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Porto Velho (RO)

IBGE code1100205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portovelho.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41712 / 28861 / 618
Documents (with text) 70211 (70159)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1942 · Norma: 1 1944 · Norma: 7 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 16 1947 · Norma: 24 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 18 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 21 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 24 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 111 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 76 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 98 1974 · Norma: 84 1975 · Norma: 93 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 67 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 203 1978 · Norma: 115 1979 · Norma: 136 1980 · Norma: 151 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 124 1982 · Norma: 341 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 421 1984 · Matéria: 13 1984 · Norma: 319 1985 · Matéria: 11 1985 · Norma: 606 1986 · Matéria: 6 1986 · Norma: 359 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 362 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 577 1989 · Matéria: 9 1989 · Norma: 353 1990 · Matéria: 16 1990 · Norma: 458 1991 · Matéria: 72 1991 · Norma: 606 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 525 1993 · Matéria: 34 1993 · Norma: 393 1994 · Matéria: 54 1994 · Norma: 417 1995 · Matéria: 70 1995 · Norma: 374 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 361 1997 · Matéria: 27 1997 · Norma: 454 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 446 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 660 2000 · Matéria: 20 2000 · Norma: 584 2001 · Matéria: 30 2001 · Norma: 564 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 516 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 530 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 447 2005 · Norma: 717 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 401 2007 · Matéria: 43 2007 · Norma: 471 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 400 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 510 2010 · Matéria: 35 2010 · Norma: 488 2011 · Matéria: 46 2011 · Norma: 697 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 539 2013 · Matéria: 208 2013 · Norma: 614 2014 · Matéria: 178 2014 · Norma: 604 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 459 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 462 2017 · Matéria: 277 2017 · Norma: 856 2018 · Matéria: 233 2018 · Norma: 801 2019 · Matéria: 283 2019 · Norma: 1,119 2019 · Sessão: 6 2020 · Matéria: 272 2020 · Norma: 804 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 7,835 2021 · Norma: 1,024 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,843 2022 · Norma: 1,109 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 6,391 2023 · Norma: 1,254 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 426 2024 · Norma: 1,311 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 16,044 2025 · Norma: 1,258 2025 · Sessão: 136 2026 · Matéria: 5,628 2026 · Norma: 414 2026 · Sessão: 36 2027 · Matéria: 1 1942 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (71191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70004/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos -SEMUSB. Solicita em caráter de urgência, a execução dos serviços de manutenção, reparo e limpeza para os bueiros localizados nas Ruas Daniela e Rua Paissandu, paralelas à rua Vasco da Gama. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 70019/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza, desobstrução e retirada de resíduos acumulados na sarjeta localizada na Rua Miguel de Cervantes, Bairro Aeroclube, em frente a caixa d’água do condomínio Morar Melhor. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 70031/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de tapa-buraco para a Rua Jamari, localizado no bairro Pedrinhas, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores da região. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 70056/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN. Solicita-se em caráter de urgência a execução de serviços de recomposição asfáltica, no trecho crítico localizado na Rua Edgar Graeff, Bairro Esperança da Comunidade. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 90001/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicito serviço de Patrolamento e encascalhamento na Rua Nova com a Rua Ayrton Sena, Bairro Marcos Freire. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 90002/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicito serviço de patrolamento e encascalhamento na Rua canoas 11331, bairro Marco freire. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 90008/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SEMTRAN. Solicitação de adequação de itinerário de ônibus para atendimento aos alunos da Escola Araújo Lima. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 90009/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicito o serviço de drenagem em toda Rua a Mané Garrincha com a Rua Rio de Janeiro no bairro Socialista. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 90010/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicito o serviço de tapa buraco em toda a Rua Paraná, no Bairro Nova Floresta. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 90011/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicito o serviço de limpeza do campo chiqueirão, Rua escorpião, no Bairro Ulisses Guimaraes. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 90012/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicito limpeza e encascalhamento em um trecho da Avenida Prefeito Chiquilito Erse, próximo ao Barracão do Tio Cobra - Bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110055/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA FRANKLIN VICTOR, CONJUNTO HABITAR BRASIL, BAIRRO TIRADENTES. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110056/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA TRAVESSA ESPARTA, CONJUNTO HABITAR BRASIL, BAIRRO TIRADENTES. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110057/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA ISIS, CONJUNTO HABITAR BRASIL, BAIRRO TIRADENTES. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110058/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA FRANCISCO FURTADO, CONJUNTO HABITAR BRASIL, BAIRRO TIRADENTES. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110059/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA FRANCISCO FURTADO, CONJUNTO HABITAR BRASIL, BAIRRO TIRADENTES. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110060/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA ATENAS, CONJUNTO HABITAR BRASIL, BAIRRO TIRADENTES. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110061/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA AFRODITE, CONJUNTO HABITAR BRASIL, BAIRRO TIRADENTES. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110062/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA MADAGASCAR, BAIRRO CIDADE DO LOBO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110063/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA GRAFITA, BAIRRO CIDADE DO LOBO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110064/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA Mr DAVIES, BAIRRO CIDADE DO LOBO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110065/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA MAGNO ASSOLINO, BAIRRO CIDADE DO LOBO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110066/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA Mr MACKENZIE, BAIRRO CIDADE DO LOBO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110067/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA AQUILES PARAGUASSU, BAIRRO CIDADE DO LOBO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110068/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA GERALDO PERES, BAIRRO CIDADE DO LOBO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110069/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA BECO 5 DE ABRIL, BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110070/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA ANASTÁCIO SOMOZA, BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110071/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA ZACARIAS SANTOS, BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110072/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA SÃO JORGE, BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110073/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA NOVA IORQUE, BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110074/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA OPALA (TRECHO ENTRE AS RUAS MIGUEL CAMON E RUA 18 DE JANEIRO), BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110075/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA OPALA (TRECHO ENTRE AS RUAS MIGUEL CAMON E RUA 18 DE JANEIRO), BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110076/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA SÃO CAETANO, BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110077/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA MONTESERRAT, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110082/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA GRANA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120007/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado, com URGÊNCIA, A LIMPEZA E DRENAGEM do trecho inicial do córrego, na rua Boiçucanga - bairro Porto Cristo, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120008/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado, com URGÊNCIA, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA de 2,9 km da via, na rua Petrópolis - bairro Porto Cristo, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120009/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado, com URGÊNCIA, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM, na rua União, com rua Boiçucanga - bairro Porto Cristo, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120010/2026 2026-02-05 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Seja providenciado, com URGÊNCIA, a INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE no Canal dos Tanques, bairro Embratel, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120011/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado, com URGÊNCIA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, na rua Av. Jorge Teixeira, com rua Av. Carlos Gomes - bairro Embratel, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120012/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado, com URGÊNCIA, a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM na rua Dois Irmão, com rua Botafogo - bairro Lagoinha, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120013/2026 2026-02-05 Pedido de providências Fundação Cultural de Porto Velho - FUNCULTURAL. Seja providenciado, APOIO LOGÍSTICO com a DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DOIS) BANHEIROS QUÍMICOS para o evento bloco de carnaval “ amigos da capitão silvio”, que ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2026 das 16h às 22h, na rua Capitão Silvio n°3565 - bairro Conceição REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120014/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado com URGÊNCIA, LIMPEZA URBANA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NO CAMPO, rua Planalto, com rua satélite - bairro Planalto, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120015/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado com URGÊNCIA, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM E ENCASCALHAMENTO, nas ruas Canoas, Oros, Cachoeira do Itapemirim, Picuí, Soledade e Barreiras, todas situadas no bairro Marcos Freire, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120016/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Seja providenciado, com URGÊNCIA, REFORMA E LIMPEZA para atender os alunos e servidores da Escola Municipal Rainha da Paz, localizada na rua Aparecida Nº 311 - bairro Três Marias, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120017/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Seja providenciado, com URGÊNCIA, a INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO CRISTAL DO CALAMA para receber atendimento regular na Unidade de Saúde da Família Ernandes Índio, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120018/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Seja providenciado, com URGÊNCIA, a DISPONIBILIZAÇÃO DE 300 (trezentas) CAIXAS DE HIPOCLORITO para atender a comunidade do Bairro Porto Cristo, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120019/2026 2026-02-05 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Seja providenciado, com URGÊNCIA, a LIMPEZA URBANA E RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA PRAÇA, localizada na rua Av. Calama, no Residencial Cristal da Calama, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 130028/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE - SEMDEC. "Solicita Reiteração de pedido de informações sobre vazios urbanos no perímetro urbano de Porto Velho. Nesse sentido, solicita-se, especificamente: 1. Quantidade de áreas caracterizadas como vazios urbanos atualmente identificadas no perímetro urbano do Município; 2. Localização e endereçamento dessas áreas, preferencialmente com identificação por bairro ou região administrativa; 3. Informações acerca do planejamento, estudos ou ações em curso ou previstas por esta Secretaria voltadas à destinação, aproveitamento, regularização, requalificação urbana ou eventual alienação das referidas áreas; 4. Existência de programas, projetos ou parcerias in". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 130029/2026 2026-02-05 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE - SEMDEC. "Solicita informações sobre áreas urbanas e rurais em litígio e processos de regularização fundiária.Nesse sentido, solicita-se, especificamente: 1. Relação das áreas urbanas e rurais pertencentes ou de interesse do Município que estejam em processo de litígio, seja por: - disputa de dominialidade; - ações judiciais ou administrativas de indenização; - questionamentos possessórios envolvendo a Administração Municipal. 2. Informar, quando existentes: - a localização das áreas (bairro/distrito); - a natureza do litígio; - o ente ou particular envolvido; - o estágio atual do processo (administrativo ou judicial). 3. Relação das áreas urbanas atua". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted