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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2021 2021-09-01 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 1036/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1037/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza Poder Executivo a Abrir 0 por Reformulação Administrativa Crédito Transposição no valor de R$ 2.290,00 para despesas administrativas do Poder Legislativo e dá outras providências". 1 unsupported_format
materia 1038/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Transposição Reformulação Administrativa valor de R$ 52.829,34 no para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas e dá outras providências". 1 unsupported_format
materia 1039/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa Transferência no valor de R$ 2.315,25 para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas e dá outras providências". 1 unsupported_format
sessao 25 2021-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-23 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 24 2021-08-23 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2021 2021-08-19 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-18 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária . . . 1 extracted
sessao 7 2021-08-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 22/2021 2021-08-16 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 1035/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de RS 425.00,00 para aquisição de caminhão compactador de lixo e dá outras providências 1 unsupported_format
sessao 23 2021-08-16 Ordinária — 2 extracted
materia 1029/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de RS 107.600,00 para aquisição de veículo destinado transporte de pessoal e dá outras providências". 1 unsupported_format
materia 1030/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária : Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de RS 400.000,00 para incremento do Piso da Atenção Básica-FNS Proposta nº 36000389547202100 - Portaria MS/GM n 1467/2021 e dá outras providências" 1 unsupported_format
materia 1031/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 261.000,00 para aquisição de veículo administrativo Convênio n 909730/2021 Plataforma + Brasil e dá outras providencias". 1 unsupported_format
materia 1032/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 155.275,27 para aquisição de massa asfáltica com tapa buraco – Convênio nº 043/2021/PJ/DER/RO e dá outras providencias". 1 unsupported_format
materia 1033/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transferência no valor de R$ 22.050,00 para manutenção da Secretaria de Educação e dá outras providencias". 1 unsupported_format
materia 1034/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública Berimbau São Felipe e dá outras providências". 1 unsupported_format
sessao 22 2021-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-02 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 21 2021-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1028/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Complementar APROVA E ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022 A 2025 DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-07-20 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 6 2021-07-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 1027/2021 2021-07-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 289.600,39 para execução do Convênio nº 025/2021/FITHA e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1026/2021 2021-07-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 113.000,00 para Despesas do Gabinete do Prefeito e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 5/2021 2021-07-05 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da Quinta Reunião Extraordinária . . . 1 extracted
sessao 5 2021-07-05 Extraordinária — 2 extracted
materia 1025/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 100.000,00 para fins de contrapartida na aquisição de uma Pá Carregadeira dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 20/2021 2021-06-29 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Vigésima Reunião Ordinária . . . 1 extracted
sessao 20 2021-06-28 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FERIADO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1020/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 262.283,00 para fins de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Especializada – FNS – Proposta: 11295659000120004, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1021/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Médicos Clinico Geral, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1022/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº 15/1997 e 663/2017 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 19/2021 2021-06-23 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Décima Nona Reunião Ordinária . . . 1 extracted
sessao 19 2021-06-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1009/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00 para fins de Operação de Crédito – Aquisição de Pá Carregadeira e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 963/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição das Taxas do Poder de Polícia e de Serviço Público do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1016/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 10.532,00 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - União, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1017/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 25.464,24 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - União, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1018/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 100.000,00 para fins de Incremento do Piso da Atenção Básica – FNS – Proposta: 36000351031202000, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1019/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 10.200,00 para ajustes orçamentários e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 18 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-07 Projeto de Resolução Institui o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-07 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Decima Sétima Reunião Ordinária . . . 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-07 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária . . . 1 extracted
materia 964/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências. 1 unsupported_format