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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 988/2021 2021-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga todas disposições em contrário e dá outras providências.” 1 unsupported_format
sessao 3 2021-03-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-03-22 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Segunda Reunião Ordinária . . . 1 extracted
sessao 6 2021-03-22 Ordinária — 3 extracted
materia 986/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº 742/2018 que criou o cargo de Coordenador de Transportes, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 5/2021 2021-03-15 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Quinta Reunião Ordinária . . . 1 extracted
materia 983/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação Financeira de Crédito junto ao Banco do Brasil para aquisição de uma Pá Carregadeira de Rodas, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 984/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 21.401,00, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 5 2021-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-03-12 Requerimento Informações sobre recursos da Saúde Bucal e instalação de Respiradores. 1 extracted
materia 873/2021 2021-03-10 LEI LEI 873-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 450.000,00 - SEMOSPE e SEMAP 1 unsupported_format
materia 980/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 34.352,09 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio da Reforma da Escola Orlindo Gonçalves da Rocha (devolução de Recursos), e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 981/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 98.915,96 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 982/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 46.735,57 para manutenção do PNATE, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-03-08 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Quarta Reunião Ordinária. . . 1 extracted
sessao 4 2021-03-08 Ordinária — 2 extracted
materia 872/2021 2021-03-05 LEI LEI 872-2021 - Autoriza a Implantação de Manilhas nos pontos críticos das estradas vicinais 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-02 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 869/2021 2021-03-01 LEI “Altera parcialmente a lei Municipal nº 527/2013 bem como os anexos que fixam os valores das horas máquinas e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 870/2021 2021-03-01 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado para fins de cumprimento aos Termo de Convênio SICONV nºs: 070/DPCN/2020 e 884182/2019, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 871/2021 2021-03-01 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 976/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2021 e demais taxas vinculadas e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 977/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.888,80, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 978/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 344.20, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 979/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 450.000,00, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 3 2021-03-01 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-02-22 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 974/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implantar manilhas de acesso às propriedades rurais nos locais de pontos críticos das estradas vicinais, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 2 2021-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 868/2021 2021-02-16 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 239.750,00, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-02-15 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 972/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 239.750,00, e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 973/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 1 2021-02-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2021-02-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 969/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 970/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 971/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-02-08 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de São Felipe D'Oeste-RO referente ao exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 968/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial para fins de cumprimento aos Termo de Convênio SICONV nºs: 070/DPCN/2020 e 884182/2019, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 966/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária “Altera parcialmente a lei Municipal nº 527/2013 bem como os anexos que fixam os valores das horas máquinas e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 967/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Banco de Horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 960/2021 2021-01-27 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº 673/2017 – ISSQN, recepciona a Lei Complementar nº 175 de 23/09/2020, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 961/2021 2021-01-27 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o Novo Código Tributário Municipal em conformidade com o PROFAZ - TCE, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 962/2021 2021-01-27 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-01-22 Projeto de Resolução FIXA O SUBSIDIO PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-22 Resolução FIXA O SUBSIDIO PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-21 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da Primeira Reunião Extraordinária de 2021. 1 extracted
materia 861/2021 2021-01-21 LEI Autoriza excepcionalmente o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de plantão médico hospitalar e fisioterapeuta e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 862/2021 2021-01-21 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 155.681,32 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Transporte Escolar/2020 (devolução de Recursos), e dá outras providências”. 1 unsupported_format