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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1161/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - Manutenção da SEMOSP - R$ 57.000,00 - Iluminação Pública 1 unsupported_format
materia 1162/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial por Anulação - Aquisição Rolo Compactador - R$ 53.162,00 - SEMOSPE 1 unsupported_format
materia 1164/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição - R$ 10.000,00 - Câmara Municipal 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-04-27 Projeto de Resolução Fixa a remuneração dos Secretários do Poder Legislativo e modifica o artigo 1º da Lei 223/2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1163/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência - R$ 7.000,00 -SEMUSA 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-04-25 Projeto de Resolução ALTERA OS ARTIGOS 5º E §1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-25 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 10 2022-04-25 Ordinária — 3 extracted
materia 1159/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PROFESSOR NIVEL MÉDIO, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 1160/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-04-18 Indicação Indica manutenção e recuperação da estrada do assentamento. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-18 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 1158/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2022-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-04-12 Emenda Altera os artigos 11, inciso V, XIII, XVI, Parágrafos 1 e 2, Art. 15. § 4º, art.16, da Lei Orgânica do Município de São Felipe DOeste, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-12 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Oitava Reunião Ordinária . . . 1 extracted
sessao 8 2022-04-11 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2022 2022-04-08 Projeto de Resolução DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE MODALIDADE DE TRABALHO HPIBRIDO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1157/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 160.296,67 para aquisição de veículo tipo PICK-UP – Fundo a Fundo SESAU – Processo nº 0005.601288/2021-27 para atender a demanda da Secretaria de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 874/2022 2022-04-05 LEI Contém as Leis do ano de 2021 - sendo da 874 a 985 1 unsupported_format
materia 986/2022 2022-04-05 LEI 986 a 1015/2022 1 unsupported_format
materia 1156/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 120.000,00 para manutenção das atividades da SEMAF e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-04 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 7 2022-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 1151/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Piso Operador de Máquinas pesadas. 1 extracted
materia 1152/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir crédito por reformulação administrativa – remanejamento no valor de R$ 11.000,00 para Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 1153/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 35.139,00 para investimento FUNDEB – ESTADUAL e dá outras providências. 1 extracted
materia 1154/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 60.000,00 para Manutenção das Atividades da SEMAF e dá outras providências 1 extracted
materia 1155/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 110.000,00 para Manutenção das Atividades da SEMOSP e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-28 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-28 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 1147/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 para Aquisição de um Rolo Compactador através de Emenda especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1150/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 32.000,00 para manutenção do Piso Básico - PBF PAIF através da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2022-03-28 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2022 2022-03-21 Requerimento REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-21 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 1145/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 114.957,20 para Incremento da Atenção Básica e cumprimento a Proposta FNS nº 36000389547202100 Portaria MS/GM nº 1467/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1146/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1148/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.000,00 para aplicação do cofinanciamento do Governo Estadual - Programa "Mamãe Cheguei" através da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 1149/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valo r de R$ 52.890,00 para manutenção do piso básico - serviços de convivência através da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-03-21 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2022 2022-03-14 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 4 2022-03-14 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2022 2022-03-07 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 1140/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição Equip. e Mat. permanente - Atenção Especializada Saúde - R$ 63.272,00 - SEMUSA 1 unsupported_format
materia 1141/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição Ambulância Tipo A - R$ 235.000,00 - SEMUSA 1 unsupported_format
materia 1144/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 101.664,00 para Aquisição de Material Permanente p/Atenção Especial em Saúde e cumprimento a Proposta FNS nº 11295659000120004 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-03-07 Ordinária — 3 extracted
materia 1142/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 223.272,24 PARA AS DEMANDAS DA ÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1143/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Operadores de Máquinas Pesadas e dá outras providências 1 unsupported_format