| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do prefeito do município de São Felipe D’Oeste referente ao exercício financeiro de 2021 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Solicita processo do leilão e relatório das medidas tomadas com relação ao trator. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Processo de Tomada de Preço 001/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
1273/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 80.091,43 – Implantação de Calhas na Creche Municipal - SEMECE e dá outras providências |
1 |
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|
| materia |
1274/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 75.490,50 – Incremento ao Custeio da Atenção Básica Primária – FNS Proposta nº 36000463938202200 – Portaria MS/GM nº 1688/2022 - SEMUSA e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1272/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Médico – Clínico Geral, Enfermeiro Padrão e Técnico de Enfermagem e dá outras providências”. |
1 |
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|
| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA. |
1 |
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| materia |
1267/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.740.363,06 – Reforma e Ampliação da Escola Geone Silva Ferreira – Termo de Convênio nº 458/PGE-2022 - SEDUC – SEMECE e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1268/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 35.000,00 – Manutenção do PNATE – SEMECE e dá outras providências |
1 |
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|
| materia |
1269/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.000,00 – Manutenção do Conselho Tutelar – Gabinete e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1270/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 128.947,53 – Custeio – Incremento da Atenção Básica – FNS – Proposta nº 36000389547202100 – Portaria MS/GM 1467/2021 - SEMUSA e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1271/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.478,88 – Transporte Escolar - Programa Ir e Vir – Restituição – 2022 - SEMECE e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
COMISSÕES |
Formação das Comissões Permanente
Justiça e Redaçao
Credivaldo Domiciano Braga – Presidente
José Roberto Xavier Silva – Vice- Presidente
Anderson Rodrigues Telles – Membro
Finanças e Orçamento
Paulo Henrique Ferrari – Presidente
Deivid Ronier Pauli – Vice- Presidente
Cleiton Borges de Oliveira – Membro
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Deivid Ronier Pauli – Presidente
Anderson Rodrigues Telles – Vice- Presidente
Daniel Luciano – Membro
Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Leiza Maria Soares – Presidente
José Roberto Xavier Silva – Vice- Presidente
Credivaldo Domiciano Braga – Membro |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA . . . |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-16 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
1257/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1257-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Aquisição de Medicamentos Hospitalares - R$ 200.000,00 - SEMUSA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1258/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1258-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Aquisição de Veículo Pick Up - R$ 200.000,00 - SEMUSA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1259/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1259-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Aquisição de Retroescavadeira - Convênio nº 265-2022+PJ-DER-RO - R$ 509.000,00 - SEMOSPE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1260/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1260-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Pavimentação de Estradas Vicinais - Contrato de Repasse nº 909252-MDR-CAIXA - R$ 979.269,52 - SEMOSPE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1261/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1261-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Pavimentação de Vias Urbanas - Contrato de Repasse nº 906004-MDR-CAIXA - R$ 674.903,00 - SEMOSPE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1262/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1262-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação - Contrapartida Pavimentação de Vias Urbanas - Contrato de Repasse nº 906004-MDR-CAIXA - R$ 3.475,96 - SEMOSPE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1263/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - FUNDEB Estadual - R$ 34.700,00 - SEMECE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1264/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação - Contrapartida Aquisição Caminhão Pipa - Convênio nº 237-2022-PJ-DER - R$ 236.000,00 - SEMOSPE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1265/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Aquisição Caminhão Pipa - Convênio nº 237-2022-PJ-DER - R$ 413.000,00 - SEMOSPE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1266/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Complemento da Reforma do Ginásio Municipal - R$ 210.986,45 - SEMECE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1254/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de área urbana, de propriedade da municipalidade de São Felipe D’Oeste para o Estado de Rondônia e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1255/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 462.957,00 oriundo do FPM, IPVA, ISSQN, IRRF para atender as demandas da SEMUSA, SEMAST, SEMECE, SEMOSPE e Gabinete e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1256/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 64.500,00 - SEMECE e dá outras providências”. |
1 |
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|
| sessao |
41 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
1251/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Serviço Voluntário no município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”. |
1 |
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|
| materia |
1252/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 30.676,55 relativo ao Convênio nº 884182/2019 – Construção da Passarela Coberta de Estrutura Metálica e Urbanização da Escola Geone e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1253/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 26.500,00 oriundo do FUNDEB para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2022 |
2022-12-05 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1250/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 oriundo da Fonte ICMS e FPM para as Secretarias de Saúde, Assistência Social, Agricultura, Obras e Gabinete e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-11-28 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . |
1 |
extracted
|
| materia |
1247/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R4 6.400,99 PARA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1248/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 108.000,00 para a SEMECE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1249/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 108.000,00 para a SEMECE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste/RO para o Biênio 2023/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-11-21 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1244/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 300.000,00 oriundo do FUNDEB para Secretaria de Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1245/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do ICMS para
Secretarias . . . e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1246/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE REFERENCIA DO SUAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-11-14 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2022-11-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
1240/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Utilidade Publica Associação dos Acadêmicos Felipenses - AAF |
1 |
unsupported_format
|