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Costa Marques (RO)

IBGE code1100080
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.costamarques.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 733 / 5 / 650
Documents (with text) 1998 (1996)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 2 2015 · Norma: 1 2019 · Sessão: 42 2020 · Sessão: 89 2021 · Matéria: 6 2021 · Sessão: 123 2022 · Matéria: 85 2022 · Sessão: 115 2023 · Matéria: 143 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 138 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 291 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 123 2026 · Matéria: 70 2026 · Sessão: 17 1990 2015 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1388)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2023-05-08 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2023 2023-05-02 Requerimento Requer á mesa Diretora e demais pares a aprovação de Moção de Aplausos a mulheres que contribuem de forma notória e participa ativamente das atividades laborais na agricultura familiar e do agronegócio neste Município. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-02 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito com a máxima urgência um paliativo e limpeza nas ruas do Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. 1 extracted
sessao 10 2023-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2023 2023-04-24 Projeto de Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal á conceder desconto no pagamento do IPTU/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-24 Projeto de Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A Devolução de saldo será no valor de R$: 16.564,49 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-24 Projeto de Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A Devolução de saldo será no valor de R$: 16.302,77 (dezesseis mil trezentos e dois reais e setenta e sete centavos). 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-24 Projeto de Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. O valor da transposição será de R$: 114.689,75 (Cento e quatorze mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência as substituições das lâmpadas queimadas da Avenida João Suriadaks setor 01 próximo ao IDAROM e a casa da dona Beth, e na Avenida Cabixi setor 02 próximo ao bar do Martinho neste Município de Costa Marques/RO. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência os serviços de cascalhamento ou o meio que julgar mais viável na Avenida João Lopes Bezerra próximo ao Ginásio de Esportes neste Município de Costa Marques/RO. 1 extracted
sessao 9 2023-04-24 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-04-17 CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Prestação de Contas da Câmara Municipal referente ao Exercício de 2022. 0 no document
materia 11/2023 2023-04-17 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja realizado com a máxima urgência o cascalhamento na BR429 KM 2 da linha José Dias neste município de Costa Marques. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-17 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja realizado com a máxima urgência o cascalhamento na da rua D. Xavier Reis Nº 2624, Bairro nossa Senhora Aparecida neste município de Costa Marques. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-17 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Saúde que, seja providenciado com a máxima urgência uma cobertura para a Farmácia da Unidade Mista de saúde neste Município Costa Marques. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei visando à isenção de cobrança do ITBI nas transações de aquisição de terras através do programa Terra Brasil neste Município. 1 extracted
sessao 2 2023-04-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2023-04-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2023-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-10 Projeto de Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 110.190,99 (Cento e dez mil cento e noventa reais e noventa e nove centavos). 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-10 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado o patrolamento de estradas vicinais do Assentamento Bom Jesus, Linha 23, Linha Santa Izabel, Linha 02 do Km 2, Linha Macaco Preto, Linha 21G, Linha 10, Travessão Luiz Sanches, Linha Pastora Benedita, Ramal Acesso a 21 A, Ramal Zé Dias, Linha 15, Travessão da Linha 12 com a Linha 11, Linha 1, Linha 10 e linha 28 neste Município. . 0 no document
materia 8/2023 2023-04-10 Projeto de Leis Dispõe Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior, conforme preceitua o ART.167, VI CF. No valor de R$: 709.172,80 (Setecentos e nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-10 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Educação, que seja providenciado a instalação de câmaras de monitoramento, implantação de portas giratórias de empresa especializada em segurança armada para atender as escolas municipais neste município. 0 no document
materia 9/2023 2023-04-10 Projeto de Leis Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. No valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-10 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada a construção ou instalação de tubos PEAD e retirada da curva na ponte próximo a propriedade do senhor Quitute na linha do Macaco Preto neste município. 0 no document
materia 11/2023 2023-04-10 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 04 linha 14 e Linha 08 sentido Dona Zeza no Distrito de São Domingos. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-10 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha vicinal 52 sentido Sr.João Mineiro no Distrito de São Domingos. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-10 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 62 no Distrito de São Domingos. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-10 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 08 sentido ao irmão Silvio no Distrito de São Domingos. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-10 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência a limpeza do terreno (local) onde se encontra a antena de transmissão da TV local, situada na Avenida Santa Cruz, esquina com a Avenida Antônio Psuriadakis desta cidade. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-10 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente que seja prorrogado o prazo do desconto de 30% para o pagamento do IPTU até o mês de Setembro/2023. 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-10 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei visando alteração da tabela do anexo – I da lei 607/2013 denominada Porteira á Dentro, incluindo na tabela serviços de hora maquina PC Hidráulica visando contemplar os produtores rurais neste Município. 0 no document
sessao 7 2023-04-10 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2023 2023-03-28 Projeto de Leis Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol de grama sintética E bem Público no município de Costa Marques ”. Josimar da Silva Machado. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-27 Indicação Verbal Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência o serviço de drenagem e implantação de manilha, na Avenida Santa Cruz entre as avenidas Dom Xavier Reis e Antônio Serafim setor3, próximo ao Mercadinho do Edelson neste Município de Costa Marques - RO 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-27 Projeto de Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, conforme preceitua o artigo 167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 185.540,72 (Cento e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-27 Projetos de Leis Complementares Altera Artigo e Anexos da Lei Complementar 090/2022 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Costa Marques e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-27 Projeto de Leis Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Isabel. 1 extracted
sessao 1 2023-03-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2023-03-27 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-03-20 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado o escoamento, cascalhamento e patrolamento da linha Vicinal denominada Dezoitinha. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-20 Projetos de Leis Complementares Dispõe sobre a Emenda Modificativa dos (incisos) § 2.º § 3.º § 4.º e § 5.º do Artigo 33 da lei Municipal nº 500 de 31 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-20 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 17 da Farinheira no Distrito de São Domingos. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-20 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal de Educação – SEMEC, que seja providenciado a melhoria na acessibilidade as salas de aulas e outros locais de uso contínuo de alunos com necessidades especiais na Escola Maria Luzinete da BR 429 do Km 15 neste Município. 0 no document
materia 7/2023 2023-03-20 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 18. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-20 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal de Educação – SEMEC, que seja providenciado a instalação de Barras de proteção nos corredores que dão acesso as salas de aulas na Escola Maria Luzinete da Br 429 do Km 15 neste Município. 0 no document
materia 8/2023 2023-03-20 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha Esperandio no Distrito de São Domingos. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-20 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 52 sentido Cautário. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-20 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha setor Chacareiro no Distrito de São Domingos. 1 extracted
sessao 5 2023-03-20 Ordinária — 2 extracted