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Porto Velho (RO)

IBGE code1100205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portovelho.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41712 / 28861 / 618
Documents (with text) 70211 (70159)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1942 · Norma: 1 1944 · Norma: 7 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 16 1947 · Norma: 24 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 18 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 21 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 24 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 111 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 76 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 98 1974 · Norma: 84 1975 · Norma: 93 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 67 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 203 1978 · Norma: 115 1979 · Norma: 136 1980 · Norma: 151 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 124 1982 · Norma: 341 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 421 1984 · Matéria: 13 1984 · Norma: 319 1985 · Matéria: 11 1985 · Norma: 606 1986 · Matéria: 6 1986 · Norma: 359 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 362 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 577 1989 · Matéria: 9 1989 · Norma: 353 1990 · Matéria: 16 1990 · Norma: 458 1991 · Matéria: 72 1991 · Norma: 606 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 525 1993 · Matéria: 34 1993 · Norma: 393 1994 · Matéria: 54 1994 · Norma: 417 1995 · Matéria: 70 1995 · Norma: 374 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 361 1997 · Matéria: 27 1997 · Norma: 454 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 446 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 660 2000 · Matéria: 20 2000 · Norma: 584 2001 · Matéria: 30 2001 · Norma: 564 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 516 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 530 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 447 2005 · Norma: 717 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 401 2007 · Matéria: 43 2007 · Norma: 471 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 400 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 510 2010 · Matéria: 35 2010 · Norma: 488 2011 · Matéria: 46 2011 · Norma: 697 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 539 2013 · Matéria: 208 2013 · Norma: 614 2014 · Matéria: 178 2014 · Norma: 604 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 459 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 462 2017 · Matéria: 277 2017 · Norma: 856 2018 · Matéria: 233 2018 · Norma: 801 2019 · Matéria: 283 2019 · Norma: 1,119 2019 · Sessão: 6 2020 · Matéria: 272 2020 · Norma: 804 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 7,835 2021 · Norma: 1,024 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,843 2022 · Norma: 1,109 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 6,391 2023 · Norma: 1,254 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 426 2024 · Norma: 1,311 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 16,044 2025 · Norma: 1,258 2025 · Sessão: 136 2026 · Matéria: 5,628 2026 · Norma: 414 2026 · Sessão: 36 2027 · Matéria: 1 1942 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (71191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211517/2026 2026-02-06 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita a Iluminação pública na Rua Rio Candeias, Bairro Nova Esperança". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211518/2026 2026-02-06 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita a Iluminação pública na Rua Eustáquio Silvestre, Bairro Nova Esperança". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211519/2026 2026-02-06 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita a realização do serviço de iIluminação pública na Rua Oleiros, Bairro Nova Esperança". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211520/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita limpeza e desobstrução de uma caixa de drenagem na Rua Jequié com a Rua Andréia, Bairro Cuniã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211521/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita limpeza e desobstrução de uma caixa de drenagem na Rua Estácio de Sá com a Rua Andréia, número 6673, Bairro Cuniã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211522/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita recuperação de uma caixa de drenagem na Rua Estácio de Sá com a Rua Andréia, número 6673, Bairro Cuniã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211523/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita tampa de concreto para caixa de drenagem na Rua Estácio de Sá com a Rua Andréia, número 6673, Bairro Cuniã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211524/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita limpeza e desobstrução de uma caixa de drenagem na Rua Marineide com a Rua Andréia, número 6675, Bairro Cuniã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211525/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita recuperação de uma caixa de drenagem na Rua Marineide com a Rua Andréia, número 6675, Bairro Cuniã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211526/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita tampa de concreto para caixa de drenagem na Rua Marineide com a Rua Andréia, número 6675, Bairro Cuniã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211527/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita rede de esgoto na Rua Pasquale de Paolo, Bairro Pedrinhas". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211528/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita Tapa-buraco na Rua Chapada dos Guimarães com Avenida Guaporé , Bairro Cuniã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211529/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita pavimentação Asfáltica na rua Cavaquinho,bairro Cohab". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211530/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita saneamento básico na rua Nova Esperança,bairro Castanheira". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211531/2026 2026-02-06 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita a Iluminação pública na rua Estrada do Japonês, bairro Aeroclube". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211532/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita tapa buraco na rua Altemar Dutra bairro Tiradentes". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211533/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita tapa buraco na rua Goinésia, bairro Jardim Santana". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211534/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita pavimentação Asfáltica na rua Eldorado,bairro Jardim Santana". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211535/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita pavimentação Asfáltica na rua Jorge Santos,bairro Jardim Santana". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211536/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita limpeza de rua na rua Salvador Dali,bairro Escola de Polícia". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211537/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita tapa buraco na rua Canário,bairro Flodoaldo Pontes Pinto". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211538/2026 2026-02-06 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita a Iluminação Pública na Cajá,bairro Nova Esperança". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211539/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita tapa buraco na rua Melânica, bairro Nova Esperança". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211540/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita Tapa buraco na rua Melão,bairro Nova Esperança". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211541/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita tapa buraco na rua Maracujá,bairro Nova Esperança". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211542/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita tapa Buraco na rua Uva,bairro Nova Esperança". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211543/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita tapa buraco na rua Morango,bairro Nova Esperança". INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211544/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita tapa buraco na rua Maçã,bairro Nova Esperança". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211545/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita limpeza drenagem na rua Estela 6049,bairro Cuniã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211546/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita conclusão de drenagem na rua Ana Nery com Estela 6049,bairro Cuniã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211547/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita tampa de bueiro na rua Estela com Ana Nery 6049,bairro Cuniã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211548/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita tampa de bueiro na rua Daniela com Cristina,bairro Cuniã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220177/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA – SEINFRA Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Sorocaba Nº 4548 – Bairro Caladinho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220178/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA. Solicita o serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Dom Pedro II Esquina com Rua João Pedro da Rocha – Bairro Nova Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 230057/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita manutenção de estrada vicinal, passagem de máquinas, patrolamento, encascalhamento, no endereço: Comunidade do Belmont, final da linha 02 do Terra Santa - Zona Rural - em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 230058/2026 2026-02-06 Pedido de providências "Encaminhamento de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Identificação Civil e Emissão de Registro Geral (RG) para recém-nascidos no Município de Porto Velho, a ser realizado na maternidade municipal e no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, bem como assegura o agendamento prioritário para recém-nascidos oriundos da rede privada de saúde, e dá outras providências". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 230059/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção de via pública com tapa-buraco, drenagem e pavimentação asfáltica, no endereço: Rua Nova República n°1555, bairro: Floresta, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 230060/2026 2026-02-06 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR. "Solicita a instalação de estação de hidratação em praça pública (PRAÇA BUSSOLA), no endereço: Rua Dinamarca n° 2320, bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 230061/2026 2026-02-06 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção de via pública e limpeza urbana em frente à UPA Zona Sul, no endereço: Rua Urtiga 1, bairro: Nova Floresta, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
norma 21756/2026 2026-02-06 Decreto Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027. 1 extracted
norma 21757/2026 2026-02-06 Decreto Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21758/2026 2026-02-06 Decreto Prorroga o prazo do Decreto nº 21.026, de 28 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação de comissões de fiscalização no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, com a finalidade de acompanhamento e verificação técnica de obras relacionadas ao PAC Água/SEOSP/CAERD e as contratadas e executadas diretamente pela SEINFRA. 1 extracted
norma 21759/2026 2026-02-06 Decreto Altera o Decreto nº 19.757, de 22 de fevereiro de 2024, que estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos no âmbito do Município de Porto Velho. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-05 Moção A Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS" aos atletas de Jiu-jitsu da nossa Capital que conquistaram títulos internacionais, em reconhecimento à sua destacada atuação no esporte. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-05 Indicação O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado à ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., a seguinte indicação: ● RETIRADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizado em frente ao imóvel situado na Rua Manoel Laurentino de Souza, nº 2467, Bairro Embratel, neste município de Porto Velho/RO, conforme imagem a seguir: 1 extracted
materia 10041/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO, do Ramal São João, localizado na Linha São Pedro. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 10042/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de TAPA-BURACO na Rua Vitória do Palmar, bairro Aeroclube, Conjunto Rio Candeias. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 18021/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA SOLICITA REPARO DE BOCA DE LOBO NA RUA GRAVIOLA CONJUNTO PRÓ MORADIA SUL - FLORESTA REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50089/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA RUA PORTAL DO CACAU Nº22 – BAIRRO NOVO HORIZONTE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 70003/2026 2026-02-05 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de manutenção, reparo e limpeza para os bueiros localizados nas Ruas Carlos de Andrade com Rua Brasil, Bairro São Sebastião. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted