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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1241/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição - R$ 60.000,00 - SEMECE 1 unsupported_format
materia 1242/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição - R$ 24.000,00 - SEMUSA 1 unsupported_format
materia 1243/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Estruturação Rede SUAS - R$ 100.000,00 - SEMAST 1 unsupported_format
materia 36/2022 2022-11-07 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 36 2022-11-07 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2022 2022-11-03 Indicação NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -EPI 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-03 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 35 2022-11-03 Ordinária — 3 extracted
materia 34/2022 2022-10-24 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 34 2022-10-24 Ordinária — 3 extracted
materia 10/2022 2022-10-20 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 10 2022-10-20 Extraordinária — 3 extracted
materia 1234/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR REFORMULAÇAO ADMINISTRATIVA – TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 31.049,94 PARA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 0 no document
materia 1235/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FONTE PACS – PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 142.424,00 – SEMUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 1236/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.367,33 – COMPLEMENTO CONTRAPARTIDA TERMO DE CONVENIO Nº 136/2021/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO VEÍCULO PICK UP – SEMOSPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 1237/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 6.000,00 – PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD – SUAS – SEMAST E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 1238/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 314.093,82 – TERMO DE CONVÊNIO Nº 206/2022/PGE/DER-RO- FITHA- SEMOSPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 1239/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 837.000,00 – FONTE FPM E ICMS DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 33/2022 2022-10-18 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIAO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 1233/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO”. 0 no document
sessao 33 2022-10-17 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2022 2022-10-11 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 1/2022 2022-10-10 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE-RO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 1 extracted
materia 1232/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abrir crédito adicional especial por recurso vinculado no valor de R$ 1.303.680,97 para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Orlindo Gonçalves da Rocha e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2022-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-06 Requerimento Convoca o Secretário Municipal de Educação. 1 extracted
materia 8/2022 2022-10-06 Projeto de Resolução Cria a função gratificada de Assistente Administrativo. 1 extracted
materia 9/2022 2022-10-06 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA SEGUNDA SESSAO LEGISLATIVA 1 extracted
sessao 9 2022-10-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 31/2022 2022-10-05 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA REUNIAO ORDINARIA DA SEGUNDA SESSAO LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 1227/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIRR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 509.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA - TERMO DE CONVENIO Nº 038/2022/PGE/DER-RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1228/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CREDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1229/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ALIENAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 1230/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO TC/PAC Nº 204402/2013 - MEC/FNDE - CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO PADRAO FNDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 1231/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - TC/PAC Nº 204402/2013 - MEC/FNDE - CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO PADRAO FNDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
sessao 31 2022-10-05 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2022 2022-09-26 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 1226/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA 2023 1 extracted
sessao 30 2022-09-26 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2022 2022-09-19 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 29 2022-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1211/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 88.325,00 (oitenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais) para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1223/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação – Fonte FUNDEB no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1224/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Ordinária PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDEM, e da outras providências. 1 extracted
materia 1225/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação – Fonte FPM no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-12 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 28 2022-09-12 Ordinária — 3 extracted
materia 1219/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MPOVEIS PLANEJADOS – REPASSE FUNDO A FUNDO – PORTARIA Nº 4471/2021/SESAU – RESOLUÇÃO Nº 203/2022/SESAU-CIB-DECRETO Nº 26.607/2021/CASA CIVIL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1220/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 279.852,00 PARA INCREMENTO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PROPOSTA FNS Nº 36000463938202200 – PORTARIA MS/GM Nº 1688/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1221/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA – TRANSFERENCIA NO VALOR DE R$ 11.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted