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Pimenta Bueno (RO)

IBGE code1100189
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 112 / 3297 / 0
Documents (with text) 3310 (2783)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 16 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 45 1995 · Norma: 37 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 74 1998 · Norma: 81 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 55 2003 · Norma: 56 2004 · Norma: 155 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 144 2012 · Norma: 93 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 112 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 76 2017 · Norma: 115 2018 · Norma: 6 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 119 2020 · Norma: 134 2021 · Norma: 146 2022 · Norma: 212 2023 · Norma: 278 2024 · Norma: 119 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2905/2022 2022-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre Reformulação Administrativa por Transposição de Dotação destinado a suplementar as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2906/2022 2022-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2907/2022 2022-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, Especial por Anulação de Dotação, no valor de R$ 116.643,74 (Cento e dezesseis mil e seiscentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2903/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, Suplementar por anulação de dotação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2908/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre Reformulação Administrativa por Transposição de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2901/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2897/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2898/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2899/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2894/2022 2022-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2893/2022 2022-05-13 Lei Ordinária CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, VISANDO A PROTEÇÃO DAS GESTANTES E DAS PARTURIENTES CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 1 extracted
norma 2889/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2890/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total de Dotação e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2891/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2892/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2881/2022 2022-04-22 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS. 1 extracted
norma 2885/2022 2022-04-22 Lei Ordinária CRIA OS §§1º E 2º AO ART. 7º DA LEI Nº 2.491 DE 20 DE MAIO DE 2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PACIENTES QUE JÁ TIVEREM DATA DE RETORNO A CONSULTA MÉDICA AGENDADA. 1 extracted
norma 2887/2022 2022-04-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.467, DE 16 DE AGOSTO DE 2008. 1 extracted
norma 2888/2022 2022-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, no valor de R$ 189.578,01 (Cento e oitenta e nove mil e quinhentos e setenta e oito reais e um centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2886/2022 2022-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 2877/2022 2022-04-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.414, DE 15 DE MAIO DE 2018. 1 extracted
norma 2882/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$319.377,55 (Trezentos e dezenove mil e trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) , destinados a suplementar a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2883/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 307.212,07 (Trezentos e sete mil e duzentos e doze reais e sete centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2884/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro 174.138,24 (Cento e setenta e quatro mil e cento e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária, e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2875/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 804.419,70 (oitocentos e quatro mil e quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2876/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.524.449,70 (Um milhão, quinhentos e vinte quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2879/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre Reformulação Administrativa por Remanejamento de Dotação, no valor de R$ 896.397,76 (oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2878/2022 2022-03-30 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.833, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 2873/2022 2022-03-22 Lei Ordinária DENOMINA-SE DE JOSEFINA DIOGO DA SILVA A AVENIDA PROJETADA 1, NO LOTEAMENTO VIA PARK, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
norma 2874/2022 2022-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO SETOR 15 - VILA DO SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2880/2022 2022-03-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 2866/2022 2022-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2867/2022 2022-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2868/2022 2022-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2869/2022 2022-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2870/2022 2022-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2871/2022 2022-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2872/2022 2022-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Reformulação Administrativa por Remanejamento de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2865/2022 2022-02-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.845 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
norma 2861/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, Suplementar por Anulação Parcial de Dotação e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2862/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2863/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2864/2022 2022-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SDA/MAPA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 2858/2022 2022-02-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2859/2022 2022-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2860/2022 2022-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2847/2022 2022-02-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Superávit Financeiro, Especial e Suplementar e por Excesso de Arrecadação e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2848/2022 2022-02-02 Lei Ordinária INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO. 1 extracted
norma 2849/2022 2022-02-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2850/2022 2022-02-02 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted