br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1300/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1301/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.880,84 – SEMOSPE e dá outras providências 0 no document
sessao 11 2023-04-17 Ordinária — 3 extracted
materia 1298/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.103,74 – SEMECE e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-10 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 10 2023-04-10 Ordinária — 3 extracted
materia 1292/2023 2023-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 30.000,00 – SEMAST e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1293/2023 2023-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 20.000,00 – SEMAST e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1296/2023 2023-04-07 Projeto de Lei Ordinária Institui PAA – Programa de Aquisição de Alimentos de São Felipe D’Oeste, na modalidade de compra e doação simultânea e dá outras providências 0 no document
materia 1294/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 8.000,00 – Gabinete e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1295/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit Financeiro no valor de R$ 106.808,00 – SEMECE e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 9/2023 2023-04-03 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ata da 9ª reunião ordinaria 1 extracted
sessao 9 2023-04-03 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2023 2023-03-27 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 7ª REUNIÃO 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-27 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 1291/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 93.248,66 – SEMOSPE e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 8 2023-03-27 Ordinária — 3 extracted
sessao 7 2023-03-20 Ordinária — 3 extracted
materia 1287/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 43.000,00 – Manutenção das Atividades do Gabinete e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1288/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 80.000,00 – SEMUSA e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1289/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 67.500,00 – Gabinete do Prefeito e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-03-13 Indicação NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO VENTILADORES OU CLIMATIZADOR PARA A CAPELA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-13 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 6 2023-03-13 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2023 2023-03-06 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA QUINTA REUNIAO ORDINARIA 1 extracted
materia 1285/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o desdobro de imóvel urbano registrado em nome do Município de São Felipe D’Oeste/RO e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1286/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1028/2022, cria o cargo de Diretor (a) e Vice-diretor (a) da Creche Municipal e altera parcialmente o anexo I da referida Lei e dá outras providências 1 unsupported_format
sessao 5 2023-03-06 Ordinária — 3 extracted
materia 1282/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 15.000,00 – SEMAST e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1283/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 43.235,91 – Coo-financiamento Estadual - EMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1284/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 60.000,00 – Merenda Escolar - SEMECE e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-02-27 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINARIA. 1 extracted
sessao 4 2023-02-27 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-02-22 Indicação Indica Unificação de Cargos de servidores da Saúde. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-22 Indicação REFORMA DA CRECHE. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-22 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA. 1 extracted
materia 1281/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEMAENTO BÁSICO DE SÃO FELIPE D'OESTE ELABORADO PELA FUNASA EM PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE RONDONIA - IFRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2023-02-22 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2023 2023-02-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-16 Projeto de Resolução Altera os anexos da RESOLUÇÃO 004/2021 DE 14 de maio de 2021 e autoriza a readequação salarial dos cargos efetivos do quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 1275/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 14.359,70 – Devolução de saldo de convênio – Aquisição Veículo Pick Up – Fundo a Fundo -SESAU - SEMUSA e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1276/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.928,36 – Devolução de saldo do Termo de Convênio nº 206/2022/PGE/DER-RO – FITHA - Recuperação de Estradas Vicinais - SEMOSPE e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1277/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 23.833,26 – Devolução de saldo do Termo de Convênio nº 038/2022/PGE/DER-RO – Aquisição Retroescavadeira - SEMOSPE e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1278/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 16.530,06 – Complementação da União - FUNDEB-VAAT - SEMECE e dá outras providências” 1 extracted
materia 1279/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 80.000,00 – SEMUSA e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1280/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 2.522.897,72 – Transporte Escolar – Programa Ir e Vir - SEMECE e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1/2021 2023-02-14 Decreto Legislativo Aprova as contas do prefeito do município de São Felipe D’Oeste referente ao exercício financeiro de 2021 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-02-13 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA. 1 extracted
sessao 2 2023-02-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2023-02-10 Extraordinária — 1 extracted