o transporte de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante ou nível médio autorizado pelo MEC. 1 extracted
sessao 13 2023-05-17 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2023 2023-05-15 Projeto de Leis “Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Chacareiros de Costa Marques/RO - ACHACOM”. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-15 Projeto de Leis Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro Apurado no balanço do exercício anterior, conforme preceitua o art.167, VI CF. À importância será de R$: 1.425.000,00 (Um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil reais). 1 extracted
sessao 12 2023-05-15 Ordinária — 2 extracted