| sessao |
11 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer á mesa Diretora e demais pares a aprovação de Moção de Aplausos a mulheres que contribuem de forma notória e participa ativamente das atividades laborais na agricultura familiar e do agronegócio neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito com a máxima urgência um paliativo e limpeza nas ruas do Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal á conceder desconto no pagamento do IPTU/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Leis |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A Devolução de saldo será no valor de R$: 16.564,49 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Leis |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A Devolução de saldo será no valor de R$: 16.302,77 (dezesseis mil trezentos e dois reais e setenta e sete centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Leis |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. O valor da transposição será de R$: 114.689,75 (Cento e quatorze mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência as substituições das lâmpadas queimadas da Avenida João Suriadaks setor 01 próximo ao IDAROM e a casa da dona Beth, e na Avenida Cabixi setor 02 próximo ao bar do Martinho neste Município de Costa Marques/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência os serviços de cascalhamento ou o meio que julgar mais viável na Avenida João Lopes Bezerra próximo ao Ginásio de Esportes neste Município de Costa Marques/RO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
Prestação de Contas da Câmara Municipal referente ao Exercício de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja realizado com a máxima urgência o cascalhamento na BR429 KM 2 da linha José Dias neste município de Costa Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja realizado com a máxima urgência o cascalhamento na da rua D. Xavier Reis Nº 2624, Bairro nossa Senhora Aparecida neste município de Costa Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Saúde que, seja providenciado com a máxima urgência uma cobertura para a Farmácia da Unidade Mista de saúde neste Município Costa Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei visando à isenção de cobrança do ITBI nas transações de aquisição de terras através do programa Terra Brasil neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-04-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-04-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Leis |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 110.190,99 (Cento e dez mil cento e noventa reais e noventa e nove centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado o patrolamento de estradas vicinais do Assentamento Bom Jesus, Linha 23, Linha Santa Izabel, Linha 02 do Km 2, Linha Macaco Preto, Linha 21G, Linha 10, Travessão Luiz Sanches, Linha Pastora Benedita, Ramal Acesso a 21 A, Ramal Zé Dias, Linha 15, Travessão da Linha 12 com a Linha 11, Linha 1, Linha 10 e linha 28 neste Município.
. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Leis |
Dispõe Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior, conforme preceitua o ART.167, VI CF. No valor de R$: 709.172,80 (Setecentos e nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Educação, que seja providenciado a instalação de câmaras de monitoramento, implantação de portas giratórias de empresa especializada em segurança armada para atender as escolas municipais neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Leis |
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. No valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada a construção ou instalação de tubos PEAD e retirada da curva na ponte próximo a propriedade do senhor Quitute na linha do Macaco Preto neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 04 linha 14 e Linha 08 sentido Dona Zeza no Distrito de São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha vicinal 52 sentido Sr.João Mineiro no Distrito de São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 62 no Distrito de São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 08 sentido ao irmão Silvio no Distrito de São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência a limpeza do terreno (local) onde se encontra a antena de transmissão da TV local, situada na Avenida Santa Cruz, esquina com a Avenida Antônio Psuriadakis desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente que seja prorrogado o prazo do desconto de 30% para o pagamento do IPTU até o mês de Setembro/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei visando alteração da tabela do anexo – I da lei 607/2013 denominada Porteira á Dentro, incluindo na tabela serviços de hora maquina PC Hidráulica visando contemplar os produtores rurais neste Município. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Leis |
Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol de grama sintética E bem Público no município de Costa Marques ”. Josimar da Silva Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-27 |
Indicação Verbal |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência o serviço de drenagem e implantação de manilha, na Avenida Santa Cruz entre as avenidas Dom Xavier Reis e Antônio Serafim setor3, próximo ao Mercadinho do Edelson neste Município de Costa Marques - RO |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Leis |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, conforme preceitua o artigo 167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 185.540,72 (Cento e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-27 |
Projetos de Leis Complementares |
Altera Artigo e Anexos da Lei Complementar 090/2022 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Costa Marques e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Leis |
Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Isabel. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-03-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado o escoamento, cascalhamento e patrolamento da linha Vicinal denominada Dezoitinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-20 |
Projetos de Leis Complementares |
Dispõe sobre a Emenda Modificativa dos (incisos) § 2.º § 3.º § 4.º e § 5.º do Artigo 33 da lei Municipal nº 500 de 31 de dezembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 17 da Farinheira no Distrito de São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal de Educação – SEMEC, que seja providenciado a melhoria na acessibilidade as salas de aulas e outros locais de uso contínuo de alunos com necessidades especiais na Escola Maria Luzinete da BR 429 do Km 15 neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 18. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal de Educação – SEMEC, que seja providenciado a instalação de Barras de proteção nos corredores que dão acesso as salas de aulas na Escola Maria Luzinete da Br 429 do Km 15 neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha Esperandio no Distrito de São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 52 sentido Cautário. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha setor Chacareiro no Distrito de São Domingos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|