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Pimenta Bueno (RO)

IBGE code1100189
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 112 / 3297 / 0
Documents (with text) 3310 (2783)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 16 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 45 1995 · Norma: 37 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 74 1998 · Norma: 81 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 55 2003 · Norma: 56 2004 · Norma: 155 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 144 2012 · Norma: 93 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 112 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 76 2017 · Norma: 115 2018 · Norma: 6 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 119 2020 · Norma: 134 2021 · Norma: 146 2022 · Norma: 212 2023 · Norma: 278 2024 · Norma: 119 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3149/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.162.659,79 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos) destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3150/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 49.767,26 (quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 3151/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 625.214,43 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e quatorze reais, e quarenta e três centavos) da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3147/2023 2023-05-17 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 3146/2023 2023-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3145/2023 2023-05-12 Lei Ordinária ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.123, DE 17 DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
norma 3139/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção a mulheres que se sintam em situação de riscos em casas noturnas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3140/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3141/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3142/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3143/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3144/2023 2023-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3138/2023 2023-05-08 Lei Ordinária Institui no Município de Pimenta Bueno, o uso do “Colar de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível. 1 extracted
norma 3136/2023 2023-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3137/2023 2023-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3124/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3125/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3126/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3127/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3128/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3129/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3130/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3131/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras Providências. 1 extracted
norma 3132/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3133/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3134/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3135/2023 2023-04-26 Lei Ordinária INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3121/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Racionaliza atos e procedimentos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 3122/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Institui no município de Pimenta Bueno o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamentos digitais, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. 1 extracted
norma 3123/2023 2023-04-17 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nºs 2.835 e 2.836, de 15 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 3119/2023 2023-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da campanha “Março Verde” - Não ao abandono dos animais no município de Pimenta Bueno. 1 extracted
norma 3120/2023 2023-04-16 Lei Ordinária Dispõe a criação do Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Pimenta Bueno. 1 extracted
norma 3118/2023 2023-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM RONDÔNIA – SEBRAE. 1 extracted
norma 3116/2023 2023-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3117/2023 2023-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3106/2023 2023-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E O ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3107/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3108/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3109/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3110/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3111/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3112/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3113/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3114/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3115/2023 2023-03-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.049, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
norma 3076/2023 2023-03-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 122, DE 12 DE MAIO DE 1988. 1 extracted
norma 3105/2023 2023-03-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.732 DE 13 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
norma 3102/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3103/2023 2023-03-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 3104/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras Providências. 1 extracted