| norma |
3208/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 90.495,97 (noventa mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) destinados a suplementar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3199/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3194/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 196.301,23 (cento e noventa e seis mil, trezentos e um reais e vinte e três centavos) destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3195/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.366,68 (trezentos mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3196/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinados a suplementar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3197/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) destinados a suplementar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3198/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.986 DE 26 DE MARÇO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
3193/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.070, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
3191/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO – PREVINE BRASIL AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3192/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3190/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PIMENTA BUENO - RO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3187/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
3188/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.049, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3189/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3186/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.167, DE 23 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3179/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 51.643,91 (cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos) destinados a suplementar a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3180/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.322,98 (seis mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos) destinados a suplementar a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3181/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 47.315,52 (quarenta e sete mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) destinados a suplementar a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3182/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 1.665.920,56 (um milhão seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos) destinados a suplementar as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Fazenda e Administração, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação, da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3183/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 149.416,59 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos) destinados a suplementar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3184/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 418.503,49 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e três reais e quarenta e nove centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3185/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 16.971,81 (dezesseis mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos) destinados a suplementar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3176/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3177/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 38.121,30 (Trinta e oito mil, cento e vinte e um reais e trinta centavos) destinados a suplementar dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3178/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 118.709,18 (cento e dezoito mil, setecentos e nove reais e dezoito centavos) destinados a suplementar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3175/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.157, DE 02 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3170/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no calor de R$ 17.002,40 (dezessete mil e dois reais e quarenta centavos) e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3171/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 258.009,40 (duzentos e cinquenta e oito mil, nove reais e quarenta centavos) destinados a suplementar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3172/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$13.590,89 (treze mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e nove centavos) destinados a suplementar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3173/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
3174/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 05 de outubro de 2017, que regulamenta os cemitérios municipais urbanos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3162/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 371.932,63 (trezentos e setenta e um mil novecentos trinta e dois reais e sessenta e três centavos) destinado a suplementar a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3163/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3164/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinados a Suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3165/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3166/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 431.414,66 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3167/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) destinados a suplementar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3168/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 283.457,71 (duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) destinados a suplementar dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3169/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 1.477.042,29 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil, quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3160/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.836, de 15 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3161/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3158/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.139, DE 10 DE MAIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3159/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui o prêmio “Mulher Destaque” no Município de Pimenta Bueno, Rondônia. |
1 |
extracted
|
| norma |
3157/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito da mulher à permanência de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares, clínicas médicas e estabelecimentos afins quando houver procedimentos sedativos ou de anestesia geral. |
1 |
extracted
|
| norma |
3155/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.049/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3156/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3153/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 43.000,37 (quarenta e três mil reais e trinta e sete centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3154/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Fazenda e Administração e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3152/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
3148/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 12.838,00 (doze mil, oitocentos e trinta e oito reais) destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|