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Pimenta Bueno (RO)

IBGE code1100189
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 112 / 3297 / 0
Documents (with text) 3310 (2783)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 16 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 45 1995 · Norma: 37 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 74 1998 · Norma: 81 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 55 2003 · Norma: 56 2004 · Norma: 155 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 144 2012 · Norma: 93 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 112 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 76 2017 · Norma: 115 2018 · Norma: 6 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 119 2020 · Norma: 134 2021 · Norma: 146 2022 · Norma: 212 2023 · Norma: 278 2024 · Norma: 119 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3053/2022 2022-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.732 DE 13 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
norma 3045/2022 2022-12-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3046/2022 2022-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3047/2022 2022-12-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.799, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 3048/2022 2022-12-26 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO. 1 extracted
norma 3049/2022 2022-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 539/2022 2022-12-23 Resolução DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E PERNOITE EM DESLOCAMENTOS DOS VEREADORES, ASSESSORES LEGISLATIVOS, CARGOS COMISSIONADOS, SERVIDORES EFETIVOS E OUTROS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE MENTA BUENO-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3043/2022 2022-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BARÃO DE MELGAÇO, NO SETOR AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO. 1 extracted
norma 3044/2022 2022-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BARÃO DE MELGAÇO, NO SETOR AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO. 1 extracted
norma 3038/2022 2022-12-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 1 extracted
norma 538/2022 2022-12-14 Resolução Altera o caput e §§2º e 3º e cria o §4º ao Art. 18, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO. 1 extracted
norma 536/2022 2022-12-12 Resolução Altera o Art. 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pimenta Bueno 1 extracted
norma 537/2022 2022-12-12 Resolução Altera o §5º do Art. 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pimenta Bueno. 1 extracted
norma 3039/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3040/2022 2022-12-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.015, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 1 extracted
norma 3041/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3042/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3036/2022 2022-11-29 Lei Ordinária DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3037/2022 2022-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 3035/2022 2022-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BARÃO DE MELGAÇO, NO SETOR AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO. 1 extracted
norma 34/2022 2022-11-22 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 11 DE JULHO DE 2022. 1 extracted
norma 35/2022 2022-11-22 Lei Complementar ESTABELECE AS DIRETRIZES QUANTO À DELIMITAÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA, NOS TERMOS DOS ART. 4º, I E § 10 DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012 E, ART. 4º, III - B DA LEI FEDERAL 6.766/1979, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 3031/2022 2022-11-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.833, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 3032/2022 2022-11-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.617, DE 06 DE JULHO DE 2010. 1 extracted
norma 3033/2022 2022-11-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.015, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CARIBEA, NESTE UNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO. 1 extracted
norma 3034/2022 2022-11-22 Lei Ordinária INSTITUI HOMENAGEM AO IMPERADOR DOM PEDRO I E DEMAIS FAMILIARES, EM RAZÃO DO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM 07/09/1822 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3030/2022 2022-11-21 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.014, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. 1 extracted
norma 3027/2022 2022-11-17 Lei Ordinária ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.758, DE 28 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
norma 3028/2022 2022-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3029/2022 2022-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3020/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. I 1 extracted
norma 3021/2022 2022-11-16 Lei Ordinária INSTITUI O CONCURSO DA MELHOR ORNAMENTAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3022/2022 2022-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL VILA CAIRU NESTE MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO. 1 extracted
norma 3023/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. 1 extracted
norma 3024/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3025/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3026/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. 1 extracted
norma 3017/2022 2022-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3018/2022 2022-11-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 3019/2022 2022-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras Providências. 1 extracted
norma 3016/2022 2022-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3015/2022 2022-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CARIBEA NESTE MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO. 1 extracted
norma 3012/2022 2022-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 3013/2022 2022-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 3014/2022 2022-10-25 Lei Ordinária ALTERA EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2022, O FERIADO MUNICIPAL DE ANIVERSÁRIO DE PIMENTA BUENO DODIA 24 DE NOVEMBRO PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 3003/2022 2022-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3005/2022 2022-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3007/2022 2022-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3008/2022 2022-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Reformulação Administrativa por Transposição de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3009/2022 2022-10-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted