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49/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 049/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com urgência a pintura de faixa de pedestre nas ruas das escolas Gomes Carneiro e Américo Casara neste município de Costa Marques. |
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50/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 050/EAB/2023 de autoria do Vereador Elizeu Aparecido Biazini que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que seja providenciado o uso do tacógrafo nos veículos de transporte coletivos desta administração, em especial os que transportam pacientes para fora do município. |
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51/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 051/ACC/JDSN 2023 de autoria dos Vereadores Adimilson Carlos Cassol e Juliane Duarte Sena das Neves que, seja realizado na extensão de aproximadamente nove quilômetros a reabertura, patrolamento e cascalhamento da linha do km 22 da BR 429, sentido o setor Serra Grande neste município |
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52/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 052/ACC/JDSN 2023 de autoria dos Vereadores Adimilson Carlos Cassol e Juliane Duarte Sena das Neves que, que seja realizado a reabertura das laterais na estrada vicinal do km 10 da BR 429, próximo a ponte do Rio São Domingos neste município. |
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61/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requerimento nº 061/LJR/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que disponibilize com a máxima urgência o reabertura e limpeza das laterais , patrolamento e cascalhento em alguns trechos das linha nas comunidades Canindé, Laranjal, Aguas Claras, Pão de Açúcar, Rabo de Galo, Vitória Regia, ambas no setor Cautário. |
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13 |
2023-10-30 |
Extraordinária |
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34 |
2023-10-30 |
Ordinária |
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11/2023 |
2023-10-24 |
Projetos de Leis Complementares |
Dispõe sobre a regulamentação da Assitência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.343, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Tecnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providencias. |
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37/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº037/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssimo que, dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. Transposição, remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro no valor de R$: 1.072.000,00 (Um milhão e setenta e dois mil). |
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48/2023 |
2023-10-24 |
INDICAÇÃO |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOPS que, seja providenciado com urgência uma calçada na frente da Unidade Mista do hospital Municipal de Costa Marques que dá acesso a entrada ao Pronto atendimento (socorro) e a entrada da ambulância para a emergência. |
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33 |
2023-10-24 |
Ordinária |
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4/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal de nº 004/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que disponibilize com a máxima urgência o cascalhamento e Patrolamento da estrada denominada Sperandio. |
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10/2023 |
2023-10-23 |
Projetos de Leis Complementares |
Projeto de Lei Complementar nº010/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que, dá nova redação a Artigos da Lei Complementar 090/2022 e, altera os vencimentos dos Agentes de Saúde (PACS) e Endemias (Lei complementar 098-2022, e da Lei Complementar 100-2023) e dá outras providencias. |
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47/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 047/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, que seja providenciado o reparo e troca de Lâmpada na avenida Antônio Serafim, setor 03 em frente à casa da Teteda neste município de Costa Marques/RO. |
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2023-10-23 |
Extraordinária |
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2023-10-23 |
Ordinária |
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36/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Leis |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área pública municipal e dá outras providencias, para a instalalção da nova delegacia da policia Civil. |
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2023-10-10 |
Extraordinária |
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31 |
2023-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº035/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providencias. |
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30 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento Verbal |
Requer do poder Executivo Municipal atrasves da Secrétaria de saude a contratação de motorista de ambulância (veiculos leves), aprovados no concurso Publico para atender a UBS de São Domingos ou a inclusão dos Motoristas na Lei dos Plantões Extras. |
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2/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Projeto de Resolução nº 001/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a doação de bens móveis pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Costa Marques-RO, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento Verbal |
Requer do Poder Executivo Municipal atrasves da Secretaria Municipal de Obras e serviços publicos que seja providenciada com a maxima urgencia a recuperação ou trocas por tubos PEAD da ponte na linha 01 proximo a propriedade do Srº Aldecir. |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal, atraves da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOPS, que seja providenciado com a maxima urgencia o patrolamento e a troca de bueiros por tubos PEAD na br 429, km 02, linha 21 - G, em frente a fazenda do Srº Elcio Afonso de Carvalho, neste municipio de Costa Marques- RO. |
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46/2023 |
2023-10-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 046/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a construção de quebra-molas na Avenida Cabixi esquina com Avenida 5 de maio, neste Município de Costa Marques-RO. |
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2023-10-02 |
Extraordinária |
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10 |
2023-10-02 |
Extraordinária |
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29 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 034/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre a criação do Programa Linha Produtiva voltado para agricultura familiar, revoga a Lei Municipal Nº 607/2013 e dá outras providencias. |
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2023-09-25 |
Extraordinária |
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28 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 033/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre o Processo de Escolha dos Diretores e Vice-Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal do município de Costa Marques – RO. |
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58/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 058/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva, requer ao Poder Municipal, através do Órgão Competente, que seja providenciado com a máxima urgência a instalação de Câmaras de Segurança em toda extensão das Escolas do município, sendo no fundo, nas laterais e frente, localizado neste município de Costa Marques e Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 060/LJR/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a recuperação ou trocas por tubos PADS da ponte da linha 08 conhecida por ponte do Sr. Tico. |
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2023-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 044/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com máxima urgência lixeiras comunitárias na comunidade Quilombola de Santa Fé, neste município de Costa Marques – RO. |
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59/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 059/ACC/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol, requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Costa Marques, a concessão de moção de aplausos aos servidores lotados na Secretária Municipal de Obras e Serviço Públicos – SEMOSP; conforme relação nominal em anexo. |
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26 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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28/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 028/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. O valor da transposição será de R$:443.799,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e noventa e nove reais). Para aquisição e instalação de tubos PEAD. |
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29/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 029/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. O valor da transposição será de R$: 112.841,56 (Cento e doze mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos). |
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30/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 030/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A devolução de saldo da implantação da iluminação de São Domingos será de R$: 68.554,72 (Sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). |
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31/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 031/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 283.817,00 (Duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais). |
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32/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 032/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre doação de bens móveis inservíveis pela Administração Pública direta e indireta, na forma que especifica e dá outras providencias. |
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42/2023 |
2023-09-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 042/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feita com máxima urgência a construção de (02) dois Quebra –Molas na Avenida João Lopes Bezerra, a partir da Avenida Sete de Abril até a Avenida Mamoré, neste município de Costa Marques – RO. |
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43/2023 |
2023-09-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 043/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência o cascalhamento e parolamento, no final da rua 08 de Março próximo ao Bar do Martins setor 02, neste município de Costa Marques – RO. |
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2023-09-04 |
Extraordinária |
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2023-09-04 |
Extraordinária |
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2023-09-04 |
Extraordinária |
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2023-09-04 |
Extraordinária |
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