| materia |
1105/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 261.000,00 para Aquisição de Veículo Administrativo e cumprimento ao Convênio nº 909730/2021 – Plataforma + Brasil DPCN-MD e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1106/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 291.085,62 para Reforma da Escola Geone Silva Ferreira e cumprimento ao Termo de Compromisso nº 202104049-1 – FNDE e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2022-01-11 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
1092/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 200.000,00 objeto do Termo de Convênio nº 195/2021/PJ/DER-RO para aquisição e implantação de manilhas para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1093/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de dotação no valor de R$ 10.098,92 para contrapartida do Termo de Convênio nº 195/2021/PJ/DER-RO para aquisição e implantação de manilhas para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1094/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 objeto do Termo de Convênio nº 203/2021/PJ/DER-RO para aquisição de caminhão basculante para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1095/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de dotação no valor de R$ 12.000,00 para contrapartida do Termo de Convênio nº 203/2021/PJ/DER-RO para aquisição de caminhão basculante para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1096/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 842.000,00 objeto do Termo de Convênio nº 207/2021/PJ/DER-RO para aquisição de motoniveladora para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1097/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de dotação no valor de R$ 137.099,67 para contrapartida do Termo de Convênio nº 207/2021/PJ/DER-RO para aquisição de motoniveladora para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1098/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 185.000,00 para atender as necessidades da Secretaria de Educação e dá outras providências”. |
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| sessao |
1 |
2022-01-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1091/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ESCESSO DE ARRECADAÇÃO ORINDO DO FUNDEB - 40% NO VALOR DE R$ 80.000.00 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Resolução |
RETIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO OO4/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1088/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DEFINITIVA DA MÁQUINA DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA CAPA ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-13 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . |
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| sessao |
40 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1089/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 223.883,68 objeto do Termo de Convênio nº143/2021/PJ/DER-RO para recuperação de estradas vicinais para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1090/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do ICMS no valor de R$ 55.000,00 para atender as necessidades das Secretaria de Saúde e de Administração e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-06 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVOA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA... |
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| materia |
1086/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESAS NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
39 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1084/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece como feriado municipal o dia 22 de junho, dia da Criação e Emancipação Política e Administrativa do Município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-29 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . |
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| sessao |
38 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1060/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de áreas urbanas, de propriedade da municipalidade de São Felipe D'Oeste para o Estado de Rondônia e dá outras providências. |
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| materia |
1082/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro relativo ao saldo de aplicação do Convênio nº 057/19/PJ/DER-RO e dá outras providências”. |
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| materia |
1083/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação para fins de devolução do saldo do Convênio nº 057/19/PJ/DER-RO e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-22 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-22 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . |
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| materia |
1075/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
: “DISPÕE SOBRE a ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO NOMINAL e PRIMÁRIO DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL nº. 856/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1076/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas e dá outras providências”. |
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| materia |
1077/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 208.745,00 para manutenção do Gabinete do Prefeito e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1078/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 291.085,62 para Reforma da Escola Municipal Geone Silva Ferreira e dá outras providências”. |
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| materia |
1079/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do ICMS no valor de R$ 73.200,00 da Secretaria de Saúde e dá outras providências”. |
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| materia |
1080/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 400.000,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. |
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| materia |
1081/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 90.326,67 objeto do Termo de Convênio nº 136/2021/PJ/DER-RO para aquisição de veículo utilitário para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”. |
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| sessao |
37 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1063/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 191.100,00 para a Secretaria de Educação – FUNDEB 60% e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1064/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 24.783,50 para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1065/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 400.000,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1066/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do FUNDEB no valor de R$ 277.791,00 da Secretaria de Educação e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1067/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 49.025,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1068/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 7.293,03 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1069/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 20.055,86 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1070/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 9.724,05 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. |
1 |
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|
| materia |
1071/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 18.050,00 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1072/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 26.944,56 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1073/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 45.000,00 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. |
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