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Porto Velho (RO)

IBGE code1100205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portovelho.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41712 / 28861 / 618
Documents (with text) 70211 (70159)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1942 · Norma: 1 1944 · Norma: 7 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 16 1947 · Norma: 24 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 18 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 21 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 24 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 111 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 76 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 98 1974 · Norma: 84 1975 · Norma: 93 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 67 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 203 1978 · Norma: 115 1979 · Norma: 136 1980 · Norma: 151 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 124 1982 · Norma: 341 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 421 1984 · Matéria: 13 1984 · Norma: 319 1985 · Matéria: 11 1985 · Norma: 606 1986 · Matéria: 6 1986 · Norma: 359 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 362 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 577 1989 · Matéria: 9 1989 · Norma: 353 1990 · Matéria: 16 1990 · Norma: 458 1991 · Matéria: 72 1991 · Norma: 606 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 525 1993 · Matéria: 34 1993 · Norma: 393 1994 · Matéria: 54 1994 · Norma: 417 1995 · Matéria: 70 1995 · Norma: 374 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 361 1997 · Matéria: 27 1997 · Norma: 454 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 446 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 660 2000 · Matéria: 20 2000 · Norma: 584 2001 · Matéria: 30 2001 · Norma: 564 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 516 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 530 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 447 2005 · Norma: 717 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 401 2007 · Matéria: 43 2007 · Norma: 471 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 400 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 510 2010 · Matéria: 35 2010 · Norma: 488 2011 · Matéria: 46 2011 · Norma: 697 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 539 2013 · Matéria: 208 2013 · Norma: 614 2014 · Matéria: 178 2014 · Norma: 604 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 459 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 462 2017 · Matéria: 277 2017 · Norma: 856 2018 · Matéria: 233 2018 · Norma: 801 2019 · Matéria: 283 2019 · Norma: 1,119 2019 · Sessão: 6 2020 · Matéria: 272 2020 · Norma: 804 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 7,835 2021 · Norma: 1,024 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,843 2022 · Norma: 1,109 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 6,391 2023 · Norma: 1,254 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 426 2024 · Norma: 1,311 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 16,044 2025 · Norma: 1,258 2025 · Sessão: 136 2026 · Matéria: 5,628 2026 · Norma: 414 2026 · Sessão: 36 2027 · Matéria: 1 1942 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (71191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211898/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Recapeamento rua Mamão,bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211899/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Recapeamento rua Oleiros,bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 0 no document
materia 211901/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza Córrego rua Miguel de Cervantes,bairro Aeroclube. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211902/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa buraco rua Miguel de Cervantes 261,bairro Aeroclube. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 0 no document
materia 211958/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita serviço de Tapa-buraco na Rua Sálvia, nº 309, bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211959/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa-buraco na Rua Daniela com a Avenida Caúla, bairro Igarapé. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211960/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita Esgoto sem tampa na Rua Aquariquara com a Rua Abiu, bairro Cohab. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211961/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Instalação de tampa em bueiro na Rua Abiu, nº 954, na esquina, bairro COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211963/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Manutenção de tampa de bueiro na Rua Aquariquara com a Rua Abiu, bairro Eldorado. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211964/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Grade para esgoto na Rua Alexandre Guimarães, esquina com a Rua Dois, bairro Nova Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211966/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza de rua na Rua Pastor Eurico, nº 4661, bairro Agenor de Carvalho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211968/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza de meio-fio na Rua Projetada com a Rua Décio Bueno, bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211969/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita serviço de Tapa-buraco na Av. Rio Madeira com a Rua Rio Preto, bairro Nova Esperança, em frente ao pátio do Detran. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211970/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa-buraco na Rua Décio Bueno, bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211972/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Retirada de entulho da calçada na Rua Abóbora, em frente à Escola Tucumã, bairro Cohab. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211973/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita serviço de Tapa-buracos na Rua Abóbora, em frente à Escola Tucumã, bairro Cohab. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211974/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita serviço de Tapa-buracos na Rua Cravo da Índia, bairro Cohab. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211975/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Recapeamento asfáltico na Rua Cravo da Índia, bairro Cohab. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211976/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN). Solicita sinalização Rua Apis, bairro Nova Floresta. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220152/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA Solicita O Serviço De Limpeza e Encascalhamento – Rua Rei Salomão - Bairro Mariana. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220156/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Juritis Nº 50 – Bairro Eldorado REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220164/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Daniela Nº 7164 – Bairro Igarapé. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220165/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Itatiaia Nº 8129 – Bairro Cascalheira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220167/2026 2026-02-12 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR Solicita Serviço de Manutenção e Substituição de Iluminação – Rua Castanheira Nº 1234 – Vila Eletronorte REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220172/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA. – SEINFRA Solicita O Serviço De Tapa Buraco – Rua América do Norte N° 2907 - Bairro Três Marias.. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220198/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço De Recapeamento Asfáltico – Rua Metralha Nº 659 - Bairro Floresta. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220206/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASETRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço de Limpeza de Via Pública – Rua América do Sul Nº 2428 - Bairro Três Maria. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220213/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço De Asfaltamento-Rua Francisco Furtado Entre a Rua Raimundo Cantuária e Rua Dos Persas – Bairro Tiradentes. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220214/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço De Tapa Buraco – Rua Paulo Francis Nº 2074- Bairro Conceição. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220215/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço De Tapa Buraco – Rua Mapiguari N° 3991 - Bairro Socialista. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220216/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Antônio Violão N° 3613 - Bairro Jucelino Kubitschek. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220218/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço De Tapa Buraco – Rua Neuzira Guedes N° 7584 - Bairro Jucelino Kubitschek REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220220/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço de Limpeza e Drenagem de Bueiros - Rua Gêmeos - Bairro Ulisses Guimarães (RUA ALAGA TOTALMENTE EM DIAS DE CHUVAS PREJUDICANDO OS MORADORES) REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220264/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço de Limpeza de Via Pública – Rua Jacy Paraná N° 1363 - Bairro Mato Grosso. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220266/2026 2026-02-12 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR Solicita Serviço de Manutenção e Iluminação do Poste. – Rua Jacy Paraná Nº 1321 – Bairro Areal. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220267/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço de Limpeza de Bueiro – Rua Jacy Paraná Nº 1596 – Bairro Areal REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220279/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Tenreiro Aranha Nº 1596 – Bairro Areal. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220280/2026 2026-02-12 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita O Serviço de Limpeza de Via Pública – Rua Tenreiro Aranha Nº 1596 – Bairro Areal. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 230142/2026 2026-02-12 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita Reforma do meio-fio na Rua Alexandre Guimarães, esquina com Pastor Eurico, nº 4661, bairro Nova Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
norma 21.770/2026 2026-02-12 Decreto Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027. 1 extracted
norma 21772/2026 2026-02-12 Decreto Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21773/2026 2026-02-12 Decreto Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (SEMEC) 1 extracted
norma 21774/2026 2026-02-12 Decreto Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. 1 extracted
norma 21775/2026 2026-02-12 Decreto Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. 1 extracted
norma 21776/2026 2026-02-12 Decreto Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-11 Moção O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”ao MB LIMPEZA URBANA . 1 extracted
materia 211/2026 2026-02-11 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita serviço de Tapa buraco rua Raimundo Cantuária,bairro Jardim Santana. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 21632/2026 2026-02-11 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicito Iluminação pública na rua Rio das Graças,bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 21955/2026 2026-02-11 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa-buraco na Rua Sálvia, nº 344, bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 70035/2026 2026-02-11 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de tapa-buraco para a Rua Calama, localizado no bairro Jacarapé, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores da região. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted