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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1186/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 28.860,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais) para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 15% e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1187/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para APS Capacitação Ponderada – PAB fixo e PAB Variável - SEMUSA e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 20/2022 2022-07-04 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 20 2022-07-04 Ordinária — 3 extracted
materia 19/2022 2022-06-28 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 1185/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL . . . 1 unsupported_format
sessao 19 2022-06-28 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2022 2022-06-24 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 1183/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para Incremento ao Custeio da Atenção Primária – FNS Proposta nº 36000430574202200 – Portaria MS/GM nº 843/2022 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1184/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais) para Manutenção do Programa Bolsa Família – IGD-SUAS e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 6 2022-06-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-20 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária . . . realizada em 20/06/2022. 1 extracted
materia 1181/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abrir crédito por reformulação administrativa - transposição no valor de R$ 100.000,00 para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências. 1 extracted
materia 1182/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abrir crédito por reformulação administrativa - transferência no valor de R$ 44.446,89 para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências 1 extracted
sessao 18 2022-06-20 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2022 2022-06-13 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da Quinta Reunião Extraordinária . . .realizada em 13/06/2022 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-13 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 5 2022-06-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2022-06-13 Ordinária — 3 extracted
materia 1179/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abrir crédito por reformulação administrativa - remanejamento no valor de R$ 12.911,93 para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências. 1 extracted
materia 1180/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Médico - Clinico Geral e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-07 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-06 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 4 2022-06-06 Extraordinária — 2 extracted
sessao 16 2022-06-06 Ordinária — 3 extracted
materia 1177/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1178/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1171/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O VALOR CONTIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 660/2017 QUE ALTEROU A GRATIFICAÇÃO POR PERÍODO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1172/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 34.000,00PARA CUMPRIMENTO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA - AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1173/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA CUMPRIMENTO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA - AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1174/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1175/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1176/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS - AQUISIÇÃO DE MINI-CARREGADEIRA - NO VALOR DE R$ 339.000,00 CONVENIO ESTADUAL DER-RO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1065/2022 2022-06-01 LEI Leis 1086 a 1065/2022 1 unsupported_format
materia 15/2022 2022-05-30 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 1170/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00 DA SEMAF PARA A SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2022-05-30 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2022 2022-05-24 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária . . . 1 extracted
sessao 14 2022-05-23 Ordinária — 2 extracted
materia 1168/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abrir crédito adicional especial por recurso vinculado no valor de R$ 44.000,00 para cumprimento do convênio nº 162/PGE-2022 - Aquisição de Parques Infantis e dá outras providências. 1 extracted
materia 1169/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abrir crédito adicional especial por recurso vinculado no valor de R$ 105.680,900 para cumprimento do convênio nº 209/PGE-2022 - Play Mais e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-16 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DECIMA TERCEIRA REUNIAO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 13 2022-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1165/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O VIVEIRO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1166/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 430.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAP E SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1167/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA – REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 150.000,00 DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-09 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 12 2022-05-09 Ordinária — 3 extracted
materia 11/2022 2022-05-02 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 11 2022-05-02 Ordinária — 3 extracted