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Campo Novo de Rondônia (RO)

IBGE code1100700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camponovoderondonia.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 166 / 81 / 19
Documents (with text) 269 (221)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 14 2019 · Matéria: 8 2019 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 10 2021 · Sessão: 2 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 15 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1116/2024 2024-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
sessao 110 2024-03-18 Ordinária 2 extracted
norma 1104/2024 2024-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1105/2024 2024-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1106/2024 2024-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
norma 1107/2024 2024-03-12 Lei Ordinária REJEITADA 0 no document
norma 1108/2024 2024-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
norma 1109/2024 2024-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
norma 1110/2024 2024-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
norma 1111/2024 2024-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
sessao 109 2024-03-11 Ordinária 2 extracted
norma 1103/2024 2024-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
sessao 108 2024-03-04 Ordinária 2 extracted
sessao 107 2024-02-19 Ordinária 2 extracted
materia 1/2023 2023-11-06 Proposta de emenda da lei orgânica ALTERA O ART. 85 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 85-A, 85-B E 85-C NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, ESTABELECENDO IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 26/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 84/2023 2023-02-27 Resolução Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia-RO 0 no document
materia 118/2021 2021-09-27 Indicação Senhor Prefeito, este vereador em visita a localidade foi cobrado por moradores do referido Ramal, pois a ponte de madeira existente não tem condições de trafegabilidade e estão tendo prejuízos porque nem o caminhão de coleta do leite pode passar, por estas razões é que pedimos a urgência que o caso requer. 1 pending_ocr
materia 98/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar a secretaria de Obras que seja colocado um bueiro na linha Santa Eliza nas proximidades da residência do senhor Luiz Taxista. 1 extracted
materia 99/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar ao secretário de Obras que faça quebras molas na avenida principal do Distrito de Rio Branco. 1 pending_ocr
materia 100/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que a partir desta indicação, todos os prédios construídos pela prefeitura tenham inserido no projeto a iluminação por Placas solares. 1 extracted
materia 101/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja tampado com a máxima urgência uma cratera em um morro nas proximidades da residência do senhor Amauri. 1 extracted
materia 102/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar com a máxima urgência uma revisão na parte elétrica de iluminação pública nas ruas e avenidas do Distrito de Rio Branco. 1 extracted
materia 103/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar o secretário de Obras que faça recuperação de uma ponte na linha Grotão nas proximidades da residência do senhor Catarino. 1 pending_ocr
materia 104/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar o secretário de Obras que faça recuperação de uma ponte e um atoleiro na linha São Pedro. 1 extracted
materia 105/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar a secretária de Educação que faça uma reforma na Escola sete de setembro, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 106/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar o secretário de Obras que faça recuperação de uma ponte no ramal do Birigui na linha Altamira nas proximidades da residência do senhor Delsinho. 1 extracted
materia 107/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja retomada com urgências as obras de recuperação do prédio da Escola municipal Cassiano Ricardo. 1 extracted
materia 108/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja disponibilizado para a UBS do Distrito de Vila União três computadores com Impressora para atender as necessidades dos ACS com relatórios e demais atividades inerentes a função. 1 pending_ocr
materia 109/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar ao secretário de obras que faça recuperação de pontos críticos na linha 05 nas proximidades da ponte sobre o Rio Branco. 1 extracted
materia 110/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar a secretaria de Obras que faça a recuperação de uma ponte e um bueiro na linha Liberdade. 1 extracted
materia 111/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar a secretária de Obras que faça uma limpeza geral nas Ruas, Avenidas, canteiros centrais e na Escola e UBS, com cascalhamento e recuperação das ruas da área Urbana. 1 pending_ocr
materia 112/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar com a máxima urgência que seja feito o patrolamento nas ruas e avenidas do distrito do Rio Branco, e bem como a disponibilização de um caminhão pipa para ficar definitivo no referido distrito. 1 pending_ocr
materia 113/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar com a máxima urgência que seja feito uma ponte nas proximidades da residência do senhor Japão, na linha 01 do PA Norte Sul. Distrito de Rio Branco. 1 extracted
materia 114/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja inserido o Arquiteto no mesmo grupo de engenheiro no plano de cargos carreira e salário dos servidores da administração. 1 extracted
materia 115/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja feito a pontes da linha C-10 e do travessão C-10/C-14 com a máxima Urgência. 1 extracted
materia 116/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar com a máxima urgência que seja feito um tapa buracos nas Estradas do Distrito de Rio Branco, em especial as linhas C -18 B, Assentamento e doizinha da cascalheira. 1 extracted
materia 117/2021 2021-06-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar ao secretário de obras, que seja feito a recuperação da estrada que dá acesso ao ponto turístico ( cachoeira ) do Distrito de Rio Branco. 1 extracted
materia 80/2021 2021-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar ao secretário de Obras que faça recuperação nas linhas doisinha, C -18 B, linha 2 do Sacomã, travessão da, linha 2 com a linha 3 PA Norte sul e linha 01 do mesmo PA. 1 extracted
materia 81/2021 2021-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja feito recuperação de uma ponte no travessão da linha C 14 com 10, nas proximidades do Rio Canário. 1 extracted
materia 82/2021 2021-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja feito recuperação de um bueiro na linha Terra Roxa via Pedra Branca. 1 extracted
materia 83/2021 2021-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja feito uma rede de distribuição de agua na rua Luiz Tourinho. 1 extracted
materia 84/2021 2021-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar ao secretário de Obras que recupere uma ponte na linha 03 perímetro Urbano em frente a propriedade da senhora Mirene. 1 extracted
materia 85/2021 2021-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar ao secretário de Obras que faça manutenção na iluminação pública da rua JK nesta cidade. 1 extracted
materia 86/2021 2021-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar o secretário de Obras que faça um cascalhamento em um morro na linha Best nas proximidades da residência do senhor Rogério. 1 extracted
materia 87/2021 2021-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja feito cascalhamento nas cabeceiras de duas pontes na linha corrente nas proximidades da residência do senhor Jaci. 1 extracted
materia 88/2021 2021-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar o secretário de Obras que faça recuperação de uma ponte na linha C 6 nas proximidades da residência do senhor neguinho na Comunidade São Pedro. 1 extracted
materia 89/2021 2021-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de nomear um coordenador para a base descentralizada do SAMU, nas conformidades da Lei nº 676/2014. 1 extracted
materia 90/2021 2021-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar ao secretário de obras que faça recuperação de um Bueiro de tubo ar micos na linha 05 nas proximidades da linha doizinha no Distrito de Rio Branco. 1 extracted
materia 91/2021 2021-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar ao secretário de obras que faça recuperação de duas ponte sobre o Rio Braço Esquerdo na linha C 6. 1 extracted