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2811/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Âmbito do Município de Pimenta Bueno, o Programa "Rua para Todos". |
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2806/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária, dá outras Providências. |
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2807/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais), e dá outras Providências. |
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2805/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Alteração Qualitativa do Orçamento Vigente Através da Remanejamento de Dotações Conforme Preceitua o Artigo 167, VI, CF/88, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) destinado a suplementar as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST e dá outras providências. |
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2794/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Alteração Qualitativa do Orçamento Vigente Através da Remanejamento de Dotações Conforme Preceitua o Artigo167, VI, CF/88 e dá outras providências. |
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2795/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$224.326,73 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e sententa e três centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrura Urbana e Serviços Públicos - SEMUSPe dá outras Providências. |
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2796/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$300.000 (trezentos mil reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras Providências. |
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2797/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Alteração Qualitativa do Orçamento Vigente Através da Remanejamento de Dotações Conforme Preceitua o Artigo
167, VI, CF/88 e dá outras providências. |
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2798/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação Parcial de Dotação e dá outras |
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2804/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Geraldo Rodrigues Da Silva, A Rua W2, Localizada Na Vila Do Sossego. |
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2799/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre A Proibição Do manuseio, A Utilização, A Queima E a Soltura De Fogos De Estampidos E de Artifícios, Assim Como De Quaisquer Artefatos Pirotécnicos de Efeito Sonoro Ruidoso. |
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| norma |
2800/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
Torna Obrigatório O Fechamento De Valas E Buracos Abertos Por Empresa Pública Ou Privada, Nas Vias Públicas Do Município E Da Outras Providências. |
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2801/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre A Obrigatoriedade No âmbito Municipal Da Divulgação de Informações Sobre Obras públicas Paralisadas, Contendo Os motivos, Tempo De Interrupção e nova Data Prevista Para Término. |
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2802/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece A Política De Combate A Imóveis Abandonados Causadores De Degradação Urbana No Âmbito Municipal, E Dá Outras Providências. |
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| norma |
2803/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Rua Ravi Rodrigues Gregório a Travessa 04 na Vila do Sossego. |
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| norma |
124/2021 |
2021-09-14 |
Decreto Legislativo |
Aprova com Ressalvas as Contas do Município de Pimenta Bueno, Exercício 2018, conforme Parecer Prévio PPL-TC 00045/19, Acórdão APLTC 00316/19, Pleno do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (Processo nº 00798/19/TCERO). |
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| norma |
125/2021 |
2021-09-14 |
Decreto Legislativo |
Aprova com Ressalvas as Contas do Município de Pimenta Bueno, Exercício 2019, conforme Parecer Prévio PPL-TC 00047/20, Acórdão APLTC 00411/20, Pleno do Egrégio Tribunal de Contas Do Estado de Rondônia (Processo Nº 01811/TCE-RO). |
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| norma |
2791/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$237.200,00 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| norma |
2792/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Altera o §1º da Lei Municipal Nº 1.809, De 23 De dezembro de 2012, que dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação da Câmara Municipal de Pimenta Bueno e dá outras providências. |
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2793/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Antônio Carlos Camargo dos Santos a Praça Municipal localizada entre a Rua Antônio Francisco e a Rua Visconde de Mauá, aos Fundos do Clube Apidia, no Bairro Liberdade. |
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| norma |
2785/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação R$ 4.802.950,10 (quatro milhões, oitocentos e dois mil, novecentos e cinquenta reais e dez centavos), e dá outras Providências. |
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| norma |
2786/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Alteração Qualitativa do Orçamento Vigente Através do Remanejamento de Dotações Conforme Preceitua o Artigo 167, VI, CF/88 e dá outras providências. |
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| norma |
2788/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre A Disponibilização Do Carnê De IPTU Em Braille Para Os Contribuintes Com Deficiência Visual. |
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| norma |
2789/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Cadastro De Profissionais Portadores De Deficiência, Do Município, E Dá Outras Providências. |
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| norma |
2790/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre A Alteração Da Lei Nº 2.758, De 28 De Junho De 2021, Que Visa A Correção Da Denominação Aos Logradouros Públicos Localizados Na Vila Do Sossego. |
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| norma |
2784/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na lei municipal no2.732 de 13 de abril de 2021. |
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| norma |
2783/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária, e dá Outras Providências. |
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| norma |
2782/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.250, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e rural do município de Pimenta Bueno. |
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| norma |
2780/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Alteração do Anexo X da Lei Municipal nº 2.575 de 23 de dezembro de 2019. |
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| norma |
2781/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Incorporação dos jogos de futebol de campo e outras áreas desportivas amadoras denominado Amadorzão, modalidade interbairros, ao Calendário Oficial de Eventos do município de Pimenta Bueno Rondônia. |
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| norma |
2774/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE MÔNICA MARIA LUIZA DE PAIVA O PARQUE URBANO PROJETADO NA AV. ODEGAR MAXIMIANO RAMOS VIEIRA COM RUA JOAQUIM MUNIZ DE ALMEIDA, SETOR INDUSTRIAL |
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| norma |
2775/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$417.474,50 (quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), e dá outras Providências. |
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| norma |
2776/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de
R$330.600,00 (trezentos e trinta mil e seiscentos reais), destinado a suplementar a dotação orçamentária, c e dá outras Providências. |
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2777/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$43.782,65 (quarenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária, e dá outras Providências. |
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| norma |
2778/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$128.263,49 (Cento e vinte oito mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos) e dá outras Providências. |
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2779/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação , no valor de R$23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária, e dá outras Providências. |
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| norma |
2764/2021 |
2021-07-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 2.741/2021 de 10 de maio de 2021. |
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| norma |
2769/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a extinção de crédito tributário do município mediante dação em pagamento dos bens imóveis e dá outras providencias. |
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| norma |
2770/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Altera A Lei Municipal N° 1.969, De 17 De Dezembro De 2013, Que Dispõe Sobre A Política Ambiental, O Sistema Municipal De Meio Ambiente E O Controle Ambiental No Município De Pimenta Bueno E Dá Outras Providências. |
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| norma |
2771/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor R$ 812.000,32 (oitocentos e doze mil reais e trinta e dois centavos), e dá outras Providências. |
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| norma |
2765/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.575 de 23 de dezembro de 2019. |
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| norma |
2766/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.732 de 13 de abril de 2021. |
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| norma |
2768/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Bens Inservíveis ou de Recuperação Antieconômica e dá outras providências. |
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| norma |
28/2021 |
2021-07-16 |
Lei Complementar |
Acrescenta o § 5º ao Artigo 221 da Lei Complementar Municipal nº 004,de 20 de abril de 2011 e o Parágrafo Único do Artigo 493 da Lei Complementar Municipal Nº 011, de 18 de dezembro de 2021. |
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| norma |
2767/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a alienar bens imóveis do patrimônio público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2772/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro R$334.872,00 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais), e dá outras providências. |
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| norma |
2761/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação , no valor de
R$77.037,68 (setenta e sete mil, trinta e sete reais e sessenta e oito centavos),e dá outras
Providências. |
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| norma |
2763/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação R$1.419,65 (hum mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras Providências. |
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| norma |
2759/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2760/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Severino Dias de Oliveira Filho, a Avenida Projetada D, do Setor 15, neste Município. |
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