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Pimenta Bueno (RO)

IBGE code1100189
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 112 / 3297 / 0
Documents (with text) 3310 (2783)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 16 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 45 1995 · Norma: 37 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 74 1998 · Norma: 81 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 55 2003 · Norma: 56 2004 · Norma: 155 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 144 2012 · Norma: 93 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 112 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 76 2017 · Norma: 115 2018 · Norma: 6 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 119 2020 · Norma: 134 2021 · Norma: 146 2022 · Norma: 212 2023 · Norma: 278 2024 · Norma: 119 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3010/2022 2022-10-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 3011/2022 2022-10-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.845 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
norma 3001/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3004/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 1 extracted
norma 3006/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3000/2022 2022-10-13 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.328 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
norma 2994/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2995/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2996/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2997/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2998/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2999/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2990/2022 2022-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2991/2022 2022-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Reformulação Administrativa por Transposição de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2992/2022 2022-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2993/2022 2022-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Reformulação Administrativa por Transposição de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2989/2022 2022-10-03 Lei Ordinária DENOMINA-SE DE FRANCISCO ROBERTO DE BRITO, AS SALAS MULTIÚSO NO COMPLEXO DO BREJÃO EM PIMENTA BUENO. 1 extracted
norma 2985/2022 2022-09-22 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA NOTA SUPER LEGAL PIMENTA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2986/2022 2022-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2987/2022 2022-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2988/2022 2022-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2984/2022 2022-09-19 Lei Ordinária DENOMINA-SE DE RUA FRANCISCO QUINTINO DE BRITO A RUA LOCALIZADA NO FINAL DA VIA CONHECIDA COMO UNIÃO COMERCIAL, DAINTERSECÇÃO ATÉ A CURVA IMEDIATAMENTE À FRENTE, AO FINAL DA VIA, NO SETOR INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO. 1 extracted
norma 2981/2022 2022-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras Providências. 0 no document
norma 2982/2022 2022-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Reformulação Administrativa por Transposição de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2983/2022 2022-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Reformulação Administrativa por Transposição de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2978/2022 2022-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO 1 extracted
norma 2979/2022 2022-09-14 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2980/2022 2022-09-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 2974/2022 2022-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2976/2022 2022-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2977/2022 2022-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2973/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do selo "Incentivador da Advocacia Iniciante de Pimenta Bueno – RO”. 1 extracted
norma 2972/2022 2022-09-01 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.836, de 15 de dezembro de 2021, instituindo o cargo de Controlador Interno. 1 extracted
norma 2971/2022 2022-08-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 1 extracted
norma 2964/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 863.974,00 (oitocentos e sessenta e três mil e novecentos e setenta e quatro reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2965/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados a suplementar as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2966/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 902.015,47 (novecentos e dois mil, quinze reais e quarenta e sete centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e da e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2967/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária da AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2968/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 102.375,44 (cento e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2969/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2970/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro dá outras Providências. 1 extracted
norma 535/2022 2022-08-22 Resolução Altera o art. 5º da Resolução nº 520 de 25 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o estágio de estudantes de nível superior no âmbito da Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO. 1 extracted
norma 2959/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. 1 extracted
norma 2960/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2961/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2962/2022 2022-08-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 2963/2022 2022-08-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 2958/2022 2022-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. 1 extracted
norma 2955/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária da AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. 1 extracted
norma 2957/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras Providências. 1 pending_ocr