| norma |
2926/2022 |
2022-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras Providências. |
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| norma |
2950/2022 |
2022-07-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos para concessão do incentivo ao atleta e paratleta previsto no “Programa Mais Atleta” e dá outras providências. |
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| norma |
2952/2022 |
2022-07-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.799 DE 11 DE JANEIRO DE 2012. |
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| norma |
2954/2022 |
2022-07-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.732 DE 13 DE ABRIL DE 2021. |
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| norma |
2956/2022 |
2022-07-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. |
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| norma |
2940/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2.940/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022. |
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| norma |
2949/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RONDÔNIA. |
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| norma |
2951/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. |
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| norma |
2953/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO. |
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| norma |
2941/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO. |
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| norma |
2945/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE DORVALINO FERNANDES RAMOS A RUA PROJETADA 07, NO LOTEAMENTO BARÃO DE MELGAÇO, NO SETOR AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO. |
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| norma |
2946/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2947/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE MARIA LUÍSA SONSIM DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 03, NO LOTEAMENTO VIA PARK, NESTE MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO. |
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| norma |
32/2022 |
2022-07-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU CLANDESTINAS - PROCIC NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO. |
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| norma |
33/2022 |
2022-07-11 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 27 DE JUNHO DE 2022. |
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| norma |
2923/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras Providências. |
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| norma |
2932/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras Providências |
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| norma |
2933/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras Providências. |
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| norma |
2934/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras Providências. |
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| norma |
2935/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Reformulação Administrativa por Remanejamento de Dotação e dá outras providências. |
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| norma |
2936/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras Providências. |
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| norma |
2937/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras Providências. |
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| norma |
2938/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Reformulação Administrativa por Transferência de Dotação e dá outras providências. |
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| norma |
2939/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.969 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| norma |
2942/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| norma |
2943/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL E MÉDICOS ESPECIALISTAS DE FORMA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2944/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.732 DE 13 DE ABRIL DE 2021 E Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| norma |
2919/2022 |
2022-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras Providências |
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| norma |
2920/2022 |
2022-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras Providências. |
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| norma |
2921/2022 |
2022-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Reformulação Administrativa por Transposição de Dotação e dá outras providências. |
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| norma |
2922/2022 |
2022-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras Providências. |
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| norma |
2924/2022 |
2022-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras Providências. |
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| norma |
2925/2022 |
2022-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro e dá outras Providências. |
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| norma |
2928/2022 |
2022-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Reformulação Administrativa por Transposição de Dotação e dá outras providências. |
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| norma |
2929/2022 |
2022-07-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.942 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| norma |
2930/2022 |
2022-07-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA PARA O ENVIO DOS ARQUIVOS DO SPED EFD DE ACORDO COM O VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF)
PARA AS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO. |
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| norma |
2931/2022 |
2022-07-08 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA - CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2022 |
2022-06-28 |
Lei Complementar |
INSTITUI OS CRITÉRIOS GERAIS PARA EMISSÃO DE ALVARÁS PARA O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, REGULAMENTA O PROCEDIMENTO
SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E REGISTRO DE NEGÓCIOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO E
AUTODECLARAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2914/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 437.232,22 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras Providências. |
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| norma |
2916/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2917/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.031.658,03 (quatro milhões, trinte e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e três centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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2918/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no valor de R$ 108.217,59 (cento e oito mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos), destinados a suplementar a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras Providências. |
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| norma |
2910/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 390.671,00 (Trezentos e noventa mil e seiscentos e setenta e um reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde - SEMSAU e dá outras providências. |
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| norma |
2911/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2912/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Fica denominado Residencial Cláudio Rocha Cardozo as casas construídas nas Quadras 22A, 22B e 22C, localizadas no Distrito Itaporanga. |
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2913/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MAPA DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA CIDADE DE PIMENTA BUENO - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2948/2022 |
2022-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Calendário Oficial de datas do município, cria a carteira de identificação, estabelece filas e vagas preferenciais de estacionamento para pessoas com síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Pimenta Bueno e dá outras providências. |
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| norma |
2909/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2902/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.835, de 15 de dezembro de 2021, que cria a nova Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pimenta Bueno. |
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| norma |
2904/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação dá outras Providências. |
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