| norma |
2762/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de
R$210.472,70 (duzentos e dez mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2758/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos localizados na Vila do Sossego. (Valdemar Coradi, Joriel Nunes Benedito, José do Carmo de Jesus, Francisco José dos Santos, Iracy Lima Baia, Edvaldo Rodrigues de Oliveira, Sebastião Horsts de Oliveira, Geraldo Pereira dos Santos) |
1 |
extracted
|
| norma |
2755/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo, para estimular à prática da modalidade, como atividade esportiva e meio de transporte sustentável. |
1 |
extracted
|
| norma |
2753/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, COM FOTO, NA ENTRADA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2754/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE EDSON LUIZ STOCCO, A RUA W4, SITUADA NO BAIRRO VILA DO SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2756/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE SIDNEI CORREIA DA SILVA O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO LOTE 01/A, ÁREA INSTITUCIONAL, NA RUA HERMÍNIO VIEIRA, S/Nº, AO LADO DA UBS PASTOR JONAS, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2757/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE FELIPE GABRIEL SANTOS FERNANDES A RUA PROJETADA 6, NO BAIRRO VILA DO SOSSEGO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2748/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 2.712/2021 de 09 de fevereiro de 2021. (ALTERA O CRÉDITO ADICIONAL) |
1 |
extracted
|
| norma |
2749/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, no valor de R$114.740,12 (cento e quatorze mil, setecentos e quarenta e reais e doze centavos), e dá outras Providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2750/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.711/2021, de 09 de fevereiro de 2021.(ALTERAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL) |
1 |
extracted
|
| norma |
2751/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 1.396,00 (mil trezentos e noventa e seis reais), e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2752/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 497.341,03 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e três centavos), e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
526/2021 |
2021-06-09 |
Resolução |
Institui o banco de ideias e sugestões na Câmara Municipal de Pimenta Bueno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2747/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
Institui O Código De Ética E Disciplina Dos Servidores Públicos Da Administração Municipal De Pimenta Bueno, Dispõe Sobre O Processo Administrativo Disciplinar Para Apuração E Punição De Infrações E Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2745/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos de Dotação e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2746/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de José Geraldo da Silva - popularmente conhecido como Geraldão, o complexo esportivo localizado ao lado do Ginásio de Esportes Professor Valdir Monfredinho, no Bairro Pioneiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
2787/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Da Restituição Ao Erário Pelos Danos Gerados Ao Patrimônio Público E Ao Meio Ambiente, Por Condutor Causador De Acidente De Trânsito No Âmbito Municipal E Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2743/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Valdir Alves Pereira – conhecido popularmente por Valdir da SUCAM, o Complexo Esportivo do Brejão, localizado na Praça Francisco Pereira de Almeida, bairro Nova Pimenta, no município de Pimenta Bueno. |
1 |
extracted
|
| norma |
2744/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Pimenta Bueno. |
1 |
extracted
|
| norma |
2736/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-conselho do FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
2737/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-conselho do FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
2738/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Prevenção a Acidentes do Trabalho e doenças ocupacionais, denominada Abril Verde no Município de Pimenta Bueno. |
1 |
extracted
|
| norma |
2739/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de
R$279.264,25 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte cinco centavos) e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2740/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit Financeiro, no valor de R$184.820,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e vinte reais) e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2741/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado à Receita, no valor de R$1.135.307,56 (um milhão e cento e trinta e cinco mil e trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2742/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$79.719,41 (setenta e nove mil e setecentos e dezenove reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2021 |
2021-04-28 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 577, § 2º da Lei Complementar nº 011/2017 Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2728/2021 |
2021-04-19 |
Lei Ordinária |
Define Valor dos Débitos ou Obrigações Consignadas em Sentenças Judiciais, como sendo de Pequeno Valor, de acordo com o § 5º do art. 100, da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2729/2021 |
2021-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.576, de 23 de dezembro de 2019 e da outras providências. (destinar terreno correspondente, doação para empresa Cairu Industria de Bicicletas ltda) |
1 |
extracted
|
| norma |
2733/2021 |
2021-04-19 |
Lei Ordinária |
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço e Iluminação Pública COSIP, no âmbito do município de Pimenta Bueno, prevista no artigo 149-a da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2734/2021 |
2021-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$1.154.012,96 (hum milhão, cento e cinquenta e quatro mil, doze reais e noventa e seis centavos) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2735/2021 |
2021-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$1.955.043,28(hum milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil e quarenta e três reais e vinte oito centavos), e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2732/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pimenta Bueno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2732/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2730/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de imunização contra a COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
2726/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$2.552.100,99 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, cem reais e noventa e nove centavos), e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2727/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro,, no valor de R$ 219.416,65 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), E dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2731/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Paulo Romeu Chieza, a Farmácia Central Municipal de Pimenta Bueno. |
1 |
extracted
|
| norma |
2724/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$275.204,37 (duzentos e sententa e cinco mil, duzentos e quatro reais e trinta e sete centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2725/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado à Receita no valor de R$ 284.181,94 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), destinado a suplementar a dotação orçamentária, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2722/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$2.552.100,99 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, cem reais e noventa e nove centavos), e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2723/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado à Receita, no valor de R$ 484.935,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais), destinado a suplementar a dotação orçamentária, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2721/2021 |
2021-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 2.297, de 30 Dejunho de 2017, Que Cria A Estruturaorganizacional Da Câmara Municipalde Pimenta Bueno, Revogando O Seuart. 28-C, Extinguindo A Função gratificada De Assistente administrativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2720/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Altera A Lei Municipal Nº 1.809 De 26 de Março De 2012, Já Alterada Pela Lei Municipal Nº 2.383 De 14 De Março de 2018, Extinguindo A Concessão do Auxílio Alimentação Para Os Vereadores Desta Casa De Leis. |
1 |
extracted
|
| norma |
2716/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado a Receita e por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 108.217,59 (cento e oito mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2717/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação, no valor de R$ 515.557,35 (Quinhentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2718/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.167.769,02 (Hum milhão, cento e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e dois centavos) destinado a suplementar as dotações orçamentárias, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2719/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe Acerca da Implantação de Código QR em Todas As Placas De Obras Públicas Municipais Para leitura E Fiscalização Eletrônica no Município De Pimenta Bueno - RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2021 |
2021-02-23 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre O Pagamento De ISSQN, Taxa De Licença Para Renovação De Funcionamento E Taxa De Fiscalização Sanitária. |
0 |
no document
|
| norma |
26/2021 |
2021-02-23 |
Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 011/2017 Código tributário Municipal. |
1 |
extracted
|