br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pimenta Bueno (RO)

IBGE code1100189
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 112 / 3297 / 0
Documents (with text) 3310 (2783)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 16 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 45 1995 · Norma: 37 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 74 1998 · Norma: 81 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 55 2003 · Norma: 56 2004 · Norma: 155 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 144 2012 · Norma: 93 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 112 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 76 2017 · Norma: 115 2018 · Norma: 6 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 119 2020 · Norma: 134 2021 · Norma: 146 2022 · Norma: 212 2023 · Norma: 278 2024 · Norma: 119 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3098/2023 2023-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências 1 extracted
norma 3099/2023 2023-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3100/2023 2023-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3101/2023 2023-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3094/2023 2023-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3095/2023 2023-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3096/2023 2023-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3097/2023 2023-03-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 3092/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3093/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3086/2023 2023-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3087/2023 2023-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3088/2023 2023-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3089/2023 2023-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3090/2023 2023-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3091/2023 2023-03-08 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 278, DE 05 DE JUNHO DE 1991. 1 extracted
norma 3083/2023 2023-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3084/2023 2023-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3085/2023 2023-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3077/2023 2023-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3078/2023 2023-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3079/2023 2023-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3080/2023 2023-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3081/2023 2023-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3082/2023 2023-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3057/2023 2023-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3058/2023 2023-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3059/2023 2023-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3060/2023 2023-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3061/2023 2023-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3062/2023 2023-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3063/2023 2023-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3064/2023 2023-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3065/2023 2023-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências 1 extracted
norma 3066/2023 2023-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3067/2023 2023-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3068/2023 2023-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3069/2023 2023-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3070/2023 2023-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências 1 extracted
norma 3071/2023 2023-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3072/2023 2023-02-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 110, DE 29 DE OUTUBRO DE 1987. 1 extracted
norma 3073/2023 2023-02-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 125, DE 30 DE JUNHO DE 1988. 1 extracted
norma 3074/2023 2023-02-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 112, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1987. 1 extracted
norma 3075/2023 2023-02-23 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO. 1 extracted
norma 3056/2023 2023-02-08 Lei Ordinária ALTERA O ART. 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUEDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3054/2023 2023-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3055/2023 2023-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3050/2022 2022-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 1 extracted
norma 3051/2022 2022-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2023, 2024 E 2025, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3052/2022 2022-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document