br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 863/2021 2021-01-21 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 225,62 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Estadual nº 236/PGE-2020 – Aquisição de Cestas Básicas, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 864/2021 2021-01-21 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 52.739,01 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Estadual nº 236/PGE-2020 – Aquisição de Cestas Básicas, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 956/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza excepcionalmente o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de plantão médico hospitalar e fisioterapeuta e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 958/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária SÚMULA : “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 225,62 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Estadual nº 236/PGE-2020 – Aquisição de Cestas Básicas, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 861/2021 2021-01-21 Lei Autoriza excepcionalmente o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de plantão médico hospitalar e fisioterapeuta e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 862/2021 2021-01-21 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 155.681,32 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Transporte Escolar/2020 (devolução de Recursos), e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 863/2021 2021-01-21 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 225,62 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Estadual nº 236/PGE-2020 – Aquisição de Cestas Básicas, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 864/2021 2021-01-21 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 52.739,01 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Estadual nº 236/PGE-2020 – Aquisição de Cestas Básicas, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 1 2021-01-21 Extraordinária — 2 extracted
materia 957/2021 2021-01-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 155.681,32 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Transporte Escolar/2020 (devolução de Recursos), e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 959/2021 2021-01-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 52.739,01 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Estadual nº 236/PGE-2020 – Aquisição de Cestas Básicas, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 40 2020-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 954/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R4 331.687,00 GABINETE/SEMOSPE/SEMAF/SEMUSA E SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 955/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO NOMINAL DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 772/201- - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 39/2020 2020-12-08 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA. . . 1 extracted
materia 38/2020 2020-12-07 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 6 2020-12-07 Extraordinária — 2 extracted
sessao 39 2020-12-07 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2020 2020-11-30 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 5 2020-11-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2020-11-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2020-11-23 Extraordinária — 2 extracted
sessao 37 2020-11-23 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2020 2020-11-20 Projeto de Resolução Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo de dá outras providencias. 1 extracted
materia 953/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 5.333,33 . . . 1 unsupported_format
materia 36/2020 2020-11-17 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Trigésima Sexta Reunião Ordinária . . . 1 extracted
sessao 36 2020-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2020 2020-11-09 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA. . . 1 extracted
materia 952/2020 2020-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.200,19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
sessao 35 2020-11-09 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2020 2020-11-04 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 0 no document
materia 33/2020 2020-11-03 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 34 2020-11-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2020-10-26 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2020 2020-10-23 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 951/2020 2020-10-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 9.675,27 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 30/2020 2020-10-20 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 31/2020 2020-10-19 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA. . . 1 extracted
sessao 32 2020-10-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 31 2020-10-13 Ordinária — 2 extracted
materia 948/2020 2020-10-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 60.000,00 – Para manutenção do Piso Básico Fixo – PBF/PAIF da SEMAST e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 949/2020 2020-10-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 52.729,54 para Aquisição de Cestas Básicas para famílias carentes por conta da Pandemia do COVID-19 e cumprimento ao Termo de Convênio nº 236/PGE-2020 e dá outras providências.” 0 no document
materia 950/2020 2020-10-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 50.761,70 para atender a demanda da SEMOSPE e SEMAF e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 29/2020 2020-10-05 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA . 0 no document
sessao 30 2020-10-05 Ordinária — 2 extracted
materia 933/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Complementar ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA/2021 DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESRE- RO. 1 unsupported_format
materia 847/2020 2020-09-29 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Contratação de Sv. Construção Civil para o Auditório Municipal e cumprimento ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 897571/2020 e Termo de Convênio 015/DPCN/2020 e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 848/2020 2020-09-29 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Contratação de Sv. Construção Civil para Quadra Esportiva com Grama Sintética e cumprimento ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 897593/2020 e Termo de Convênio 029/DPCN/2020 e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 849/2020 2020-09-29 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 123.000,00 - SEMAF e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 847/2020 2020-09-29 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Contratação de Sv. Construção Civil para o Auditório Municipal e cumprimento ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 897571/2020 e Termo de Convênio 015/DPCN/2020 e dá outras providências.” 1 unsupported_format